Portanto, PUNIR exemplarmente quem cometeu estes erros ou quem não fez nada para os impedir - em qualquer das situações, a atual ministra das finanças enquadra-se.
MENTIU...e já é tanta gente a dizer que ELES (Gaspar e Albuquerque) sabiam da questão dos SWAPS em 2011, que só resta uma coisa - DEMISSÂO JÁ!
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O antigo secretário de Estado de Teixeira dos Santos assegura que transmitiu informações sobre os instrumentos de gestão do risco financeiro assinados por empresas públicas numa reunião com a actual ministra das Finanças a 29 de Junho de 2011, um dia depois da tomada de posse.
O antigo secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina, considerou hoje como “graves” e “difamatórias” as afirmações feitas por Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque no Parlamento sobre o facto de não terem sido transmitido informações sobre os contratos “swap” na transição de pastas, em 2011.
Costa Pina assegura ter-se reunido com a sua sucessora a 29 de Junho de 2011, um dia depois de Maria Luís Albuquerque tomar posse enquanto secretária de Estado do Tesouro e Finanças. Nesse encontro informal, a questão dos “swaps” foi “suscitada”, disse o antigo governante na comissão parlamentar de inquérito aos contratos celebrados entre empresas públicas e a banca na última década.
Foram falados, além dos temas do gabinete que já estavam fechados, um “conjunto de assuntos pendentes e que estavam a ser ultimados”. “O tema relativo aos instrumentos de gestão do risco financeiro estava entre as matérias”, disse Costa Pina.
“Percebi naturalmente que a senhora secretária de Estado estava a par das questões relativas a este tipo de contratos, o que não me surpreendeu, atendendo a sua experiência profissional passada”, respondeu Carlos Costa Pina a perguntas do Partido Socialista. Maria Luís Albuquerque esteve no IGCP até entrar no Executivo e, antes disso, na Refer entre 2001 e 2007, onde era directora financeira com responsabilidades sobre a contratação de “swaps”. “[Na reunião], teve a senhora secretária de Estado uma atenção especial ao Metro do Porto”, especificou o antigo governante.
O secretário de Estado do ministro Teixeira dos Santos mostrou-se disponível, segundo disse, para a ajudar no que fosse preciso. Costa Pina garante ter sugerido a Maria Luís Albuquerque que ouvisse Pedro Felício, antigo director do Tesouro, para que lhe pudesse ser apresentado o trabalho em curso.
Na mesma comissão parlamentar, na manhã desta terça-feira, Pedro Felício disse ter-se reunido com a ministra no dia 28 de Junho, em que também terá passado informação sobre os instrumentos derivados.
A 18 de Junho, tinha já havido um encontro entre o ministro das Finanças que abandonava as funções, Fernando Teixeira dos Santos, e Vítor Gaspar. Nesta reunião, “foram transmitidas informações sobre instrumentos de gestão do risco financeiro, bem como entregues vários documentos, entre eles uma ficha informativa especificamente dedicada ao tema e onde se mencionam medidas implementadas”. O gabinete das Finanças tem defendido, contudo, que as informações não eram detalhadas.
Quando foi ouvida na comissão parlamentar, a então secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, afirmou que “quando este governo entrou em funções, o problema relativo aos ‘swaps’ contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior secretário de Estado do Tesouro e Finanças, em 30 de Janeiro de 2009 e 9 de Junho de 2011”.
“Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria”, acusou a actual ministra das Finanças. Teixeira dos Santos disse, na comissão, que a ministra “não disse a verdade”.