Boa tarde,
Tal como o utilizador "Jsebastião" também já leio este fórum há bastante tempo.
Achei que, pelo tema em si, que era hora de me registar e deixar a minha opinião (e também porque sou um investidor e defensor da Tesla e já leio o Paulo Santos no Seeking Alpha há bastante tempo. Curiosamente parece-me que a thread da Tesla aqui é "poucochinha" )
Em primeiro lugar quero desde já dizer que não pertenço a nenhum partido e não tenho nada contra nenhum partido, excepto talvez contra o MRPP, PPM, PDA, PNR, PTP, PPV, PDR, PURP....mas é porque não faço ideia de quem são nem o que querem mesmo fazer (para além de serem do "contra" qualquer coisa).
Em relação ao assunto desta thread, a minha opinião é a seguinte do que se poderá passar nos próximos tempos:
Da forma como os acontecimentos se precipitam penso que já é evidente que o António Costa não está a fazer "bluff" no seu encosto à esquerda e que um acordo do PS com a PaF tem muito poucas hipóteses de sucesso neste momento. Ontem nos discursos a seguir à reunião entre o PS e a PaF isso foi evidente.
Penso que o que poderá acontecer é já na próxima semana, a PaF confirmar ao Presidente da República que pretende ser governo e o PS afirmar também que quer formar governo (minoritário) próprio, levando um conjunto de acordos de incidência parlamentar (num conjunto de matérias) com o BE e PCP. Também me parece claro que nem o BE nem o PCP estão interessados em formar uma coligação de governo com um Programa de Governo do PS (ambos já disseram que há pontos "impossíveis" de concordância e que o foco das discussões têm sido noutros pontos). Para além disso "amarrar" o BE e o PCP a uma coligação de governo seria a "morte" ou da coligação ou desses partidos muito rapidamente.
Acho que o PCP e o BE querem um PS (minoritário) no governo para serem eles a "cozer em lume brando" o seu "parceiro" e até acharem que está na altura de se ir a votos.
Há neste momento a dúvida, portanto, em que matérias poderá haver esses acordos. E é aqui que, quanto a mim, está o cerne da questão. Sabemos que, no mínimo, terão que ser potencialmente suficientes para permitir passar o "Programa de Governo" na Assembleia.
Perante este cenário, tenho poucas dúvidas que o Presidente da República (sendo a figura tão institucional que é) irá optar por chamar primeiro a PaF a formar governo, pela simples razão de ter sido a força política mais votada nas eleições (do ponto de vista institucional, não o fazer, seria visto como um desrespeito às próprias eleições e aos seus resultados).
É claro que o problema vem a seguir para a PaF.
Já se sabe que o BE e o PCP irão votar contra qualquer "Programa de Governo" da PaF, mas esta votação irá obrigar o PS a mostrar as suas verdadeiras cores e a dizer na Assembleia se efectivamente rejeita ou se se abstém (pelo meio irão discutir cada ponto do Programa e o PS também terá que dizer onde não concorda etc. etc.). Há a hipótese também de cerca de 10 deputados "faltarem" nessa sessão e mesmo querendo...o PS não conseguir rejeitar...da forma que o PS internamente pode estar, não é um cenário despropositado
Portanto, se se abstiver, o Programa passa e termina o caso. Abre-se outro para o OE-2016, mas isso é outro assunto e isto tem que ser pensado passo-a-passo.
Se a decisão for uma efectiva rejeição, o caso "volta" ao Presidente da República e este avalia se a hipótese do PS (com os acordos com o BE e PCP) é válida para formar governo ou não.
É aqui que irá depender muito do que o PS tiver para mostrar, sendo que irá partir de uma posição onde rejeitou um anterior Programa de Governo (e compromisso) e que portanto terá que apresentar algo "melhor" do que aquilo que rejeitou em relação aos "pilares" que o Presidente da República enumerou previamente (garantias de estabilidade para 4 anos, manter os compromissos internacionais, cumprimento do tratado orçamental, etc.).
A "bitola" estará por isso, mais alta para o PS.
Portanto, se os acordos de incidência parlamentar com o PCP e o BE não forem suficientemente abrangentes, há motivo para o Presidente da República não aceitar essa solução de governo minoritário do PS por achar que não cumpre com os critérios que ele próprio enumerou (mesmo que até permitam aprovar um Programa de Governo).
Ou seja, se esses acordos forem apenas uma "base" minima possível para aprovar apenas o "Programa de Governo", poderá não dar garantias e confiança ao Presidente para que exista uma base consensual suficiente que permita aprovar as diversas leis na assembleia durante os 4 anos da legislatura (isto é, existência de estabilidade governativa).
(Já agora, uma situação irónica possível é que se o Programa de Governo do PS passar e for aprovado, no passo seguinte de aprovação do OE para 2016 e se os temas dos acordos de incidência parlamentar não forem suficientes para aprovar todas as matérias do OE, é o PS que terá que procurar "entender-se" com a PaF para conseguir aprovar essas matérias)
Se essa situação de "base" mínima ocorrer, penso que a hipótese mais provável nesse cenário, e porque não é possível marcar novas eleições, é o actual governo manter-se em gestão e passar a decisão para o próximo Presidente da República.
Por isso, tudo depende não só da existência desses Acordos com o BE e o PCP, mas também do que eles abrangem.
Se os acordos forem realmente válidos e abrangentes e convencerem o Presidente da República então este não terá outra possibilidade do que dar posse ao António Costa e ao governo minoritário do PS. Sendo certo, que o PS ficará sempre numa posição complicada e refém do PCP e do BE (e da PaF) e que qualquer problema que surja fora do âmbito dos acordos poderá originar uma crise e o PS ficar sem condições para governar.
Penso que ainda muita coisa se irá passar, mas não será um "passeio no parque" esta vontade do António Costa de ser 1º-ministro.
Ate é paradoxal, mas a PaF até pode ter mais a ganhar com esta atitude do PS, ficando na oposição, do que se formasse governo agora. Pois como oposição poderá ficar mais resguardada e a aguardar que surja a primeira crise que mostre ao (novo) Presidente da República que a situação governativa não é estável.
