Portugal falido

[Vanilla-Swap]

O PS diz que o grande problema está no desemprego e quer criar emprego, mas não diz como, vai levar a um aumento de empregabilidade no estado e levará a uma nova crise.

[Thunder]

Só acredita quem quer.
As pessoas estão vacinadas, votam livremente.
Depois temos é que assumir as responsabilidades e não dizer que a culpa é de fulano ou sicrano.

[Thunder]

Das duas um, ou moras numa herdade ou num bairro da lata 

Epá, essa é genial. Pagar resíduos sólidos e não ter caixote. Ainda é melhor do que pagar o audiovisual e não ter televisão nem rádio em casa. 

É daqueles casos em que se diz "vamos rir pra não chorar" ...
São as tais anormalidades que minam as coisas e que provam que a gritaria de país sobre uma administração liberal são bastante exageradas.

Aquele link que colocaste sobre os bailarinos também tinha chamado a minha atenção.

Como falou-se da aquacultura (à propósito do oceanário) e eu tinha prometido colocar uns dados que tinha ouvido numa emissão interessante do "Olhos nos Olhos"; houve ligação das duas situações pois nesse programa o Prof. Valadares Tavares deu como um dos exemplos a aquacultura.
Aqui vai então: (notas pessoais colocadas a azul)

- Empresas de serviços com licenciamentos relativamente fáceis, mas indústria e logística com processos bastante mais complexos. Os municípios são um dos maiores obstáculos.

- Municípios com sistemas pouco transparentes, sem estatísticas dos tempos processuais.

- Organigrama dos passos para criar um negócio de aquacultura. 15 entidades envolvidas que devem dar parecer positivo.

- Regulação da actividade de um infantário; 10 DL, 2 portarias, 7 despachos - total 90 páginas

- Falta de avaliação exógena (e pelo próprio público utente) das instituições estatais. Conflito entre entidades e competição par ver quem fica com a tutela. Pelo meio o público é prejudicado nesta luta de poder.

- Segundo o Banco Mundial, Portugal aparece no 25º lugar na facilidade de financiamento às PMEs

- Aquisição de bens e serviços como uma área de desperdício e má gestão (esta é uma tecla que eu bato-me muito neste fórum e que parece sempre esquecida no meio das batalhas ideológicas que por aqui andam; um orçamento superior à 10 biliões de Euros, desgraçado em corrupção de pequena e média dimensão. Um enorme lastro nas nossas contas públicas)

- 63% do orçamento referido é adjudicado por ajuste directo.

-Novas PMEs têm dificuldaes em aceder a contratos por ajustes directos (a não ser que seja uma PME fundada com vereadores locais, testas de ferro de presidentes de câmaras, os esquemas do costume)

- Limite nos ajustes directos (de empreitadas) podem ir até 150 000 Euros e o convite poder ser feito apenas a um fornecedor. Em bens e serviços o limite são 75 000 Euros.
(Porque não uma plataforma electrónica em que há um limite e uma descrição clara das tarefas à executar? Quem quiser fornecer o material ou serviços acede e indica os seu preço)

-Portugal está em último lugar em tempo necessário para resolver processos civis, comerciais, administrativos e outros. A resolução demora em média mais de 800 dias. Países como a Holanda, Finlândia, Rep. Checa, ficam bem abaixo dos 200 dias. São 13 os países abaixo dos 200 dias. (na Dinamarca quase não se vê a barra do gráfico) (estudo CEPEJ, Comissão Europeia, 2012)


-O número de processos civis, comerciais, administrativos e outros que estão pendentes (em primeira instância por 100 habitantes), Portugal está novamente na cauda, com 15 processos. Há 17 países com perto de 6 ou menos processos (basicamente 1/3). Na Dinamarca são 2 e na Holanda menos de 2 (relembrando que cá são 15)
Tudo isto embora Portugal em PPP gasta basicamente o mesmo que a Dinamarca nos tribunais.

Peço desculpa se existir algum dado incorrecto. Na altura tentei fazer apontamentos com o maior rigor possível (principalmente dos gráficos que ele mostrou).

Fica o link para quem quiser ver:
https://www.youtube.com/watch?v=70P92Iq9tYI

Agora vejam como um programa com conteúdo interessante para se entender certos assuntos apenas têm 340 visualizações ...

[Thunder]

É bom que o Soares dos Santos tenha um grande plano para aquilo.

Isto porque se:
* Mantiver a rendibilidade sobre as vendas (13.8%);
* As vendas crescerem a 5% ao ano;
* E tiver um custo de 5% nos 34 milhões de investimento.

Então nunca vai ver o dinheiro de volta, quanto mais ter um retorno. Fica um modelo simples abaixo. O "investimento" teria que se tornar negativo para pagar os 34 milhões e produzir retorno.

Vamos apostar? O Soares dos Santos vai ganhar uma pipa de massa e não vai ser pelo crescimento de vendas.

Ele vai ganhar através de alterações fraudulentas ao contrato inicial. O jogo é simples. O contrato inicial é o que está sujeito a atenção mediática, daí ser feito um negócio aparentemente bom para o Estado. Mas os aditamentos/alterações futuras ao contrato passarão despercebidas dos jornalistas. É aí que se dá, invariavelmente, a marosca.

Foi assim com as portagens das 2 pontes sobre o Tejo, como é facilmente demonstrável (basta ter um registo das portagens e da inflacção ao longo de 2 décadas). É assim com muitas ou todas as privatizações (pois uma série de condições que afectam a operação da empresa privatizada dependem de contratos com o Estado, ou legislação).

Todos os grupos económicos jogam este jogo. Aliás, é isso que explica que, no negócio inicial, o preço oferecido até seja puxado para cima. Como o grupo privado sabe perfeitamente que conseguirá recorrer a estes truques, e que isso lhe garantirá rentabilidade, por isso oferece bem mais do que seria lógico oferecer se o negócio fosse honesto.

É isto que também explica que em Portugal, como na Grécia, e 3º Mundo em geral, raramente faça sentido um grupo estrangeiro entrar, se não estiver apoiado por um grupo local que garanta o cambalacho.

(bolds colocados por mim)

Basicamente aconteceu isto em várias PPPs rodoviárias.
O colocar a AT a fazer cobrança pelas empresas privadas é um excelente exemplo daquilo que o Kin dizia. Nas PPPs este tipo de alterações foi uma festa.

[Lark]

Das duas um, ou moras numa herdade ou num bairro da lata 

Epá, essa é genial. Pagar resíduos sólidos e não ter caixote. Ainda é melhor do que pagar o audiovisual e não ter televisão nem rádio em casa. 

É daqueles casos em que se diz "vamos rir pra não chorar" ...
São as tais anormalidades que minam as coisas e que provam que a gritaria de país sobre uma administração liberal são bastante exageradas.

Aquele link que colocaste sobre os bailarinos também tinha chamado a minha atenção.

Como falou-se da aquacultura (à propósito do oceanário) e eu tinha prometido colocar uns dados que tinha ouvido numa emissão interessante do "Olhos nos Olhos"; houve ligação das duas situações pois nesse programa o Prof. Valadares Tavares deu como um dos exemplos a aquacultura.
Aqui vai então: (notas pessoais colocadas a azul)

- Empresas de serviços com licenciamentos relativamente fáceis, mas indústria e logística com processos bastante mais complexos. Os municípios são um dos maiores obstáculos.

- Municípios com sistemas pouco transparentes, sem estatísticas dos tempos processuais.

- Organigrama dos passos para criar um negócio de aquacultura. 15 entidades envolvidas que devem dar parecer positivo.

- Regulação da actividade de um infantário; 10 DL, 2 portarias, 7 despachos - total 90 páginas

- Falta de avaliação exógena (e pelo próprio público utente) das instituições estatais. Conflito entre entidades e competição par ver quem fica com a tutela. Pelo meio o público é prejudicado nesta luta de poder.

- Segundo o Banco Mundial, Portugal aparece no 25º lugar na facilidade de financiamento às PMEs

- Aquisição de bens e serviços como uma área de desperdício e má gestão (esta é uma tecla que eu bato-me muito neste fórum e que parece sempre esquecida no meio das batalhas ideológicas que por aqui andam; um orçamento superior à 10 biliões de Euros, desgraçado em corrupção de pequena e média dimensão. Um enorme lastro nas nossas contas públicas)

- 63% do orçamento referido é adjudicado por ajuste directo.

-Novas PMEs têm dificuldaes em aceder a contratos por ajustes directos (a não ser que seja uma PME fundada com vereadores locais, testas de ferro de presidentes de câmaras, os esquemas do costume)

- Limite nos ajustes directos (de empreitadas) podem ir até 150 000 Euros e o convite poder ser feito apenas a um fornecedor. Em bens e serviços o limite são 75 000 Euros.
(Porque não uma plataforma electrónica em que há um limite e uma descrição clara das tarefas à executar? Quem quiser fornecer o material ou serviços acede e indica os seu preço)

-Portugal está em último lugar em tempo necessário para resolver processos civis, comerciais, administrativos e outros. A resolução demora em média mais de 800 dias. Países como a Holanda, Finlândia, Rep. Checa, ficam bem abaixo dos 200 dias. São 13 os países abaixo dos 200 dias. (na Dinamarca quase não se vê a barra do gráfico) (estudo CEPEJ, Comissão Europeia, 2012)


-O número de processos civis, comerciais, administrativos e outros que estão pendentes (em primeira instância por 100 habitantes), Portugal está novamente na cauda, com 15 processos. Há 17 países com perto de 6 ou menos processos (basicamente 1/3). Na Dinamarca são 2 e na Holanda menos de 2 (relembrando que cá são 15)
Tudo isto embora Portugal em PPP gasta basicamente o mesmo que a Dinamarca nos tribunais.

Peço desculpa se existir algum dado incorrecto. Na altura tentei fazer apontamentos com o maior rigor possível (principalmente dos gráficos que ele mostrou).

Fica o link para quem quiser ver:
https://www.youtube.com/watch?v=70P92Iq9tYI

Agora vejam como um programa com conteúdo interessante para se entender certos assuntos apenas têm 340 visualizações ...

subscrevo tudinho... (a opinião do thunder implícita no relato).

L

[Incognitus]

Eu subscrevo a maioria, mas diria que parte das lutas ideológicas são precisamente porque há quem defenda a alteração do sistema de forma a que muitas dessas coisas não aconteçam intrinsecamente.

Por exemplo, na justiça poderíamos ter tribunais comerciais privados, e os contratos especificariam onde seriam derimidos os conflitos. Isso criaria uma classe de tribunais em concorrência que só seriam escolhidos pelas partes se fossem eficientes. Além disso se bem especificado poder-se-ia até fazer com que os tribunais fossem um serviço exportável (para isso teriam porém que funcionar ou poder funcionar em inglês).

[Automek]

Aquele do tanque das algas (minuto 7.23), que tem de ter parecer positivos 15 entidades e que está legislada em 3 Decretos-lei, 2 Decretos regulamentares, 1 portaria e 12 regulamentos. É de loucos.

[Tridion]

É daqueles casos em que se diz "vamos rir pra não chorar" ...
São as tais anormalidades que minam as coisas e que provam que a gritaria de país sobre uma administração liberal são bastante exageradas.

Aquele link que colocaste sobre os bailarinos também tinha chamado a minha atenção.

Como falou-se da aquacultura (à propósito do oceanário) e eu tinha prometido colocar uns dados que tinha ouvido numa emissão interessante do "Olhos nos Olhos"; houve ligação das duas situações pois nesse programa o Prof. Valadares Tavares deu como um dos exemplos a aquacultura.
Aqui vai então: (notas pessoais colocadas a azul)

- Empresas de serviços com licenciamentos relativamente fáceis, mas indústria e logística com processos bastante mais complexos. Os municípios são um dos maiores obstáculos.

- Municípios com sistemas pouco transparentes, sem estatísticas dos tempos processuais.

Uma boa parte do que é licenciamento de industria já não passa pelas câmaras. Só se existir construção nova ou mudança de utilização, mas ai os prazos estão regulamentados.

A análise de um processo numa câmara tem prazos e procedimentos definidos por legislação. A título de exemplo a aprovação de um projecto de arquitectura não pode passar os 20 dias de calendário. Se passar é deferimento tácito.

Muitos dos constrangimentos de quem quer investir surgem por imposição do governo central às câmaras.

Mas existem 308 câmaras e eu só conheço a realidade de meia dúzia, maioria até pode estar fora da lei... 

[Lark]

Eu subscrevo a maioria, mas diria que parte das lutas ideológicas são precisamente porque há quem defenda a alteração do sistema de forma a que muitas dessas coisas não aconteçam intrinsecamente.

Por exemplo, na justiça poderíamos ter tribunais comerciais privados, e os contratos especificariam onde seriam derimidos os conflitos. Isso criaria uma classe de tribunais em concorrência que só seriam escolhidos pelas partes se fossem eficientes. Além disso se bem especificado poder-se-ia até fazer com que os tribunais fossem um serviço exportável (para isso teriam porém que funcionar ou poder funcionar em inglês).

Inc, já discutimos isso há anos atrás.
quem não estivesse contente com a decisão de um tribunal, ia a outro e a outro e a outro. era um apelo lateral, em vez de vertical, para um tribunal de hierarquia superior.
e qual das decisões era enforced?
acabaria tudo num circulo de tribunais superiores, porque tudo era apelado para lá. esse eram públicos.
se fossem privados lá se faria o mesmo carrossel até um apelo a outro tribunal superior.

e justiça é um dos três ramos do governo. tem uma função de soberania tal como a defesa e a segurança. é imprivatizável. porque senão não é soberana.
ou, antes é tão privatizável como a defesa ou a segurança.
teóricamente poderiamos subcontratar a defesa à black water (agora academi) e a segurança à securitas ou ao grupo 8.
e a justiça aos grandes escritórios de advogados - havia de ser bonito.

o teoricamente é mesmo só âmbito especulativo numa discussão sobre as funções do estaqdo soberano.
na prática é impossível porque é anti-constitucional.
só mudando a constituição,

L

[Lark]

e metia-se um anúncio na economist para chairman (presidente da república) e para CEO (primeiro ministro).
cometi um erro no outro post.
o poder legislativo é que era concessionado aos grande escritórios de advogados.
na justiça fazia-se como o incognitus sugere.

os portugueses deixavam se ser cidadãos e passavam a employees da Portugal Inc. (ganda trocadilho hã?)


L

[Reg]

 


com brutal aumento impostos crescem 1,4

nada muda enquanto nao vier uma recessao.


e como isto funciona

[Incognitus]

Eu subscrevo a maioria, mas diria que parte das lutas ideológicas são precisamente porque há quem defenda a alteração do sistema de forma a que muitas dessas coisas não aconteçam intrinsecamente.

Por exemplo, na justiça poderíamos ter tribunais comerciais privados, e os contratos especificariam onde seriam derimidos os conflitos. Isso criaria uma classe de tribunais em concorrência que só seriam escolhidos pelas partes se fossem eficientes. Além disso se bem especificado poder-se-ia até fazer com que os tribunais fossem um serviço exportável (para isso teriam porém que funcionar ou poder funcionar em inglês).

Inc, já discutimos isso há anos atrás.
quem não estivesse contente com a decisão de um tribunal, ia a outro e a outro e a outro. era um apelo lateral, em vez de vertical, para um tribunal de hierarquia superior.
e qual das decisões era enforced?
acabaria tudo num circulo de tribunais superiores, porque tudo era apelado para lá. esse eram públicos.
se fossem privados lá se faria o mesmo carrossel até um apelo a outro tribunal superior.

e justiça é um dos três ramos do governo. tem uma função de soberania tal como a defesa e a segurança. é imprivatizável. porque senão não é soberana.
ou, antes é tão privatizável como a defesa ou a segurança.
teóricamente poderiamos subcontratar a defesa à black water (agora academi) e a segurança à securitas ou ao grupo 8.
e a justiça aos grandes escritórios de advogados - havia de ser bonito.

o teoricamente é mesmo só âmbito especulativo numa discussão sobre as funções do estaqdo soberano.
na prática é impossível porque é anti-constitucional.
só mudando a constituição,

L

Estamos a falar de tribunais muito específicos. A estrutura dos mesmos para evitar o que dizes é uma mera questão legislativa.

Sobre o resto eu não dei ideia nenhuma pelo que são espantalhos.

Agora esta dos tribunais comerciais parece-me excelente, e são logo os tribunais que, para efeitos económicos, mais convém que funcionem bem. O resultado final seria uma justiça mais rápida, mais justa, potencialmente mais barata e talvez até um serviço exportável -- o que fosse conseguido seria óptimo não só em termos externos (mais uma exportação), como para a nossa imagem externa, como ainda para o próprio funcionamento para Portugueses (porque o sistema teria maior capacidade), como até para atrair investimento externo para outros campos.

--------

Sobre a justiça ser ou não privatizável, a justiça é um construto humano, bem como a noção de ser privado ou não. É inteiramente possível ser privada, particularmente num âmbito muito limitado como o indicado. Aliás, é certo e garantido que já existem dezenas de "justiças privadas" do mesmo género ainda que para funções comerciais mais limitadas.

[Incognitus]

e metia-se um anúncio na economist para chairman (presidente da república) e para CEO (primeiro ministro).
cometi um erro no outro post.
o poder legislativo é que era concessionado aos grande escritórios de advogados.
na justiça fazia-se como o incognitus sugere.

os portugueses deixavam se ser cidadãos e passavam a employees da Portugal Inc. (ganda trocadilho hã?)


L

Estás tão formatado que é espantalho atrás de espantalho.

Abre essa mente, para veres o que é ou não possível, o que é ou não desejável.

Se pensares durante 10 segundos, vais compreender que a justiça comercial ser privada não só é possível como é até desejável, se quiseres uma justiça mais justa (já nem falo mais rápida, mais barata, etc). E mais, se tens um problema com a justiça comercial privada, poderia em paralelo funcionar uma justiça comercial pública (obviamente, com menor capacidade versus a actual). Nos contratos onde fosse essa a escolhida, seria aí que se derimiriam os conflitos.

Qual a dúvida? É que nem se compreende qual a dúvida.

Diz lá, espanta-te incrivelmente que exista um árbitro num jogo que não seja público? É que o tipo está a dispensar justiça privada ... e o conceito aqui é exactamente igual

(Nota, o que eu indico seria melhor e menos corruptível que um árbitro. Isto porque um árbitro é escolhido num esquema geral fora da vontade das duas equipas em jogo, ao passo que aqui cada contrato teria que ter o acordo sobre o local onde seriam resolvidos os conflitos -- e um local com má imagem tenderia a ter pelo menos uma das partes a não concordar, ao passo que no futebol essa capacidade não existe verdadeiramente)

-----------

Isto acontece em muitas mais actividades desportivas, e repara, é justiça dispensada em tempo real ou em pouco tempo (punições fora de jogos, fora de corridas, por doping, etc).

Fosse tudo assim. Portanto é de explorar o conceito.

[Thunder]

Mas temos países em que o sistema judicial funciona com gastos (PPP) e por cabeça iguais aos nossos. O estado pode funcionar, não é culpa de ser algo estatal.
Vemos uma Dinamarca com marcadores excelentes em todos os factores que referi e é claro que depois é um país top no que diz respeito à penetração da corrupção na sociedade. E arriscava a dizer que terem um excelente índice de Gini também está ligado a isto.
Aqui eu alinho com o Lark, parte judicial é função estatal é um pilar da democracia. E há provas de locais onde os sistemas de justiça funcionam. Não é uma utopia.

[Incognitus]

Mas temos países em que o sistema judicial funciona com gastos (PPP) e por cabeça iguais aos nossos. O estado pode funcionar, não é culpa de ser algo estatal.
Vemos uma Dinamarca com marcadores excelentes em todos os factores que referi e é claro que depois é um país top no que diz respeito à penetração da corrupção na sociedade. E arriscava a dizer que terem um excelente índice de Gini também está ligado a isto.
Aqui eu alinho com o Lark, parte judicial é função estatal é um pilar da democracia. E há provas de locais onde os sistemas de justiça funcionam. Não é uma utopia.

Eu não digo que o problema é ser estatal nem digo que a parte judicial não se mantém praticamente integralmente no Estado.

Estou a falar de uma coisa muito limitada (a justiça comercial), onde ter um sistema que tende a melhorar via concorrência é altamente desejável.

Estou também a falar de algo que JÁ acontece em contextos limitados, dando o árbitro como exemplo, mas existem muito mais exemplos do género. Por exemplo até em portugal existe mediação de conflitos e arbitragem.

Um sistema privado com vários ou muitos providers é altamente desejável porque se um provider for injusto e obtiver uma reputação de injusto, tenderá a ser eliminado do sistema. E os próprios providers teriam que ter cuidado com juízes individuais que criassem essa imagem. Um mecanismo do género não existe ou não é efectivo no Estado.

[Reg]

a unica reforma vai acontecer sao  aumento impostos

quando vier recessao  e que cortar nessas inspeçoes de 15 institutos e tribunais demoram muito

porque despedem metade da malta!

[Lark]

parte judicial é função estatal é um pilar da democracia.

pequena correcção Mr T.
o ramo judicial é um pilar do estado de direito
o estado direito é que é por sua vez um pilar da democracia.

quero com isto dizer, há estados não democráticos que são ou pretendem ser estados de direito - China por exemplo.
portugal antes do 25 de abril (kind of)
singapura, que é uma democracia... ahemm.. assim pró musculado. Rússia.
Montes de países africanos.
a maior parte da américa latina antes da onda de democratização.

L

[Incognitus]

parte judicial é função estatal é um pilar da democracia.

pequena correcção Mr T.
o ramo judicial é um pilar do estado de direito
o estado direito é que é por sua vez um pilar da democracia.

quero com isto dizer, há estados não democráticos que são ou pretendem ser estados de direito - China por exemplo.
portugal antes do 25 de abril (kind of)
singapura, que é uma democracia... ahemm.. assim pró musculado. Rússia.
Montes de países africanos.
a maior parte da américa latina antes da onda de democratização.

L

Lark, quando é que te insurges contra os árbitros? Como é que é possível que usurpem a função judicial assim?

E mediação de conflitos?

E arbitragens? Como é que chegámos a este estado?

[Incognitus]

E qualquer concurso que tenha um jurí? Como é possível que usurpem assim a função basilar da justiça, que só pode ser dispensada pelo Estado?

Ou mesmo a nossa aposta sobre a Grécia, se dissermos que é o kitano a determinar se estão cumpridas umas ou outras condições? Como é possível?

E se tudo isso é possível, porque é que o joão e o manel não poderiam determinar entre si que é o Luís a decidir se uma sua qualquer transacção comercial respeitou ou não o que dela era esperado?

[Automek]

Um sistema privado com vários ou muitos providers é altamente desejável porque se um provider for injusto e obtiver uma reputação de injusto, tenderá a ser eliminado do sistema. E os próprios providers teriam que ter cuidado com juízes individuais que criassem essa imagem. Um mecanismo do género não existe ou não é efectivo no Estado.

Nem era muito difícil identificar esse tipo de ovelhas negras com estatísticas das decisões de primeira instância (arbitral) vs decisões de instância superior.
Aliás, isso já devia ser feito com juízes normais e não é tanto como devia. Um juiz de primeira instância que tem as suas decisões sistematicamente contrariadas pelo tribunal da relação devia ser obrigado a uma reciclagem e, no limite, ser expulso. Não serve para juiz.

Quanto ao resto, a justiça privada já existe há muito tempo em Portugal, com bastante sucesso. Veja-se, por exemplo, os casos dos centros de arbitragem que são na sua maioria gratuitos e em que, se não houver acordo prévio das partes, vai a julgamento (chamemos-lhe assim) e a sua decisão tem força de tribunal de primeira instância. Onde é que antes uma pessoa, por causa de um secador de cabelo estragado, podia ir alguma vez para tribunal ?

Já para não falar em casos comerciais e económicos, geralmente grandes, em que as próprias sociedades de advogados têm mediadores, que prestam o "serviço de julgamento" a outras sociedades, se ambas aceitarem e pagarem esse serviço. Ou seja, as próprias sociedades que prestam o "serviço de julgamento" têm interesse em que o mesmo seja justo porque é um negócio como outro qualquer. Se forem tendenciosos, ganham má fama e o negócio futuro acaba.
Claro que não podem julgar casos próprios (nem a outra parte o aceitaria, a não ser que fosse estúpida).