Soares dos Santos paga 88 milhões pelo Oceanário
00:07 Ana Maria Gonçalves e Cátia Simões
O Orçamento de Estado para 2015 previa , com esta operação, um encaixe para os cofres públicos na ordem dos 40 milhões de euros.
Soares dos Santos paga 88 milhões pelo Oceanário
O Estado deverá encaixar cerca de 88 milhões de euros com a concessão, por um período de 30 anos, do Oceanário de Lisboa à Sociedade Francisco Manuel dos Santos, accionista do grupo Jerónimo Martins, que tem como líder histórico Alexandre Soares dos Santos.
Segundo o Diário Económico apurou, este montante inclui os 24 milhões de euros referentes à venda da totalidade das acções da empresa que gere o equipamento do Oceanário, acrescido de uma verba de 10 milhões de euros pela concessão.
A este pacote junta-se ainda uma renda anual de 1,3 milhões de euros, representando um encargo de 39 milhões de euros, durante as próximas três décadas, bem como uma percentagem de 5% sobre as receitas anuais. Com base nos valores de receitas previstas para 2014, de cerca de 10 milhões de euros, esta última componente poderá implicar um adicional para os cofres públicos de 15 milhões de euros até ao fim do período de concessão.
Assim, as contas do Económico, sem contar com actualização de inflação e o provável aumento das receitas, o encaixe potencial é, no mínimo, de 88 milhões de euros. A proposta de Orçamento de Estado para 2015 previa receitas de 40 milhões de euros com a entrega do Oceanário de Lisboa à gestão privada. O Estado arrecada assim, na totalidade da concessão, mais do dobro do que o valor inicialmente previsto com a venda da infra-estrutura. Só com o valor das acções e da concessão (34 milhões de euros) é atingido praticamente o encaixe inicial definido pelo Governo.
Com lucros de cerca de 1,5 milhões de euros e quase 987 mil visitas, em 2014, as contas do Oceanário de Lisboa, quando olhadas retrospectivamente, revelam uma quadro de estabilidade financeira que poderá agora ser potenciado. Em 2013, os resultados líquidos rondaram 1,2 milhões de euros, contra 976 mil euros no exercício anterior. Já o número de visitantes situou-se em torno dos 920 mil.
De acordo com informações prestadas pela anterior proprietária do imóvel, a Parque Expo, o Oceanário de Lisboa estava avaliado em 38 milhões de euros (ver caixa).
Como passo preparatório para a atribuição da concessão a privados, em Abril passado, a Parque Expo entregou ao Estado o edifício do Oceanário por cerca de 54,2 milhões de euros. Verba que serviu para reduzir o endividamento da empresa.
O novo gestor fica agora obrigado a elaborar um plano estratégico para o desenvolvimento das actividades, sujeito à aprovação do Estado no prazo de um ano após a assinatura do contrato. Este será válido por períodos de cinco anos.
O Governo deixou ainda ao critério da Sociedade Francisco Manuel dos Santos a fixação dos preços dos bilhetes. Não está previsto, apurou o Económico, um aumento exponencial no preço dos bilhetes, admitindo-se um incremento nos meses de Verão, quando Lisboa recebe mais turistas.
Actualmente, um bilhete de adulto só para a exposição permanente custa 14 euros. Se incluir a temporária passa a 17 euros.
A legislação define ainda que o Estado só pode resgatar a concessão, evocando motivos de interesse público, após um prazo de 10 anos sobre a data de início do contrato.
Um horizonte temporal que visa "salvaguardar a viabilidade do plano económico-financeiro na nova concessionária, assente na necessidade de realização de pesados investimentos, incluindo a reabilitação da zona envolvente ao Oceanário de Lisboa", afirmou ao Diário Económico fonte ligada ao processo.
Concluída a selecção dos candidatos, que envolveu nomes como o Mundo Aquático (Zoomarine), os espanhóis da Aspro Parks (explora o Aqualand Algarve) e da Parques Reunidos, bem como nos franceses da Compagnie des Alpes (donos do Parc Astérix), o processo vai agora para aprovação em Conselho de Ministros. Uma etapa que deverá ser concretizada na próxima semana.
Apesar de contactados pelo Diário Económico, nem o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, nem a Sociedade Francisco Manuel dos Santos, quiseram comentar.
Diário Económico