Parlamento sem maioria absoluta

[Lark]

Em Portugal, até é essa a tradição. Já houve vários governos minoritários em Portugal.

Não é bem assim. Já houve governos minoritários e um deles foi do cavaco que se veio a transformar numa maioria absoluta.
Mas nunca houve uma alternativa sólida a esses governos minoritários. Nunca a oposição (em maioria) se mostrou disposta a formar governo.
Logo nunca esses governos tiveram um alternativa viável e estável.
Não é o que parece estar a acontecer agora.

L

No caso do governo minoritário de Cavaco Silva, o PSD tinha apenas 86 deputados (agora PSD + CDS têm 104, mais deputados) e foi eleito na mesma só com o PSD, sem CDS, sem PS, sem PRD etc...
Portanto, nessa altura, existia uma maioria negativa maior no parlamento do que a atual, e o Cavaco foi eleito na mesma primeiro ministro. No ano seguinte, deitaram o governo abaixo, e foi depois é que o PSD de Cavaco ganhou com maioria absoluta.
Eu não sei se PS+ CDS+ PRD, em 86, não quisessem tb ir para o governo em vez do PSD, mas mesmo sendo verdade que seja a primeira vez que uma maioria negativa se organiza para formar governo, isso não obriga o Cavaco a optar por ela. Ele pode optar pela minoria que ganhou as eleições.

uma maioria negativa é uma maioria que não deixa passar o governo.
nem sequer existiu tal minoria quando o cavaco formou o primeiro governo.
só passou a existir tempos depois quando uma moção de rejeição foi aprovada.
nunca houve nenhuma intenção de PS+PRD+PCP formarem governo. por parte de qualquer um deles.

neste momento não existe uma maioria negativa. O costa já disse que viabilizaria um governo da PaF se não tivesse alternativa para apresentar.
se tiver governo para apresentar, haverá uma maioria positiva. uma maioria que quer e pode formar governo.

havendo uma maioria pronta para formar governo e que respeite os compromissos internacionais do país, não me parece que o cavaco tenha possibilidade de dizer não a um governo PS+PCP+BE. possibilidade moral. prática, parece que tem. mas não sei.
a actuação do presidente não é completemente livre. como não pode dissolver a assembleia, não sei se não terá um imperativo constitucional de convidar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo. isso será para os constitucionalistas apurarem. nós aqui também poderiamos apurar mas tínhamos que ler a constituição toda no que toca aos poderes, obrigações e deveres presidenciais.

L

[Lark]

....haveria um governo de iniciativa presidencial, com um novo primeiro ministro nomeado por ele. É uma situação que já aconteceu em 1978, depois de uma moção de rejeição ter derrubado o governo da altura.

Os governos de iniciativa presidencial já não são possíveis desde a revisão constitucional de 1982.

Não sabia disso...

Então, se a PAF formar governo, a moção de rejeição for aprovada e o governo cair, e o PR preferir novas eleições, o governo talvez fique em gestão até haver novas eleições.

que seria la para abril

seis meses de um governo apenas com poderes de gestão corrente?
na situação em que o país se encontra?
isso é suicidário.
se o cavaco não quiser mesmo dar a hipótese ao PS de formar governo só tem uma saída - demitir-se.
a presidente da assembleia da republica - assunção esteves, uma constitucionalista - toma o lugar dele e faz o que tem que ser feito - mandatar o António Costa para formar governo.

L

[Lark]

....haveria um governo de iniciativa presidencial, com um novo primeiro ministro nomeado por ele. É uma situação que já aconteceu em 1978, depois de uma moção de rejeição ter derrubado o governo da altura.

Os governos de iniciativa presidencial já não são possíveis desde a revisão constitucional de 1982.

Não sabia disso...

Então, se a PAF formar governo, a moção de rejeição for aprovada e o governo cair, e o PR preferir novas eleições, o governo talvez fique em gestão até haver novas eleições.

Em todo o caso a PAF formar governo, embrulhos, debates, moções, etc, perde-se bastante tempo.

precisamente. se houver uma alternativa já constituída à esquerda não faz sentido mandatar o Passos para formar governo.
será um governo para caír imediatamente e só se perde tempo e dinheiro.

L

[Lark]

Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavras dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.

O Sampaio nessa altura podia dissolver o parlamento - e fê-lo.
O Cavaco não pode.
Na situação actual do país, não podemos ficar no limbo.

L

[Lark]

Se o PS apresentar um governo com apoio de uma maioria parlamentar não vejo como o Presidente poderia justificar empossar um governo minoritário que seria chumbado de seguida.

Lembraste como o Sampaio justificou a queda do Governo de Santana Lopes, quando havia maioria parlamentar do PSD+CDS?
Eu não lembro exatamente de quais as palavra dele (tinha até alguma curiosidade de as reler), mas lembro que ele usou exemplos de pessoas destacados da direita, que estavam contra o governo de PSD+CDS da altura, para dizer que não havia legitimidade democrática, apesar da maioria que tinham no parlamento.

A situação de agora é similar nesse sentido. Existem tb agora várias pessoas ligadas ao PS que não são (e nunca foram) a favor de uma aliança com o resto da esquerda, e que dizem que o PS deve ficar na oposição e o PSD + CDS no governo.

Isso não é assim tão complicado.

Basta que os acordos que o PS possa vir a ter com o PCP e o BE e que apresente ao PR sejam vagos ou muito limitados.

Será fácil para o Presidente da República dizer e mostrar que aqueles acordos não dão segurança para uma governação do PS para 4 anos e para os desafios que o país ainda tem à sua frente.

Já se o PS apresenta-se uma coligação de governo a 3 com o PCP e o BE, então nesse caso já seria diferente. Mas isso eu não consigo acreditar que o PCP e o BE queiram ou que seja possível, invalidava toda a estratégia destes 2 partidos.

penso que o que se está a preparar é um governo PS+CDS+PCP e eventual até PAN. Com ministros (ou secretários de estado) de todos esses partidos.
não será uma maioria de mera incidência parlamentar.

L

[Lark]

A queda do Santana não me parece comparável, no sentido que aí o presidente poderia ter ficado quieto e deixar estar o governo, aqui tem que optar por empossar alguém, e ou escolhe Paf que cai no parlamento ou escolhe PS+companhia.

Isto no cenário do PS se coligar/obter maioria parlamentar.

É importante não subestimar a importância do Presidente da República de pedir à PaF para formar governo primeiro (como sendo a força política mais votada).

É apenas nesse caso que os partidos e neste caso o PS é obrigado a dizer o que aceita ou não no Parlamento e isso é importante para o passo seguinte, que é o PS a seguir tentar convencer o PR que tem uma melhor alternativa.

É essa "melhor" alternativa que vai ser analisa e discutida....

Como disse, acho que não faz sentido o presidente mandatar o Passos para formar governo, havendo em cima da mesa uma alternativa maioritária, respeitadora dos acordos internacionais e pronta a formar governo.
seria apenas perder tempo. e um gesto fútil de teimosia por parte do cavaco.

L

[Jsebastião]

....haveria um governo de iniciativa presidencial, com um novo primeiro ministro nomeado por ele. É uma situação que já aconteceu em 1978, depois de uma moção de rejeição ter derrubado o governo da altura.

Os governos de iniciativa presidencial já não são possíveis desde a revisão constitucional de 1982.

Não sabia disso...

Então, se a PAF formar governo, a moção de rejeição for aprovada e o governo cair, e o PR preferir novas eleições, o governo talvez fique em gestão até haver novas eleições.

que seria la para abril

seis meses de um governo apenas com poderes de gestão corrente?
na situação em que o país se encontra?
isso é suicidário.
se o cavaco não quiser mesmo dar a hipótese ao PS de formar governo só tem uma saída - demitir-se.
a presidente da assembleia da republica - assunção esteves, uma constitucionalista - toma o lugar dele e faz o que tem que ser feito - mandatar o António Costa para formar governo.

L

O Cavaco demitir-se (mesmo à beirinha de terminar o mandato) sabendo desse cenário provável? Impensável. 

Não foi ele que veio a público dizer que já tinha "tudo pensado" para depois das eleições? 

[Lark]

Caso o PS chegue realmente a ter um acordo parlamentar ou de preferência juntar o BE no governo que margem (política, não legal/constitucional)  teria o Cavaco para recusar?

Iria ser uma victimização tal por parte da esquerda em como foram impedidos de governar e que estavam a ir contra o povo que nem quero imaginar...

estaria a mergulhar o país numa crise constitucional muito grave.
teria a esquerda toda na rua a exigir a sua demissão.
estaria a provocar uma convulsão política denecessária e completamente ao arrepio da seu pedido de estabilidade governativa, com graves consequências para o país.
não acredito que o faça.

L

[Joao-D]

Em Portugal, até é essa a tradição. Já houve vários governos minoritários em Portugal.

Não é bem assim. Já houve governos minoritários e um deles foi do cavaco que se veio a transformar numa maioria absoluta.
Mas nunca houve uma alternativa sólida a esses governos minoritários. Nunca a oposição (em maioria) se mostrou disposta a formar governo.
Logo nunca esses governos tiveram um alternativa viável e estável.
Não é o que parece estar a acontecer agora.

L

No caso do governo minoritário de Cavaco Silva, o PSD tinha apenas 86 deputados (agora PSD + CDS têm 104, mais deputados) e foi eleito na mesma só com o PSD, sem CDS, sem PS, sem PRD etc...
Portanto, nessa altura, existia uma maioria negativa maior no parlamento do que a atual, e o Cavaco foi eleito na mesma primeiro ministro. No ano seguinte, deitaram o governo abaixo, e foi depois é que o PSD de Cavaco ganhou com maioria absoluta.
Eu não sei se PS+ CDS+ PRD, em 86, não quisessem tb ir para o governo em vez do PSD, mas mesmo sendo verdade que seja a primeira vez que uma maioria negativa se organiza para formar governo, isso não obriga o Cavaco a optar por ela. Ele pode optar pela minoria que ganhou as eleições.

uma maioria negativa é uma maioria que não deixa passar o governo.
nem sequer existiu tal minoria quando o cavaco formou o primeiro governo.
só passou a existir tempos depois quando uma moção de rejeição foi aprovada.
nunca houve nenhuma intenção de PS+PRD+PCP formarem governo. por parte de qualquer um deles.

neste momento não existe uma maioria negativa. O costa já disse que viabilizaria um governo da PaF se não tivesse alternativa para apresentar.
se tiver governo para apresentar, haverá uma maioria positiva. uma maioria que quer e pode formar governo.

havendo uma maioria pronta para formar governo e que respeite os compromissos internacionais do país, não me parece que o cavaco tenha possibilidade de dizer não a um governo PS+PCP+BE. possibilidade moral. prática, parece que tem. mas não sei.
a actuação do presidente não é completemente livre. como não pode dissolver a assembleia, não sei se não terá um imperativo constitucional de convidar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo. isso será para os constitucionalistas apurarem. nós aqui também poderiamos apurar mas tínhamos que ler a constituição toda no que toca aos poderes, obrigações e deveres presidenciais.

L

Onde escrevi maioria negativa, lê maioria na oposição.
Se o Cavaco der posse a um governo minoritário é isso que vai acontecer.
O governo do PSD de Cavaco caiu com uma moção de censura, em 87, um ano depois de ter sido eleito, e depois do OE ter sido aprovado. A moção de rejeição é parecida e faz cair o governo, mas acontece quando se apresenta o programa eleitoral. Mas isto é só um pormenor que não altera o que disseste.

Quando à legitimidade do PR para vetar um governo PS + BE + CDU, ele tem. Não há ninguém que tenha dito o contrário, pelo menos daqueles que são os "entendidos" na matéria e que falam na comunicação social.

Eu que não sou um "entendido" acho que tem a mesma legitimidade que teve o Sampaio quando fez cair o governo de PSD+CDS, quando havia uma maioria no parlamento que suportava o governo.

Legitimidade, não lhe parece faltar. Algumas pessoas podem é não concordar com essa decisão, o que parece ser o teu caso.

[Lark]

Em Portugal, até é essa a tradição. Já houve vários governos minoritários em Portugal.

Não é bem assim. Já houve governos minoritários e um deles foi do cavaco que se veio a transformar numa maioria absoluta.
Mas nunca houve uma alternativa sólida a esses governos minoritários. Nunca a oposição (em maioria) se mostrou disposta a formar governo.
Logo nunca esses governos tiveram um alternativa viável e estável.
Não é o que parece estar a acontecer agora.

L

No caso do governo minoritário de Cavaco Silva, o PSD tinha apenas 86 deputados (agora PSD + CDS têm 104, mais deputados) e foi eleito na mesma só com o PSD, sem CDS, sem PS, sem PRD etc...
Portanto, nessa altura, existia uma maioria negativa maior no parlamento do que a atual, e o Cavaco foi eleito na mesma primeiro ministro. No ano seguinte, deitaram o governo abaixo, e foi depois é que o PSD de Cavaco ganhou com maioria absoluta.
Eu não sei se PS+ CDS+ PRD, em 86, não quisessem tb ir para o governo em vez do PSD, mas mesmo sendo verdade que seja a primeira vez que uma maioria negativa se organiza para formar governo, isso não obriga o Cavaco a optar por ela. Ele pode optar pela minoria que ganhou as eleições.

uma maioria negativa é uma maioria que não deixa passar o governo.
nem sequer existiu tal minoria quando o cavaco formou o primeiro governo.
só passou a existir tempos depois quando uma moção de rejeição foi aprovada.
nunca houve nenhuma intenção de PS+PRD+PCP formarem governo. por parte de qualquer um deles.

neste momento não existe uma maioria negativa. O costa já disse que viabilizaria um governo da PaF se não tivesse alternativa para apresentar.
se tiver governo para apresentar, haverá uma maioria positiva. uma maioria que quer e pode formar governo.

havendo uma maioria pronta para formar governo e que respeite os compromissos internacionais do país, não me parece que o cavaco tenha possibilidade de dizer não a um governo PS+PCP+BE. possibilidade moral. prática, parece que tem. mas não sei.
a actuação do presidente não é completemente livre. como não pode dissolver a assembleia, não sei se não terá um imperativo constitucional de convidar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo. isso será para os constitucionalistas apurarem. nós aqui também poderiamos apurar mas tínhamos que ler a constituição toda no que toca aos poderes, obrigações e deveres presidenciais.

L

Onde escrevi maioria negativa, lê maioria na oposição.
Se o Cavaco der posse a um governo minoritário é isso que vai acontecer.
O governo do PSD de Cavaco caiu com uma moção de censura, em 87, um ano depois de ter sido eleito, e depois do OE ter sido aprovado. A moção de rejeição é parecida e faz cair o governo, mas acontece quando se apresenta o programa eleitoral. Mas isto é só pormenor que não altera o que disseste.

Quando à legitimamente do PR para vetar um governo PS + BE + CDU, ele tem. Não há ninguém que tenha dito o contrário, pelo menos daqueles que são os "entendidos" na matéria e que falam na comunicação social.

Eu que não sou um "entendido" acho que tem a mesma legitimidade que teve o Sampaio quando fez cair o governo de PSD+CDS, quando havia uma maioria no parlamento que suportava o governo.

Legitimidade, não lhe parece faltar. Algumas pessoas podem é não concordar com essa decisão, o que parece ser o teu caso.

como disse, o sampaio tinha uma alternativa. dissolver a assembleia e convocar novas eleições. e aproveitou essa alternativa.
o cavaco não tem. e também, como disse atrás não sei se o presidente não terá uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo se o primeiro partido - PSD - não conseguir assegurar uma maioria estável.

é algo para os constitucionalistas se pronunciarem. eventualmente o tribunal constitucional terá que se pronunciar.

L

[Reg]

o psd  deixou defice alto para depois eleicoes


quem for governo vai aplicar austuridade que tanto prometeram ser contra.

eu axo quem deve governar e maioria
mas esta maioria ps/be/pcp  foi clandestina sem avisar e nao promete durar tempo das vacas magras

[Joao-D]

como disse, o sampaio tinha uma alternativa. dissolver a assembleia e convocar novas eleições. e aproveitou essa alternativa.
o cavaco não tem. e também, como disse atrás não sei se o presidente não terá uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo se o primeiro partido - PSD - não conseguir assegurar uma maioria estável.

é algo para os constitucionalistas se pronunciarem. eventualmente o tribunal constitucional terá que se pronunciar.

L

O Cavaco tb tem alternativa. Tem a alternativa de dar posse a um governo de minoria de direita, ou de esquerda, apoiado por CDU e BE, ou dar posse a um governo de maioria de esquerda, se ela existir, com PS+BE+CDU.

O presidente não tem "uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado" para formar governo. Desafio-te a encontrar onde isso esteja escrito.
Como escrevi antes, as opiniões que ouvi de "entendidos" na TV foi que o PR pode optar (legalmente) por um governo minoritário de direita a um governo maioritário de esquerda PS+BE+CDU, se assim o quiser.

[Lark]

O presidente não tem "uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado" para formar governo. Desafio-te a encontrar onde isso esteja escrito.
Como escrevi antes, as opiniões que ouvi de "entendidos" na TV foi que o PR pode optar (legalmente) por um governo minoritário de direita a um governo maioritário de esquerda PS+BE+CDU, se assim o quiser.

joão, eu escrevi que não sabia se. teria que ir ler a constituição para o saber.
na minha opinião tem uma obrigação moral de o fazer. não pode deixar o país com um governo de gestão por seis meses, numa conjuntura económica destas.
aí é que os europeus deitariam as mãos à cabeça e com razão. não com um governo estável, por mais esquerda que seja.
o governo da grécia é o equivalente a um governo do BE no nosso país. E o Tsipras agora é o quiducho da Merkl.

L

[Reg]

O presidente não tem "uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado" para formar governo. Desafio-te a encontrar onde isso esteja escrito.
Como escrevi antes, as opiniões que ouvi de "entendidos" na TV foi que o PR pode optar (legalmente) por um governo minoritário de direita a um governo maioritário de esquerda PS+BE+CDU, se assim o quiser.

joão, eu escrevi que não sabia se. teria que ir ler a constituição para o saber.
na minha opinião tem uma obrigação moral de o fazer. não pode deixar o país com um governo de gestão por seis meses, numa conjuntura económica destas.
aí é que os europeus deitariam as mãos à cabeça e com razão. não com um governo estável, por mais esquerda que seja.
o governo da grécia é o equivalente a um governo do BE no nosso país. E o Tsipras agora é o quiducho da Merkl.

L

teve fase rebelde de 6 meses que lixou os capitais de quem investia na grecia

[Joao-D]

Acho que o Cavaco não vai demorar demasiado tempo para dar posse ao novo governo, seja ele qual for.

Em 2009 e 2011 Cavaco deu posse a novo governo dentro de um mês e 16 dias, respectivamente, o que indica que o Presidente assumiu rapidez para resolver estas situações.
http://economico.sapo.pt/noticias/cavaco-da-posse-a-novo-governo-dentro-de-a-4-semanas_230879.html

[Incognitus]

O presidente não tem "uma obrigação constitucional de mandatar o segundo partido mais votado" para formar governo. Desafio-te a encontrar onde isso esteja escrito.
Como escrevi antes, as opiniões que ouvi de "entendidos" na TV foi que o PR pode optar (legalmente) por um governo minoritário de direita a um governo maioritário de esquerda PS+BE+CDU, se assim o quiser.

joão, eu escrevi que não sabia se. teria que ir ler a constituição para o saber.
na minha opinião tem uma obrigação moral de o fazer. não pode deixar o país com um governo de gestão por seis meses, numa conjuntura económica destas.
aí é que os europeus deitariam as mãos à cabeça e com razão. não com um governo estável, por mais esquerda que seja.
o governo da grécia é o equivalente a um governo do BE no nosso país. E o Tsipras agora é o quiducho da Merkl.

L

A Bélgica não passou um ano ou algo do género na mesma situação?

[Joao-D]

Na Bélgica demorou 500 dias para formar governo e na Alemanha demorou 86 dias.

Mas por enquanto acho que o Cavaco não vai demorar muito para dar posse a um novo governo. Não espero que demore 2 meses.

[Reg]

Una demoram 500 dias formar governo outros tem  governos nao vao durar 500 dias

[Joao-D]

Disseram há pouco que os votos dos emigrantes foram contados e que a coligação ganhou mais três deputados e o PS mais um.
Este resultado faz com que PSD + CDS fique com mais deputados do que PS + BE.
107 vs 86 + 19 = 105
Estavam empatados.
Mas isso talvez não seja relevante para formar governo...


Disseram tb que o Cavaco vai já ouvir os partidos na próxima semana, o que parece indicar que o Cavaco vai demorar pouco tempo para tomar uma decisão.

[Ledo]

No círculo fora da europa o nos cidadãos tem mais do dobro dos votos do PS e não elege nenhum? Dados retirados do MAI. Acho isso muito estranho.