se não for registado não tem valor.
Não tem valor? como assim?
Está assinado pelas duas partes... tem testemunhas... e não tem valor?
Hoje em dia, até um email tem valor. Em tribunal, um email é prova factual! Quanto mais um contrato assinado e testemunhado.
Não vas por ai ..... se nao for reconhecido nao vale de nada , mas ha casos e casos, depende do litigio
Exemplo : eu posso dizer , verbalmente portanto, que deixo x bem a x pessoa ou ate escrever isso num papel qualquer . Achas que serve ?
Eu posso escrever num papel qualquer que empresto x valor a x pessoa . Achas que serve ? ate posso ou nao ter emprestado..
e como o Demelo disse , ha sempre o risco ... e no imobiliario... ui . Como nos carros , a mesma pessoa vender o mesmo bem a varias pessoas ou simplesmente desaparecer (para o brazil normalmente) .
Depois podes pedir e fazeres o que quiseres legalmente , se for um burlao dos bons nao ves 1 chavelho e fora de PT nao lhe tocam , muito menos no brasil , apesar de haver um pseudo acordo de cooperação (que penso nunca ter sido posto em pratica , ate nao sei se nao foi ja cancelado)
Ou ate pode haver boa fe mas má gestao , muitas construções continuam so porque conseguem novos compradores.. nem todas as obras param por causa do mau tempo . Tens de tudo