Parlamento sem maioria absoluta

[tommy]

É conhecido como multiplicador do Kosta. Por cada 1 euro de despesa aparecem 3 ou 4 de receita.
Já com os acordos foi o mesmo, de 1 passámos a 4, por isso não sei porque duvidam

O 44 já tinha essa ideias também.

Vai tudo correr bem. 

Com o 44 era mais pague 3 leve 1

Sim mas esse 1 se fosse uma garrafa seguia num envelope com fita-cola. Não sejas tão negativo sff.

[Joao-D]

Ao contrário de 1978, agora existe uma solução alternativa disponível para governar.

Mas isso também não quer dizer que o Cavaco seja obrigado a dar posse ao Costa. A história dos governos tb mostra que não está obrigado. Em 1987, o governo minoritário de PSD de Cavaco foi derrubado por uma moção de censura e depois o presidente da republica (Mário Soares) rejeitou dar posse à coligação PS + PRD e decidiu dissolver a AR e marcar novas eleições. Nas novas eleições o PSD de Cavaco teve maioria absoluta.

Eu acho que o Cavaco, ao contrário do que fez Soares, vai dar posse ao Costa, pelos motivos que já referi.

E será curioso, que o pior presidente da república de sempre, segundo a esquerda, vá fazer aquilo que nem o esquerdista Soares fez.

Como já te tinha referido aqui: http://www.thinkfn.com/forumbolsaforex/index.php/topic,4249.msg219388.html#msg219390

Desde 1982 que não é possivel governos de iniciativa presedencial.

O próprio Cavaco Silva já o referiu também aqui:

(...) o Presidente diz que essa é uma possibilidade que nem faz sentido: “É um plano que está totalmente excluído, porque desde 1982 com a revisão constitucional os Governos deixaram de responder politicamente perante o Presidente da República.”

“Se um Governo que passa na Assembleia não responde perante o Presidente mas só perante a Assembleia, então não faz qualquer sentido um Governo de iniciativa presidencial”, conclui o Presidente.

in http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=115241

A questão que colocaste não era se podia haver governo de iniciativa presidencial ou não, mas sim se o Cavaco podia nomear o Costa primeiro ministro ou não. No exemplo de 1978, verifica-se que antes de se avançar para uma solução de iniciativa presidencial, o PR da altura tentou formar um governo com os partidos que tinham votado a favor da moção de rejeição, e como tal, Costa pode ser nomeado primeiro ministro pelo Cavaco.

Sobre o governo de iniciativa presidencial. Apesar do que o Cavaco disse nessa altura, já existiu um depois de 1982. Quando Durão Barroso deixou o governo para ir para Bruxelas, não houve eleições e foi nomeado outro primeiro ministro de direita (Santana Lopes). Quando as pessoas falam de governo de iniciativa presidencial estão a referir-se a uma situação desse género.

[Lark]

Uma ajuda ao camarada jsebastiao, aqui vão os números:

Como se vê ate os números melhoram com as medidas made in BE/PCP

Mas esses valores foram os que eu citei a partir de um outro artigo. O Camarada NL está a refilar por não ter é os valores previstos para o crescimento económico.

Certo, certo.

Bom, olhando para as tabelas, se a dívida para 2016 passa de 128% para 124%, 4 pontos portanto, e o défice previsto é de -2.8%, contas por alto o PIB tem que crescer uns 6.8%, mais coisa menos coisa, não?

a receita tem que subir 6.8.  não o GDP.
nope, nada disto. deixa-me ver melhor.
L

[Zel]

as pessoa vem a cara de avozinho do jeronimo e o discurso de ajudar pessoas e solidariedade e esquecem logo que os comunistas sao uns assassinos totalitarios

[McKricas]

McKricas, se seguirmos a lógica desse artigo sobre a constituição, qualquer demissão de governo implicaria novas eleições uma vez que é o artigo da demissão do governo que ele invoca (concordas, certo ?).

Ora, como se vê, o governo pode demitir-se por múltiplas razões: o PM pode demitir-se (por exemplo o Durão Barroso), pode morrer (por exemplo o Sá Carneiro) ou podem acontecer uma série de outras coisas tal como o artigo refere (moções de confiança, etc.). Isso, segundo a lógica dele, implicaria automaticamente eleições, o que não é o caso com se viu no Durão Barroso (foi só mais tarde).

O autor está a induzir também, com o artigo de um novo PM ser exonerado quando outro toma posse, que não pode haver mais do que um governo e PM por cada eleição (legislatura), coisa que não é referida na CRP. Just my two cents.

Sim, uma demissão do Governo, segundo esta interpretação, implicaria a necessidade de convocação de novas eleições.

Eu próprio como referi, tenho também dúvidas. Nomeadamente a situação da aplicabilidade do art. 185, fora do momento a seguir às eleições.

Não há nada que refira que não se pode aplicar o Art. 185 (o da formação de Governo) pelo Presidente da República, quando ocorre a demissão.

Penso que ambas as situações podem ser aplicadas, sem que formalmente a Constituição também impeça nenhuma delas.

[Automek]

Vejo aqui muito descrédito nos números do Centeno. A mim inspira-me confiança como sendo alguém que fez um bom trabalho de casa e que não atirou número para o ar.

! No longer available

[Automek]

Não há nada que refira que não se pode aplicar o Art. 185 (o da formação de Governo) pelo Presidente da República, quando ocorre a demissão.

Sim, pelo que percebi o autor defende que não se pode aplicar o artigo 187 múltiplas vezes durante a legislatura.

Artigo 187.º
Formação

1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

2. Os restantes membros do Governo são nomeados pelo Presidente da República, sob proposta do Primeiro-Ministro.

[Automek]

as pessoa vem a cara de avozinho do jeronimo e o discurso de ajudar pessoas e solidariedade e esquecem logo que os comunistas sao uns assassinos totalitarios

é sintomática aquela regra do voto com braço no ar e os respectivos saneamentos. o pcp é, de longe, o partido mais intolerante (internamente) dos que se sentam no parlamento. não admira que tenham sempre unanimidade nas votações do comité central.

[Joao-D]

Há cerca de quatro horas atrás, vi o Jerónimo sozinho na fila para a caixa do supermercado. :-) Estava com a mesma cara de sempre, apesar do governo ter "caído". Perdi a oportunidade de lhe perguntar como é esta coisa do acordo de esquerda, se é para ser levada a sério ou não, mas talvez o volte a ver, e até sei onde é a casa dele. :-)
Eu tenho uma boa ideia dele, uma pessoa pacata e simples. Ele ser comunista e benfiquista são as únicas coisas menos positivas que posso dizer dele. :-)

um avozinho querido que por acaso gosta de gulags e dos campos de concentracao da coreia do norte

Se calhar gostas mais tu de campos de concentração do que ele.

Estas questionar a fidelidade do Camarada geronimo a causa do partido comunista!

fica sabendo  quem discorda da politica do Partido e EXPULSO

Em todos os partidos, quem discorda da politica do partido pode acabar expulso. Em todos os partidos, há militantes fundamentalistas. Ainda nestas ultimas eleições, soube de uma situação de uma pessoa do PSD que acabou prejudicada só porque falou mal do Cavaco numa conversa privada. Os partidos funcionam como clubite. Se não fosse assim, provavelmente eu tb pertencia a um partido, mas detesto essa parte cega da politica, como tb não gosto dessa parte cega no futebol, é um pouco a mesma coisa...

Faz-te amigo de algum comunista para veres que tens liberdade. Eu tenho um amigo que já pertenceu (ou ainda pertence, já não falo com ele há algum tempo) à CDU e é uma pessoa igual às outras. Para além de ser comuna tem a particularidade de ser adepto do meu clube de futebol e de ser uma pessoa muito porreira. 

se o jeronimo nao gosta de campos de concentracao porque eh que apoia a coreia do norte? ou defende o antigo regime comunista da URSS?
acho que estas informado que ambos tem ou tiveram campos de concentracao, nao ?

Não sou advogado do Jerónimo. Mas tenho a certeza que ele nunca disse que é a favor de campos de concentração, nem a favor de qualquer tipo de tortura. O PCP tem até o exemplo do Álvaro Cunhal, que se fartou de ser torturado no tempo da PIDE, não me parece que queira fazer mal a alguém.
Sobre a Coreia do Norte, o PCP votou contra as condenações dos crimes da Coreia do Norte, porque "o relatório ainda não foi apresentado às Nações Unidas mas já teve a sua credibilidade internacionalmente posta em causa quanto à metodologia e conclusões". Foi essa explicação que deram. Isso não quer dizer que apoiem ou que sigam o modelo da Coreia do Norte.
O Jerónimo já disse que não se inspira em modelos externos. E já afastou as comparações com os outros partidos comunistas. Palavras dele. O que existe é algumas pessoas direita que têm uma visão errada do partido comunista e que parece que querem obrigar que eles próprios tenham essa visão errada, mas eles têm dado provas do contrário.

claro que nunca disse, isso seria suicidio politico. mas apoia os regimes comunistas que tem campos de concentracao, logo apoia campos de concentracao.
sabes que a coreia do norte esta la sempre representada no avante ? ate tem uma lojinha e tudo. e estao la sempre representantes do regime.
e olha que os campos de concentracao da coreia no norte sao do mais horrivel que possas imaginar

nao vale a pena inventar desculpas, ele apoia regimes com campos de concentracao logo apoia campos de concentracao.

Se eu fosse a ti preferia acreditar mais no Pai Natal do que nisso. 

Mas não vou discutir mais isso.

[Zenith]

O que é irritante neste artigo, é que se trata de uma leitura pessoal da constituição que o autor quer fazer passar por uma demonstração lógica irrefutável.
Das premissas de que parte (impossibilidade de dissolver assembleia) deduz que uma possibilidade é o atual governo manter-se em funções de gestão.
Sendo essa uma possibilidade dá então o salto (i)lógico de que todas as outras mesmo que violem as premissas estão proibidas o que é uma deturpação da lógica.

Sim, é uma "leitura".
O "Direito" não é uma ciência e é particularmente subjectivo como sabemos.
Mas a lógica não é desprezável. Embora eu tenha alguma reservas sobre se esta será a posição que o Presidente da República adoptará.

Repara:

Artigo 195.º - Demissão do Governo
1. Implicam a demissão do Governo:
    a) O início de nova legislatura;
    b) A aceitação pelo Presidente da República do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro;
    c) A morte ou a impossibilidade física duradoura do Primeiro-Ministro;
    d) A rejeição do programa do Governo;
    e) A não aprovação de uma moção de confiança;
    f) A aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções.

Art. 186.º - Início e cessação de funções
1. (..)
2. (..)
3. (..)
4. Em caso de demissão do Governo, o Primeiro-Ministro do Governo cessante é exonerado na data da nomeação e posse do novo Primeiro-Ministro.

5. Antes da apreciação do seu programa pela Assembleia da República, ou após a sua demissão, o Governo limitar-se-á à prática dos actos estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.

Artigo 172.º - Dissolução
1. A Assembleia da República não pode ser dissolvida nos seis meses posteriores à sua eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou do estado de emergência.

2. (..)
3. A dissolução da Assembleia não prejudica a subsistência do mandato dos Deputados, nem da competência da Comissão Permanente, até à primeira reunião da Assembleia após as subsequentes eleições.

Artigo 153.º - Início e termo do mandato
1. O mandato dos Deputados inicia-se com a primeira reunião da Assembleia da República após eleições e cessa com a primeira reunião após as eleições subsequentes, sem prejuízo da suspensão ou da cessação individual do mandato.
2. (..)

Ou seja, o que estes artigos dizem, é que
 - uma vez um Primeiro-Ministro demitido, este entra automaticamente em Gestão até à data de nomeação e posse de um novo Primeiro-Ministro.

 - A Assembleia da República não pode ser dissolvida porque estamos nos 6 meses a seguir às eleições. Logo, os deputados actuais são obrigados a manter-se. Essa dissolução só poderá ser realizada após o dia 04 de Abril de 2016.

 - A dissolução da Assembleia da República implica a convocação de Eleições e essa dissolução não prejudica a continuação do mandato dos Deputados nem da competência da Comissão Permanente até à primeira reunião da Assembleia após as subsequentes eleições.

Onde eu acho que a interpretação pode falhar é que pelo artigo 187.º:

Artigo 187.º - Formação

1. O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais.

Não há nada que diga que não se pode aplicar este artigo, após as eleições e em momento diferente. Ou seja, pode haver uma leitura que permite a aplicação do Art. 187, após a existência do Art. 195 e mesmo com a existência em funções de um Governo em Gestão.

Mas também não existe nada que dê "instruções" ao Presidente da República que após a demissão de um Governo, este terá que convidar alguém dentro do Parlamento.

Eu percebi isso, o que não concordo é que o governo manter-se em gestão é a única solução e não me parece que isso tenha a ver com leituras subjectivas mas é simples lógico.

O que está claro é que chumbo do programa implica demissão
e
impossibilidade de dissolver a assembleia nos proximos 5 meses neste caso por por dois motivos, o final de mandato do PR e a impossibilidade de dissolver a assembleia antes de completar 6 meses de legislatura.

É também claro que um governo demissionário mantem-se em funções (gestão) até ser exonerado o que acontece com nomeação do novo PM. Não são definidos prazos portanto pode manter-se em funções 1 semana, 1 mês ou 9 meses.

Não havendo prazos definidos a solução aventada pelo prof de direito é uma solução possivel e constitucional.
Agora o facto de essa ser uma possibilidade não permite deduzir (usando a informação nos artigos) que é a única solução constitucional.

[Incognitus]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

[Joao-D]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

Não interpretas mal as minhas palavras.
O que eu disse foi que o partido comunista português é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que têm a sua história própria e já com muitos anos.

[Incognitus]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

Não interpretas mal as minhas palavras.
O que eu disse foi que o partido comunista português é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que têm a sua história própria e já com muitos anos.

Bem, a conversa era mais sobre o líder apoiar determinadas práticas, ao não as criticar. É um pouco como os muçulmanos quando se referem ao holocausto judeu. Repara bem na atitude.

O que o PCP faria ou não em Portugal se tivesse o poder absoluto é uma incógnita. Lançaria certamente a miséria generalizada ao fim de um par de décadas, a miséria generalizada (excepto ontre a elite comunista) levaria a um nível de revolta, o que o PCP faria contra essa revolta tem uma razoável probabilidade de não diferir do que regimes ideologicamente próximos fizeram.

Isto a menos que o nosso PCP seguisse o caminho Chinês e aprovasse o capitalismo, a propriedade privada, a economia de mercado. Mais do que a democracia, o que determina o desenvolvimento de um país é esse sistema económico. Presentemente pareceria que o caminho anteriormente descrito seria mais provável do que este.

O que levanta a curiosidade. Como é que o nosso PCP comenta a China?

[Zel]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

Não interpretas mal as minhas palavras.
O que eu disse foi que o partido comunista português é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que têm a sua história própria e já com muitos anos.

Bem, a conversa era mais sobre o líder apoiar determinadas práticas, ao não as criticar. É um pouco como os muçulmanos quando se referem ao holocausto judeu. Repara bem na atitude.

O que o PCP faria ou não em Portugal se tivesse o poder absoluto é uma incógnita. Lançaria certamente a miséria generalizada ao fim de um par de décadas, a miséria generalizada (excepto ontre a elite comunista) levaria a um nível de revolta, o que o PCP faria contra essa revolta tem uma razoável probabilidade de não diferir do que regimes ideologicamente próximos fizeram.

Isto a menos que o nosso PCP seguisse o caminho Chinês e aprovasse o capitalismo, a propriedade privada, a economia de mercado. Mais do que a democracia, o que determina o desenvolvimento de um país é esse sistema económico. Presentemente pareceria que o caminho anteriormente descrito seria mais provável do que este.

O que levanta a curiosidade. Como é que o nosso PCP comenta a China?

acha muito mal, sao marxistas leninistas da velha guarda
nao vale a pena imaginar o que fariam pois o modelo politico deles nao eh diferente do que ja foi aplicado no leste, eh o leninismo

[Local]

a extrema esquerda matou 13 pessoas

https://pt.wikipedia.org/wiki/For%C3%A7as_Populares_25_de_Abril

[Automek]

Quem vota e defende o PCP é porque simpatiza com as posições deles.
PCP vota contra condenação de crimes do regime da Coreia do Norte

Essas pessoas deviam ir à Coreia do Norte para ver in loco os queridos comunistas em acção.

[Joao-D]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

Não interpretas mal as minhas palavras.
O que eu disse foi que o partido comunista português é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que têm a sua história própria e já com muitos anos.

Bem, a conversa era mais sobre o líder apoiar determinadas práticas, ao não as criticar. É um pouco como os muçulmanos quando se referem ao holocausto judeu. Repara bem na atitude.

O que o PCP faria ou não em Portugal se tivesse o poder absoluto é uma incógnita. Lançaria certamente a miséria generalizada ao fim de um par de décadas, a miséria generalizada (excepto ontre a elite comunista) levaria a um nível de revolta, o que o PCP faria contra essa revolta tem uma razoável probabilidade de não diferir do que regimes ideologicamente próximos fizeram.

Isto a menos que o nosso PCP seguisse o caminho Chinês e aprovasse o capitalismo, a propriedade privada, a economia de mercado. Mais do que a democracia, o que determina o desenvolvimento de um país é esse sistema económico. Presentemente pareceria que o caminho anteriormente descrito seria mais provável do que este.

O que levanta a curiosidade. Como é que o nosso PCP comenta a China?

Não sei como o PCP comenta a China. E este é o ultimo post que escrevo sobre isto. Não gosto de discutir coisas marcadamente ideológicas e eu nem se quer sou comunista, por isso ainda menos interesse tenho em defender o PCP. Aquilo que noto é que quando escreves sobre PCP nunca te referes ao PCP de Portugal e vais buscar exemplos de outros lados, fora de Portugal, não tendo em consideração que o PCP de Portugal já disse que é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que não se inspira nesses modelos.
Na prática, falas do PCP de Portugal, não falando do PCP de Portugal. Mas na minha opinião seria mais correto falares do PCP de Portugal falando do PCP de Portugal. O PCP governa em várias autarquias e câmaras do país e eu pelo menos não tenho conhecimento de pessoas dessas autarquias e câmaras que tenham enriquecido desmesuradamente por terem terem passado por lá, conheço até mais exemplos desses em partidos que se dizem "não totalitários", tb não tenho conhecimento que tenha lançado a miséria por lá, e muito menos tenho conhecimento de práticas de tortura ou piores ainda.

[Zel]

o "PCP de portugal" eh uma mera desculpa para justificar as tuas projeccoes psicologicas

mas para os conheceres realmente tens olhar para as suas posicoes politicas, como por exemplo APOIAR REGIMES COM CAMPOS DE CONCENTRACAO

[Zel]

uma vez perguntaram a uma deputada do PCP acerca dos gulags.
ela fugiu da questao e disse que nao sabia o que isso era

http://www.dn.pt/gente/interior/comunista-desconhece-os-gulags-1460027.html

o que isto no diz eh que o PCP nao condena os gulags, provavelmente ate acha bem.
mas claro que prefere esconder a sua opiniao

[Incognitus]

João-D, basicamente estás a defender que o PCP defende regimes que praticam ou praticaram coisas que tu dizes que o seu líder não aprova ou algo assim.

O teu claim é extraordinário. Deverias provar porque é que acreditas em tal coisa.

Não interpretas mal as minhas palavras.
O que eu disse foi que o partido comunista português é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que têm a sua história própria e já com muitos anos.

Bem, a conversa era mais sobre o líder apoiar determinadas práticas, ao não as criticar. É um pouco como os muçulmanos quando se referem ao holocausto judeu. Repara bem na atitude.

O que o PCP faria ou não em Portugal se tivesse o poder absoluto é uma incógnita. Lançaria certamente a miséria generalizada ao fim de um par de décadas, a miséria generalizada (excepto ontre a elite comunista) levaria a um nível de revolta, o que o PCP faria contra essa revolta tem uma razoável probabilidade de não diferir do que regimes ideologicamente próximos fizeram.

Isto a menos que o nosso PCP seguisse o caminho Chinês e aprovasse o capitalismo, a propriedade privada, a economia de mercado. Mais do que a democracia, o que determina o desenvolvimento de um país é esse sistema económico. Presentemente pareceria que o caminho anteriormente descrito seria mais provável do que este.

O que levanta a curiosidade. Como é que o nosso PCP comenta a China?

Não sei como o PCP comenta a China. E este é o ultimo post que escrevo sobre isto. Não gosto de discutir coisas marcadamente ideológicas e eu nem se quer sou comunista, por isso ainda menos interesse tenho em defender o PCP. Aquilo que noto é que quando escreves sobre PCP nunca te referes ao PCP de Portugal e vais buscar exemplos de outros lados, fora de Portugal, não tendo em consideração que o PCP de Portugal já disse que é diferente dos partidos comunistas dos outros países e que não se inspira nesses modelos.
Na prática, falas do PCP de Portugal, não falando do PCP de Portugal. Mas na minha opinião seria mais correto falares do PCP de Portugal falando do PCP de Portugal. O PCP governa em várias autarquias e câmaras do país e eu pelo menos não tenho conhecimento de pessoas dessas autarquias e câmaras que tenham enriquecido desmesuradamente por terem terem passado por lá, conheço até mais exemplos desses em partidos que se dizem "não totalitários", tb não tenho conhecimento que tenha lançado a miséria por lá, e muito menos tenho conhecimento de práticas de tortura ou piores ainda.

João, a tua comparação é descabida. O poder de uma autarquia é mínimo.

A única coisa que podemos especular é sobre o que o PCP faria com o poder absoluto. Todos os restantes cenários não importam muito. Para já, com apenas poder sobre o PS, conseguiu empurrar um pouco o programa de governo numa direcção potencialmente ruinosa, só isso.

De resto, o que se sabe da missão do PCP é que esta tem como objectivo final instituir aqui um regime igual ao da URSS ou Coreia. O Socialismo (seguido supostamente do comunismo, ao qual nunca se chega).

Digo isto não por ter algo contra o PCP ou os comunistas, mas simplesmente porque são os próprios que o dão como uma missão. Eu não tenho nada contra o comunismo desde que praticado apenas por quem o defende e não imposto aos restantes. Aliás, até me espanta que não começem já a fazer comunas e cooperativas em grande escala, porque nada os impede.