Mesmo que o Cavaco dê posse ao Costa. Há coisas engraçadas que ele podia requerer. Por exemplo, requerer que BE e CDU também participem no governo. Há quem diga que ele pode fazer isso, mas não sei se fará.
evidentemente que não pode.
o presidente indigita uma personalidade, uma pessoa, para formar governo.
a responsabilidade da composição do governo é dessa pessoa. não do presidente. mesmo num governo de iniciativa presidencial (do qual, constitucionalmente, já não existe a possibilidade).
L
Não sou nenhum expert, mas já ouvi comentários que em 2004, Sampaio fez exigências em relação a certas posições governamentais.
certo.
o presidente indigita uma personalidade. é um acto voluntário, propositado e que tem um significado político de expressão de confiança na pessoa indigitada.
Aconteceu que o PR perdeu a confiança política no Sr. Lopes. e disse-o claramente. tivesse a maioria apontado outro nome e muito provavelmente o PR
tê-lo-ia indigitado e não teria havido lugar a eleições.
O sampaio não confiava no Lopes. nem ele nem ninguém.
resumindo: o poder do PR centra-se (e não é um poder pequeno) na indigitação da personalidade que vai formar e liderar o governo. Tem que ser da confiança do PR.
O PR pode recusar-se a empossar o Costa na base da sua falta de confiança no homem. Aí o PS - ou outra força política baseada num acordo de maioria parlamentar - teria que lhe apresentar outro nome.
Mas o PR não tem nem que botar palavra na formação do governo. essa é uma prerrogativa do primeiro ministro indigitado.
O PR pode recusar o nome, a pessoa, que vai formar e liderar o governo.
Não tem poderes para se pronunciar no processo de formação do governo. tem apenas que garantir que o governo a formar tem uma base parlamentar que ofereça estabilidade governativa.
L
Eu percebo o que estás a dizer e já o sabia.
Agora, parece-me que estás a ser um pouco
naif em relação ao que o PR pode fazer e ao que pode acontecer numa "negociação".
O PR pode não dizer directamente ou "de chofre" quero fulano o u sicrano. Mas pode deixar implícito que a pessoa A no lugar Z não é muito do seu agrado.
E pelas descrições que já ouvi, Jorge Sampaio fez
algumas exigências sobre posições governativas e as figuras que as iriam ocupar.