O Sr. Joaquim tem todo o seu património em ações da corticeira amorim que valem 200k. O estado aplica uma taxa nova sobre património acima de 100k. O Sr. Joaquim vai ter de vender parte da sua posição para pagar o imposto?
Se eu for dono de uma empresa tenho de a vender para pagar ao estado, sendo que, se trata de um novo imposto?
Pior.... estou a falar de uma empresa cotada que não é difícil de vender XX€ mas e se for uma mercearia, oficina auto, etc etc.
A AT só te manda a nota de liquidação para pagares, eles não querem saber o que precisas de fazer para pagar. Se não pagares, penhora. E penhoram-te uma casa com valor de 100k por causa de uma divida de 5k, vendem-na em leilão por 50k, ficam-te com os 5k e devolvem-te os 45k. Sem pestanejares, desaparecem-te 55% do património!!!
sem duvida e até mais que isso.
um caso real desde 2004 só agora foi resolvido, e mesmo assim o crédito fica em conta corrente pois não devolvem o dinheiro.... enfim é a segurança social que temos.
no caso em concreto e real, a divida era de 228€ e penhoraram muito mais de 100k para cobrir esse não pagamento em dia...
Surreal tanto os valores em causa como o tempo para resolução (e mal resolvido pois não devolvem o cash).
foram 12 anos até que fosse resolvido. muitas reclamações muitas horas de espera e muitos anos até meterem o saldo em conta corrente na segurança social.
adelante
Eu ainda estou escaldado recentemente de terem considerado que o meu emprestimo complementar para pagar o IMT da compra de uma casa ser considerado como parte do emprestimo da compra da casa, o que me impedia de conseguir reinvestir todas as mais valias da venda de uma casa antiga.
E isto começou porque quando entreguei a declaraçao de IRS a indicar o reinvestimento o "sistema informatico" ignorou o pedido porque entretanto já me tinha casado, e quando vendi a primeira casa era solteiro, mas não me indicaram nada. No ano seguinte mandaram uma notificação para pagar todas as mais valias da casa antiga como se não tivesse sequer comprado casa nova e estivesse a pagar todos os anos o IMI. Como passaram meses e nao analisaram a minha reclamação graciosa, tive de pagar as mais valias com a ameaça de penhorarem a casa. Depois de ter pago tudo disseram mais tarde que só tinha direito a um reinvestimento parcial porque tinha pedido um emprestimo complementar para IMT, e embora tivesse pago todo o dinheiro ganho com a outra casa na compra da nova, consideravam esse emprestimo complementar como parte do principal...
Tive de ir para tribunal, o mesmo deu-me razão, passaram meses e a AT não pagava, pelo que ainda tive de gastar mais 500 euros numa advogada, e a AT lá me pagou fora do prazo legal e sem juros. Logo tive de utilizar um emprestimo bancario a pagar juros ao banco durante ano e meio para dar o dinheiro à AT, para depois me devolverem o dinheiro sem juros, e ainda foi preciso gastar 500 euros numa advogada para desbloquear a situação na AT de modo a cumprirem a decisão judicial.