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Autor Tópico: Parlamento sem maioria absoluta  (Lida 392770 vezes)

Incognitus

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #340 em: 2015-10-14 17:29:48 »
....haveria um governo de iniciativa presidencial, com um novo primeiro ministro nomeado por ele. É uma situação que já aconteceu em 1978, depois de uma moção de rejeição ter derrubado o governo da altura.

Os governos de iniciativa presidencial já não são possíveis desde a revisão constitucional de 1982.

Não sabia disso...

Então, se a PAF formar governo, a moção de rejeição for aprovada e o governo cair, e o PR preferir novas eleições, o governo talvez fique em gestão até haver novas eleições.

Em todo o caso a PAF formar governo, embrulhos, debates, moções, etc, perde-se bastante tempo.
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Joao-D

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #341 em: 2015-10-14 17:30:28 »
Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavras dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.
« Última modificação: 2015-10-14 17:35:31 por João-D »

Automek

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McKricas

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #343 em: 2015-10-14 17:38:49 »
Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavra dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.

Isso não é assim tão complicado.

Basta que os acordos que o PS possa vir a ter com o PCP e o BE e que apresente ao PR sejam vagos ou muito limitados.

Será fácil para o Presidente da República dizer e mostrar que aqueles acordos não dão segurança para uma governação do PS para 4 anos e para os desafios que o país ainda tem à sua frente.

Já se o PS apresenta-se uma coligação de governo a 3 com o PCP e o BE, então nesse caso já seria diferente. Mas isso eu não consigo acreditar que o PCP e o BE queiram ou que seja possível, invalidava toda a estratégia destes 2 partidos.

McKricas

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #344 em: 2015-10-14 17:39:52 »
Já agora, um excelente artigo do José Manuel Fernandes:

http://observador.pt/opiniao/ai-preocupem-se-preocupem-se/

Pip-Boy

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #345 em: 2015-10-14 17:44:51 »
A queda do Santana não me parece comparável, no sentido que aí o presidente poderia ter ficado quieto e deixar estar o governo, aqui tem que optar por empossar alguém, e ou escolhe Paf que cai no parlamento ou escolhe PS+companhia.

Isto no cenário do PS se coligar/obter maioria parlamentar.
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McKricas

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #346 em: 2015-10-14 17:46:22 »
Bem-vindo, McKricas.

Um aparte, o tópico da TSLA aqui terá o debate que for gerado -- mas como existem menos entusiastas fervorosos, não existe debate. Curiosamente nem é por falta de pessoas que gostem do carro. É sim por falta de pessoas que gostem da acção.

Obrigado Incognitus.

Eu vou tentar passar pelo tópico e deixar alguns pontos de vista (eu gosto dos carros e da acção) ;)

Pip-Boy

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #347 em: 2015-10-14 17:49:26 »
Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavra dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.

Isso não é assim tão complicado.

Basta que os acordos que o PS possa vir a ter com o PCP e o BE e que apresente ao PR sejam vagos ou muito limitados.

Será fácil para o Presidente da República dizer e mostrar que aqueles acordos não dão segurança para uma governação do PS para 4 anos e para os desafios que o país ainda tem à sua frente.

Já se o PS apresenta-se uma coligação de governo a 3 com o PCP e o BE, então nesse caso já seria diferente. Mas isso eu não consigo acreditar que o PCP e o BE queiram ou que seja possível, invalidava toda a estratégia destes 2 partidos.

Basta o acordo referir que cumpre os compromissos internacionais do País (permanência na UE, Euro, etc) que retira os argumentos ao Cavaco.

Segurança e estabilidade para 4 anos não podem ser argumentos, senão governos minoritários não poderiam existir. E acordos assinados pelo BE e PCP têm tanta validade como assinados pelos restantes.
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #348 em: 2015-10-14 17:51:33 »
A queda do Santana não me parece comparável, no sentido que aí o presidente poderia ter ficado quieto e deixar estar o governo, aqui tem que optar por empossar alguém, e ou escolhe Paf que cai no parlamento ou escolhe PS+companhia.

Isto no cenário do PS se coligar/obter maioria parlamentar.

É importante não subestimar a importância do Presidente da República de pedir à PaF para formar governo primeiro (como sendo a força política mais votada).

É apenas nesse caso que os partidos e neste caso o PS é obrigado a dizer o que aceita ou não no Parlamento e isso é importante para o passo seguinte, que é o PS a seguir tentar convencer o PR que tem uma melhor alternativa.

É essa "melhor" alternativa que vai ser analisa e discutida....

Reg

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #349 em: 2015-10-14 17:55:23 »
eu nao estou ver uniao

os tipos sao mesmos de 1975 verao quente  nao acredito PCP  e PS sejam compativeis

Costa  e apoiado  soares   junto com esquerda sovietica adora Cunhal...


uma uniao  acabava  um destes partidos
« Última modificação: 2015-10-14 17:59:10 por Reg »
Democracia Socialista Democrata. igualdade de quem berra mais O que é meu é meu o que é teu é nosso

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #350 em: 2015-10-14 17:55:42 »
Pergunta do dia - O que prefere ?

Sapo.pt

Um governo PSD-CDS:6380 votos 54%

Um governo PS apoiado por BE e CDU:3213 votos 27%

Um governo PS-BE-CDU:2304 votos 19%

Batman, no site do Público tens um inquérito muito semelhante, mas com resultados completamente diferentes...  :-\


.....ora aqui vai:.....eh.eh.... ???

Citar
Quem deve o Presidente da República chamar a formar Governo ?

em Coligação terá governo instável, Costa fragilizado não se demite

Publico.pt

PSD e CDS-PP 36%

PS 4%

PSD, CDS-PP e PS 4%

PS, BE e PCP 56%
« Última modificação: 2015-10-14 17:56:09 por Batman »

McKricas

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #351 em: 2015-10-14 18:00:28 »
Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavra dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.

Isso não é assim tão complicado.

Basta que os acordos que o PS possa vir a ter com o PCP e o BE e que apresente ao PR sejam vagos ou muito limitados.

Será fácil para o Presidente da República dizer e mostrar que aqueles acordos não dão segurança para uma governação do PS para 4 anos e para os desafios que o país ainda tem à sua frente.

Já se o PS apresenta-se uma coligação de governo a 3 com o PCP e o BE, então nesse caso já seria diferente. Mas isso eu não consigo acreditar que o PCP e o BE queiram ou que seja possível, invalidava toda a estratégia destes 2 partidos.

Basta o acordo referir que cumpre os compromissos internacionais do País (permanência na UE, Euro, etc) que retira os argumentos ao Cavaco.

Segurança e estabilidade para 4 anos não podem ser argumentos, senão governos minoritários não poderiam existir. E acordos assinados pelo BE e PCP têm tanta validade como assinados pelos restantes.

Repara que a decisão é apenas do Presidente da República e ele tem toda a latitude para decidir. Não existe nada na Constituição que impeça, limite ou defina como o PR deve agir neste caso.

O que significa que se o PR não ficar convencido que a opção do PS com os acordos conseguidos com o PCP e o BE não forem realmente algo que lhe dê garantias que Portugal irá ter uma solução de governo estável e que cumpra com todas os requisitos que ele enumerou, ele não aceita e nem necessita de dar nenhuma explicação.

E conhecendo a forma como este Presidente encara as situações de compromisso não tenho grande dúvidas que irá ser exigente para com o PS, principalmente depois deste se apresentar após ter rejeitado a tentativa de governo encabeçada pela PaF.


Plasx

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #352 em: 2015-10-14 18:01:03 »
Está á vista desarmada que no final deste processo politico Costa acabará completamente queimado. O seu futuro politico no Ps = game over. Porquê?

Porque o PR nao irá aceitar um governo de minoria PS com o apoio "fantasma" de Be e CDU. Se por outro lado o PAF formar governo e Costa votar a favor da rejeiçao e provocar a queda do Governo, nas seguintes eleiçoes o Ps passa de 32% para 26% ou menos.

O jogo que Costa está a fazer vai ter um decisor final que se chama PR. Quando este tomar uma decisao e se esta for contra o desejo de Costa, a este nao lhe resta mais que sair de fino do Ps e pedir desculpas aos Portugueses pela anedota em que transformou a formaçao de um novo governo.

Lose Lose situation para Costa ...



Incognitus

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #353 em: 2015-10-14 18:07:03 »
A acontecer um acordo com BE e PCP, estes também farão parte do elenco governativo e da distribuição de tachos.
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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #354 em: 2015-10-14 18:08:45 »
Caso o PS chegue realmente a ter um acordo parlamentar ou de preferência juntar o BE no governo que margem (política, não legal/constitucional)  teria o Cavaco para recusar?

Iria ser uma victimização tal por parte da esquerda em como foram impedidos de governar e que estavam a ir contra o povo que nem quero imaginar...
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McKricas

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #355 em: 2015-10-14 18:15:26 »
A acontecer um acordo com BE e PCP, estes também farão parte do elenco governativo e da distribuição de tachos.

Não, segundo o que se sabe até ao momento.

Se isso acontecesse, o BE e o PCP ficariam "amarrados" a um programa do PS sobre o qual não poderiam dizer mais tarde que estavam contra. Iria contra os seus próprios programas (e ideologias) e seria suicídio político.

Se por outro lado, o BE e o PCP aceitarem um conjunto de acordos parlamentares sobre um conjunto de temas (e duração) como contrapartida de apoiar o PS para formar governo, isso seria "gerivel" na sua base de apoio política e mantinham a capacidade de dizer que não a qualquer outro tema que não estivesse incluido nos acordos.

Claro, que o PS ficaria numa situação de dependência...mas esse é o preço que o PS parece que pretende pagar...

Joao-D

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #356 em: 2015-10-14 18:16:12 »
A queda do Santana não me parece comparável, no sentido que aí o presidente poderia ter ficado quieto e deixar estar o governo, aqui tem que optar por empossar alguém, e ou escolhe Paf que cai no parlamento ou escolhe PS+companhia.

Isto no cenário do PS se coligar/obter maioria parlamentar.

Eu acho que é comparável pelos motivos que referi da falta de legitimidade e de haver pessoas do PS que estão contra a aliança com o resto da esquerda, mas a tua opinião pode ser de que não é comparável... não temos de concordar, trata-se apenas de opiniões.

Em relação à Paf cair no parlamento, não é certo que isso aconteça. Pode não cair. O PS ainda não afirmou que vota a favor da moção de rejeição do BE ou da CDU. Eu já disse a minha opinião, que quando chegar a altura, e se chagar a altura, o PS não vai votar a favor da moção de rejeição, mas isso só saberemos se chegar a altura.

Uma coisa que tb escrevi ontem é que o Costa pode cair, e disse isso sem ter lido que já existem pessoas do PS a pedir um congresso extraordinário e que tb já existem candidatos para disputar a liderança com o Costa.

Isso é uma outra coisa que, na minha opinião, pode fazer o Cavaco dar posse ao governo minoritário PSD+ CDS, pois isso mostra que o PS está dividido quanto à ideia de um entendimento com BE e CDU, e até quanto ao seu líder.
« Última modificação: 2015-10-14 18:36:39 por João-D »

Lark

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #357 em: 2015-10-14 18:19:21 »
Bem-vindo, McKricas.

Um aparte, o tópico da TSLA aqui terá o debate que for gerado -- mas como existem menos entusiastas fervorosos, não existe debate. Curiosamente nem é por falta de pessoas que gostem do carro. É sim por falta de pessoas que gostem da acção.

Obrigado Incognitus.

Eu vou tentar passar pelo tópico e deixar alguns pontos de vista (eu gosto dos carros e da acção) ;)

eu gosto da acção e principalmente do musk. tesla, solar city e spacex.
acho que é das coisas com mais futuro neste momento, qualquer delas.
cá estaremos para ver no que vai dar.

L
Be Kind; Everyone You Meet is Fighting a Battle.
Ian Mclaren
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If you have more than you need, build a longer table rather than a taller fence.
l6l803399
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So, first of all, let me assert my firm belief that the only thing we have to fear is...fear itself — nameless, unreasoning, unjustified terror which paralyzes needed efforts to convert retreat into advance.
Franklin D. Roosevelt

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #358 em: 2015-10-14 18:24:36 »
parece a posição acertada
Citar
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que não vai governar com o programa do PS e recusou sujeitar o país a uma «chantagem política», uma vez que foi a coligação quem venceu as eleições.
«Eu não vou governar com o programa do PS e não vou com certeza sujeitar o país a uma espécie de chantagem política em que quem perdeu impõe a quem ganhou as condições para dizer o que é que o PS acha importante para dar o seu contributo à estabilidade», afirmou Pedro Passos Coelho.
O primeiro-ministro, que falava aos jornalistas no final de um encontro com os parceiros sociais no âmbito do Conselho Europeu que 15 de outubro, em Bruxelas, rejeitou a inversão de papéis e disse ainda que não tenciona ter «mais nenhuma reunião com o PS».
Diário Digital / Lusa

Jsebastião

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Re: Parlamento sem maioria absoluta
« Responder #359 em: 2015-10-14 18:32:38 »
Já agora, um excelente artigo do José Manuel Fernandes:

http://observador.pt/opiniao/ai-preocupem-se-preocupem-se/


Muito bom, de facto, com argumentação bem organizada e clara.

Mas há um pormenor que invalida grandemente o cenário de catástrofe que ali se adivinha: o Costa não sacrifica aquilo que as fundações radicalistas reclamam. Parece-me que foi bem claro quanto a isso. Há pontos que pura e simplesmente não estão em debate e nunca vão estar. E mesmo assim, com esse condicionalismo que para alguns poderia ser considerado fracturante em termos de ideologia, continua a ser "bom negócio" para PC e BE aceitarem as condições que o PS lhes oferecer.

«Despite the constant negative press covfefe,» - Donald

«Name one thing that can't be negotiated...» - Walter "Heisenberg" White---Breaking Bad