Em Portugal, até é essa a tradição. Já houve vários governos minoritários em Portugal.
Não é bem assim. Já houve governos minoritários e um deles foi do cavaco que se veio a transformar numa maioria absoluta.
Mas nunca houve uma alternativa sólida a esses governos minoritários. Nunca a oposição (em maioria) se mostrou disposta a formar governo.
Logo nunca esses governos tiveram um alternativa viável e estável.
Não é o que parece estar a acontecer agora.
L
No caso do governo minoritário de Cavaco Silva, o PSD tinha apenas 86 deputados (agora PSD + CDS têm 104, mais deputados) e foi eleito na mesma só com o PSD, sem CDS, sem PS, sem PRD etc...
Portanto, nessa altura, existia uma maioria negativa maior no parlamento do que a atual, e o Cavaco foi eleito na mesma primeiro ministro. No ano seguinte, deitaram o governo abaixo, e foi depois é que o PSD de Cavaco ganhou com maioria absoluta.
Eu não sei se PS+ CDS+ PRD, em 86, não quisessem tb ir para o governo em vez do PSD, mas mesmo sendo verdade que seja a primeira vez que uma maioria negativa se organiza para formar governo, isso não obriga o Cavaco a optar por ela. Ele pode optar pela minoria que ganhou as eleições.
uma maioria negativa é uma maioria que não deixa passar o governo.
nem sequer existiu tal minoria quando o cavaco formou o primeiro governo.
só passou a existir tempos depois quando uma moção de rejeição foi aprovada.
nunca houve nenhuma intenção de PS+PRD+PCP formarem governo. por parte de qualquer um deles.
neste momento não existe uma maioria negativa. O costa já disse que viabilizaria um governo da PaF se não tivesse alternativa para apresentar.
se tiver governo para apresentar, haverá uma maioria
positiva. uma maioria que quer e pode formar governo.
havendo uma maioria pronta para formar governo e que respeite os compromissos internacionais do país, não me parece que o cavaco tenha possibilidade de dizer não a um governo PS+PCP+BE. possibilidade moral. prática, parece que tem. mas não sei.
a actuação do presidente não é completemente livre. como não pode dissolver a assembleia, não sei se não terá um imperativo constitucional de convidar o segundo partido mais votado - PS - a formar governo. isso será para os constitucionalistas apurarem. nós aqui também poderiamos apurar mas tínhamos que ler a constituição toda no que toca aos poderes, obrigações e deveres presidenciais.
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