Parlamento sem maioria absoluta

[Zel]

nao eh um tema facil de responder com grandes certezas, mas so quero falar duma diferenca:

o discurso dos partidos comunistas eh muito mais facil de aceitar, falam da inclusao, da solidariedade, dos pobres, etc etc

o discurso dos fascistas eh muito mais problematico numa democracia, pelo menos alguma parte dele

mas depois de terem poder sao todos iguais

Também depende dos países. Na maioria da Europa a extrema-direita tem razoável implantação. Nisso, Portugal é a excepção. E também é excepção em ter um partido comunista com alguma implantação e muito ortodoxo.

ainda agora vao julgar a le pen por hate speech, isto nao acontece aos comunistas

[Lark]

nao eh um tema facil de responder com grandes certezas, mas so quero falar duma diferenca:

o discurso dos partidos comunistas eh muito mais facil de aceitar, falam da inclusao, da solidariedade, dos pobres, etc etc

o discurso dos fascistas eh muito mais problematico numa democracia, pelo menos alguma parte dele

mas depois de terem poder sao todos iguais

Também depende dos países. Na maioria da Europa a extrema-direita tem razoável implantação. Nisso, Portugal é a excepção. E também é excepção em ter um partido comunista com alguma implantação e muito ortodoxo.

qual é a tua posição nesta questão, D?

L

[Lark]

Artigo 46: associações armadas, militarizadas, racistas ou que perfilhem a ideologia fascista

O PNR defende que todos os Portugueses exprimam as suas ideias em igualdade de circunstâncias, sem medo ou coacção, bem ao contrário do terrorismo politicamente correcto, que apregoa cinicamente a liberdade e quotidianamente lança “caças ás bruxas”, impondo a sua cartilha repleta de dogmas e cheia de tabus.

O PNR entende que Portugal só será verdadeiramente livre quando ninguém tiver receio de dizer o que pensa sem ser diabolizado à luz dos dogmas dessa ditadura do pensamento.

Exemplo de condicionalismo limitador da liberdade de expressão é o artigo 46º n.4 da Constituição da Républica Portuguesa.

Passemos á sua análise.

O artigo 46º com o seu número 4 foi aprovado em 1976, tendo sido o seu texto, posteriormente alterado quando das revisões de 1982 e 1997 no sentido de lhe ampliar o alcance e apertar o cerco às mentes pensadoras e incómodas aos donos do sistema.

Actualmente é a seguinte a sua redacção:

“Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”.

Como diz Marcello Rebelo de Sousa, na sua Constituição da Républica Portuguesa, Comentada (ed. Lex) em comentário a este artigo e a propósito igualmente da criminalização de pessoas e organizações que incitem á discriminação religiosa e à explicitação de uma nova agravante nos crimes de difamação e injúria (a negação dos crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade) operada pela Lei 65/98 de 2 de Setembro na 3ª alteração do Código Penal de 1982: “duvida-se do excesso de zelo de tais inovações: a liberdade de expressão se está na base do principío da tolerância, não pode impor a tolerância como o bom pensamento constitucional, o que seria a negação dela mesma como liberdade; por outro lado, o artigo 46ºn. 4 proíbe as organizações, não veda em absoluto, a expressão individual do pensamento (racista, fascista, etc.) – até porqe nesse caso teria de ser reinstaurada a censura (proibida no artigo 37, n.2 da Constituição).

Este é o entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência sobre o aludido artigo 46º n.4.

Mas politicamente permanece incompreensível, porque é que se penalizam organizações que perfilham ideais fascistas e simultâneamente se permitem partidos e movimentos totalitários, quando não terroristas que não adoptam aquela ideologia.

Os Portugueses merecem saber porque não se podem organizar livremente!

O PNR, que não adopta nenhuma das ideologias visadas, lutará, na próxima legislatura pela revogação do nº4 do artigo 46º da Constituição!

Só assim existirá verdadeira liberdade para os Portugueses!

pnr

estou absolutamente de acordo com o PNR.

L

[Jsebastião]

Claramente que se o fascismo é ilegal, o comunismo também o deveria ser. Portanto se não podem existir partidos fascistas, o PCP e BE também deveriam ser ilegalizados.

Qual a dúvida? Alternativa é berrar-se para eliminar a proibição do fascismo -- isto se quisermos ser consistentes.

Pegar na questão dessa forma é tomar de assumida um suposição generalista que na prática pode não se verificar. Seria a mesma coisa que dizer: "se o comunismo é legal, o fascimo também devia ser." É uma formulação enviesada pela sintaxe, logo de raiz.

Mais correcto será perguntar: o comunismo e o fascimo, enquanto ideologias com expressão, devem ser proibidos ou permitidos numa sociedade democrática?

Querer que o fascismo seja ilegal e o comunismo seja legal não é uma posição coerente.

Se calhar para quem defenda o capitalismo, esta ideia seja pão-pão queijo-queijo, mas a perspectiva, para quem for comunista ou fascista, é outra. Nesse caso cada uma delas pode considerar que a outra, e apenas a outra, deve ser proibida. Desta perspectiva, que não considera a questão de "quem matou mais inocentes", as duas ideologias são completamente diferentes.

[eagle51]

Para clarificar a minha opinião:

1. considero que nenhum partido deve ser ilegal à partida
2. considero que o Estado deve ter um papel fortemente fiscalizador, através dos seus meios de Justiça para verificar e garantir que certos principios essenciais num Estado de direito não são atacados por um partido
3. entre esses principios essenciais encontra-se a liberdade de expressão, não atentar à liberdade individual, direito à Justiça isenta, evitar ataques xenofobos e afins, garantir principios economicos viáveis para o tipo de sociedade em que vivemos (isto é algo mais subjectivo e não necessariamente um principio essencial, mas para mim é muito importante), não quebrar acordos internacionais através dos quais Portugal tem um papel definido na sociedade da nações (novamente importante para mim, mas talvez não para os outros), etc

tipicamente um partido fascista ou comunista acabam por ir contra um ou mais dos principios acima. assim sendo devem ser penalizados, ilegalizando-os. mas "portando-se" bem, nada contra cada um ter uma opinião politica bem "vincada"...

[Jsebastião]

Artigo 46: associações armadas, militarizadas, racistas ou que perfilhem a ideologia fascista

O PNR defende que todos os Portugueses exprimam as suas ideias em igualdade de circunstâncias, sem medo ou coacção, bem ao contrário do terrorismo politicamente correcto, que apregoa cinicamente a liberdade e quotidianamente lança “caças ás bruxas”, impondo a sua cartilha repleta de dogmas e cheia de tabus.

O PNR entende que Portugal só será verdadeiramente livre quando ninguém tiver receio de dizer o que pensa sem ser diabolizado à luz dos dogmas dessa ditadura do pensamento.

Exemplo de condicionalismo limitador da liberdade de expressão é o artigo 46º n.4 da Constituição da Républica Portuguesa.

Passemos á sua análise.

O artigo 46º com o seu número 4 foi aprovado em 1976, tendo sido o seu texto, posteriormente alterado quando das revisões de 1982 e 1997 no sentido de lhe ampliar o alcance e apertar o cerco às mentes pensadoras e incómodas aos donos do sistema.

Actualmente é a seguinte a sua redacção:

“Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”.

Como diz Marcello Rebelo de Sousa, na sua Constituição da Républica Portuguesa, Comentada (ed. Lex) em comentário a este artigo e a propósito igualmente da criminalização de pessoas e organizações que incitem á discriminação religiosa e à explicitação de uma nova agravante nos crimes de difamação e injúria (a negação dos crimes de guerra ou contra a paz e a humanidade) operada pela Lei 65/98 de 2 de Setembro na 3ª alteração do Código Penal de 1982: “duvida-se do excesso de zelo de tais inovações: a liberdade de expressão se está na base do principío da tolerância, não pode impor a tolerância como o bom pensamento constitucional, o que seria a negação dela mesma como liberdade; por outro lado, o artigo 46ºn. 4 proíbe as organizações, não veda em absoluto, a expressão individual do pensamento (racista, fascista, etc.) – até porqe nesse caso teria de ser reinstaurada a censura (proibida no artigo 37, n.2 da Constituição).

Este é o entendimento dominante na doutrina e na jurisprudência sobre o aludido artigo 46º n.4.

Mas politicamente permanece incompreensível, porque é que se penalizam organizações que perfilham ideais fascistas e simultâneamente se permitem partidos e movimentos totalitários, quando não terroristas que não adoptam aquela ideologia.

Os Portugueses merecem saber porque não se podem organizar livremente!

O PNR, que não adopta nenhuma das ideologias visadas, lutará, na próxima legislatura pela revogação do nº4 do artigo 46º da Constituição!

Só assim existirá verdadeira liberdade para os Portugueses!

pnr

estou absolutamente de acordo com o PNR.

L

Yeah, right!

Estou de acordo com a argumentação, mas essa frase aí largada no meio, como quem não quer a coisa... 

[D. Antunes]

nao eh um tema facil de responder com grandes certezas, mas so quero falar duma diferenca:

o discurso dos partidos comunistas eh muito mais facil de aceitar, falam da inclusao, da solidariedade, dos pobres, etc etc

o discurso dos fascistas eh muito mais problematico numa democracia, pelo menos alguma parte dele

mas depois de terem poder sao todos iguais

Também depende dos países. Na maioria da Europa a extrema-direita tem razoável implantação. Nisso, Portugal é a excepção. E também é excepção em ter um partido comunista com alguma implantação e muito ortodoxo.

qual é a tua posição nesta questão, D?

L

1-Não vejo motivos para diferenciar comunismo de fascismo.
2-A lei poderia por limites naquilo que os partidos podem defender. Esses limites teriam que ser genéricos e não usar rótulos como fascismo ou comunismo.
Por exemplo, difícil um partido defender tudo o que pensamos ser o fascismo, mas facilmente poderá defender algumas das coisas que associamos ao fascismo. Também é fácil defender-se algumas das coisas que os comunistas geralmente defendem.
3-Os partidos não poderiam ultrapassar esses limites (mas poderiam defender a sua alteração obviamente).

[Reg]

 os Panteras Negras tornaram-se um grupo revolucionário marxista que defendia o armamento de todos os negros, a isenção dos negros de pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada "América Branca", a libertação de todos os negros da cadeia e o pagamento de indenizações aos negros por "séculos de exploração branca". A ala mais radical do movimento defendia a luta armada

Os confrontos entre os Panteras Negras e a polícia, nos anos de 1960 e nos anos de 1970, resultaram em vários tiroteios na Califórnia, em Nova Iorque e em Chicago. Um desses confrontos resultou na prisão de Huey Newton por ter matado um policial.

Na medida em que alguns membros da organização foram considerados culpados de atos criminosos, o grupo passou a ser alvo de ataques violentos por parte da polícia, o que suscitou investigações, no Congresso dos Estados Unidos, sobre a repressão policial contra os Panteras. Em meados dos anos de 1970, a perda de muitos membros e a queda da simpatia do público pelos líderes negros levaram a uma mudança dos métodos da organização, que passou a se dedicar à atividade política convencional e à prestação de serviços sociais às comunidades negras.

Em meados dos anos de 1980, a organização estava efetivamente desfeita. Segundo a ex-militante Ericka Huggins, "o FBI quebrou os Panteras Negras. Acabar conosco se tornou uma questão de honra, e nisso eles foram bastante competentes". Em um único ano, afirmou ela, 28 membros dos Panteras Negras foram assassinados, e vários outros foram presos.[

https://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_dos_Panteras_Negras

o lark o que axas destes?

[D. Antunes]

Para clarificar a minha opinião:

1. considero que nenhum partido deve ser ilegal à partida
2. considero que o Estado deve ter um papel fortemente fiscalizador, através dos seus meios de Justiça para verificar e garantir que certos principios essenciais num Estado de direito não são atacados por um partido
3. entre esses principios essenciais encontra-se a liberdade de expressão, não atentar à liberdade individual, direito à Justiça isenta, evitar ataques xenofobos e afins, garantir principios economicos viáveis para o tipo de sociedade em que vivemos (isto é algo mais subjectivo e não necessariamente um principio essencial, mas para mim é muito importante), não quebrar acordos internacionais através dos quais Portugal tem um papel definido na sociedade da nações (novamente importante para mim, mas talvez não para os outros), etc

tipicamente um partido fascista ou comunista acabam por ir contra um ou mais dos principios acima. assim sendo devem ser penalizados, ilegalizando-os. mas "portando-se" bem, nada contra cada um ter uma opinião politica bem "vincada"...

Penso que o "não quebrar acordos internacionais" é abusivo.
Penso que qualquer partido pode ser contra qualquer acordo internacional.

[Lark]

nao eh um tema facil de responder com grandes certezas, mas so quero falar duma diferenca:

o discurso dos partidos comunistas eh muito mais facil de aceitar, falam da inclusao, da solidariedade, dos pobres, etc etc

o discurso dos fascistas eh muito mais problematico numa democracia, pelo menos alguma parte dele

mas depois de terem poder sao todos iguais

Também depende dos países. Na maioria da Europa a extrema-direita tem razoável implantação. Nisso, Portugal é a excepção. E também é excepção em ter um partido comunista com alguma implantação e muito ortodoxo.

qual é a tua posição nesta questão, D?

L

1-Não vejo motivos para diferenciar comunismo de fascismo.
2-A lei poderia por limites naquilo que os partidos podem defender. Esses limites teriam que ser genéricos e não usar rótulos como fascismo ou comunismo.
Por exemplo, difícil um partido defender tudo o que pensamos ser o fascismo, mas facilmente poderá defender algumas das coisas que associamos ao fascismo. Também é fácil defender-se algumas das coisas que os comunistas geralmente defendem.
3-Os partidos não poderiam ultrapassar esses limites (mas poderiam defender a sua alteração obviamente).

Já agora, qual a tua?

discordo totalmente.
tinha a ideia que eras um libertário. pelos vistos estava enganado.

a minha opinião é clara e pública. já a dei várias vezes e a última vez ainda há pouco tempo

sou contra qualquer tipo de proibição.

Il est interdit d'interdire !

e




aparentemente esta posição parece não ser partilhada pelos users que intervieram recentemente (com as devidas excepções).
tu surprendeste-me negativamente.
julgava-te um libertário.
afinal és um proíbicionista como outro qualquer.

L

[Lark]

já que há tanto interesse na minha opinião: je suis an Antiautoritariste. parece libertarianismo. não sou.
a parte do socialismo bakuninista também não tem nada a ver. a parte voltaireana tem tudo.
basicamente sou contra qualquer tipo de autoridade proíbicionista.
o tipo da que foi aqui abundantemente demonstrada.

L

[Reg]

já que há tanto interesse na minha opinião: je suis an Antiautoritariste. parece libertarianismo. não sou.
a parte do socialismo bakuninista também não tem nada a ver. a parte voltaireana tem tudo.
basicamente sou contra qualquer tipo de autoridade proíbicionista.
o tipo da que foi aqui abundantemente demonstrada.

L

tu eras facilmente deposto por um nazista, comunista, facista  ou grupo armado   no caso de uma grande crise nacional e mundial.

[Zel]

camaradas!!!

segundo o avante o jeronimo anda a negociar renacionalizacoes com o PS

haha

[Lark]

já que há tanto interesse na minha opinião: je suis an Antiautoritariste. parece libertarianismo. não sou.
a parte do socialismo bakuninista também não tem nada a ver. a parte voltaireana tem tudo.
basicamente sou contra qualquer tipo de autoridade proíbicionista.
o tipo da que foi aqui abundantemente demonstrada.

L

tu eras facilmente deposto por um nazista, comunista, facista  ou grupo armado   no caso de uma grande crise nacional e mundial.

sim? duvido! seriamente!

L

[Zel]

já que há tanto interesse na minha opinião: je suis an Antiautoritariste. parece libertarianismo. não sou.
a parte do socialismo bakuninista também não tem nada a ver. a parte voltaireana tem tudo.
basicamente sou contra qualquer tipo de autoridade proíbicionista.
o tipo da que foi aqui abundantemente demonstrada.

L

tu eras facilmente deposto por um nazista, comunista, facista  ou grupo armado   no caso de uma grande crise nacional e mundial.

o lark ia morrer num campo de reeducacao comunista, ele nem tem nocao 

[Lark]

camaradas!!!

segundo o avante o jeronimo anda a negociar renacionalizacoes com o PS

haha

então? ainda não percebi a tua posição aqui nesta questão.
estás a fugir com o rabucho à seringa?

L

[Zel]

camaradas!!!

segundo o avante o jeronimo anda a negociar renacionalizacoes com o PS

haha

então? ainda não percebi a tua posição aqui nesta questão.
estás a fugir com o rabucho à seringa?

L

ja disse 2x que sou contra proibir, precisas dum boneco?

[Jsebastião]

sou contra qualquer tipo de proibição.

Il est interdit d'interdire !

e



afinal és um proíbicionista como outro qualquer.

Hmmm... Lark, há uma diferença entre o que defendes por escrito e a imagem que apresentas. A imagem fala em liberdade de exprimir opiniões, não de agir em conformidade. São coisas bem diferentes, expressões e acções, mesmo que signifiquem coerência.

E seres contra qualquer tipo de proibição---bom, há uma palavra para isso: anarquia.

(a anarquia, também devia ser proibida por lei?---situação caricata, não? pelo menos se pensarmos que a anarquia proibe a democracia sem utilizar regras escritas...hahaha!)

[Lark]

já que há tanto interesse na minha opinião: je suis an Antiautoritariste. parece libertarianismo. não sou.
a parte do socialismo bakuninista também não tem nada a ver. a parte voltaireana tem tudo.
basicamente sou contra qualquer tipo de autoridade proíbicionista.
o tipo da que foi aqui abundantemente demonstrada.

L

tu eras facilmente deposto por um nazista, comunista, facista  ou grupo armado   no caso de uma grande crise nacional e mundial.

o lark ia morrer num campo de reeducacao comunista, ele nem tem nocao 

tu então estás a negar tudo o que andaste para aqui a parlapatar estes anos todos...

L

[Lark]

camaradas!!!

segundo o avante o jeronimo anda a negociar renacionalizacoes com o PS

haha

então? ainda não percebi a tua posição aqui nesta questão.
estás a fugir com o rabucho à seringa?

L

ja disse 2x que sou contra proibir, precisas dum boneco?

neste tópico não disseste.
dissimulaste.

L