Parlamento sem maioria absoluta

[Lark]

Eu penso que, se o PSD não conseguir formar governo (ou este for censurado) a bola fica nas mãos do PS.

Para o PS seria melhor meter a CDU e o BE no governo. Para a CDU e BE e para o país menos mau seria um governo só do PS. Se a CDU e o BE estiverem disponíveis para deixar passar o governo (e eventualmente um orçamento) o Cavaco terá dificuldade em rejeitar.

Como já disse, se o PS se mostrar disposto a formar governo com o PCP e o BE, será uma perda de tempo convidar o PSD a formar governo. Para todos. Para o PSD para o PS, PCP e BE e principalmente, para o país.
Até me parece que o Passos recusaria esse encargo, mesmo que o Cavaco o convidasse. Tenho-o como um gajo racional e que coloca o interesse do país à frente dos interesses do partido.

Mas continuo a considerar mais provável um governo que inclua o PSD.

Não acredito. Acho que essa hipótese está já fora de questão. Se te estás a referir a um governo de bloco central PSD/PS ou PSD/CDS/PS.
Se te estás a referir a um governo PSD/CDS, não está fora de questão enquanto a disponibilidade do PS+PCP+BE para formar governo não for pública e esse projecto de governo tenha um programa consentâneo com os compromissos internacionais do País.

Não é que esses compromissos sejam do meu agrado ou que ache que que o Portugal os deva cumprir.
Não existe é concerteza mandato do eleitorado para não os cumprir. Isso sim, implicaria novas eleições.

L

[Automek]

Isto só lá vai com o Jerónimo em ministro da economia. O resto são tangas.

[Pip-Boy]

Isto só lá vai com o Jerónimo em ministro da economia. O resto são tangas.

E o Louçã nas Finanças!

[Lark]

Isto só lá vai com o Jerónimo em ministro da economia. O resto são tangas.

E o Louçã nas Finanças!

hear, hear.
por acaso acho que seria um excelente ministro das finanças.
mas preferia-o como candidato a PR.
e acho que dava uma abada ao Marcelo.

L

[Pip-Boy]

O PS nunca pode formar governo sozinho, tem que levar o BE no mínimo, o PCP talvez tenha menos "flexibilidade" para isso.

Mas num cenário PS sozinho com acordo parlamentar seria um governo tic-tac pronto a explodir quando BE e PCP quisessem, basta ver que até estando no governo há ás vezes demissões irrevogáveis O Costa pode ser muito nabo em tudo mas já leva demasiado tempo de politica para não saber isso.

[Automek]

Mas num cenário PS sozinho com acordo parlamentar seria um governo tic-tac pronto a explodir quando BE e PCP quisessem, basta ver que até estando no governo há ás vezes demissões irrevogáveis O Costa pode ser muito nabo em tudo mas já leva demasiado tempo de politica para não saber isso.

Concordo. Seria um erro monumental o Costa ser PM sem arrastar os outros para o governo. À primeira necessidade de cortes os outros saltavam fora dos acordos e o PS enterrava-se à la PASOK.

[D. Antunes]

Até me parece que o Passos recusaria esse encargo, mesmo que o Cavaco o convidasse. Tenho-o como um gajo racional e que coloca o interesse do país à frente dos interesses do partido.

L

Grande elogio ao Passos.

E quanto ao Costa, também estás convencido que a primeira preocupação dele são os interesses do país?

[McKricas]

Eu nesse cenário não acredito (Governo do PS com apoio apenas parlamentar). Acho que o Presidente não chegaria a considerá-lo. Já uma coligação com BE e PCP, isso acho possível.

Exactamente. O PCP e o BE têm que estar fully commited. Com ministros no governo.
Um acordo apenas de incidência parlamentar é uma coisa fragílissima.
Eu compreenderia que o Cavaco não desse posse a um governo assim.

L

Não é só ser frágil. Seria na prática estar a empossar o segundo partido mais votado "sem mais". Alguma vez isso aconteceu?

Em Portugal não, que eu me lembre.
O que eu acho estranho é tão pouca (quase nenhuma) gente levar em conta o cenário mais natural e que faz sentido, para uma coligação da esquerda. Uma maioria com representação governamental para lá do PS. O PS sozinho no governo não representa nada para lá de si próprio. E tendo em conta os resultados eleitorais isso é muito pouco.
A única forma de legitimar um governo PS é com a participação formal e activa dos outros dois partidos da esquerda. e têm que ser os dois. o BE e o PCP. Só um não chega para uma maioria estável.

L

Lark, Incognitus,

O que está em cima da mesa são mesmos Acordos de Incidência Parlamentar do PS com o PCP e o BE. Embora tenha sido referido na primeira declaração que:

...Jerónimo de Sousa garantiu a António Costa que viabilizará um governo PS e até admite assumir “responsabilidades governativas”, mas não põe essa participação como condição para esse apoio.
(...)
E garantiu que não põe como condição entrar num governo socialista. E também “não significa que o programa do PCP ou do PS tenham de estar contidos no programa do governo”. “[Mas essa] solução governativa terá da nossa parte compreensão política e apoiamos a sua viabilização”, afirmou.

in http://www.publico.pt/politica/noticia/pcp-disponibilizase-para-viabilizar-governo-ps-e-para-fazer-parte-dele-1710468

Mas após a última reunião técnica o disscurso foi diferente:

"O PS tem condições para formar Governo, apresentar programa e entrar em funções. Quanto aos desenvolvimentos futuros, eles resultarão da identificação da política que for possível fazer. Como sempre, quer esse Governo, quer os trabalhadores e o povo, em particular, poderão contar com a nossa activa participação para assegurar todas as medidas que correspondam aos direitos, interesses, rendimentos, salários dos trabalhadores, reformados. Tudo o que não corresponda, contarão com a oposição do PCP", disse Jorge Cordeiro, da comissão política do comité central comunista.

in http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/pcp_mantem_disposicao_para_viabilizar_governo_ps_mas_sem_ilusoes.html

Mesmo o PS fala também fala em acordo (para 4 anos):

(...)
António Costa considerou os encontros com PCP e BE positivos e estabeleceram-se equipas técnicas para que os três partidos chegassem a um entendimento para um Governo alternativo, liderado pelo PS. Como? Ainda não é certo se haverá acordo ou sequer se este será para um apoio de PCP e BE a um governo minoritário do PS com um acordo parlamentar, se há a possibilidade de PCP e BE irem para o Governo.

Mas sabe-se que a base de partida do PS é um acordo para quatro anos.

in http://observador.pt/2015/10/14/ps-negoceia-a-esquerda-acordo-para-quatro-anos-e-a-direita-so-um-orcamento-do-estado/

e

O "caderno de encargos" ontem revelado por Jerónimo de Sousa para um acordo político com o PS revela muito mais pontos de convergência do que de divergência com o programa eleitoral dos socialistas

in http://www.dn.pt/portugal/interior/equipas_mistas_pspcp_ja_detalham_acordo_politico_4824723.html

É manifestamente mais fácil conseguir um Acordo parlamentar num conjunto de matérias do que o PCP e o BE aceitarem ficar "amarrados" num governo e tirando as primeiras declarações do Jerónimo, que foram feitas logo a seguir às eleições depois do discurso eleitoral do BE (e onde o PCP precisava de marcar posição) nunca mais, nem PS nem PCP, voltaram a falar da possibilidade do PCP governar.

O discurso é sempre na perspectiva do PS ("O PS tem condições de formar governo..", etc.) nunca referem que o PCP e o PS formarão governo, nem nada parecido. Aliás, pela última noticia recente do PCP, este indiciou exactamente que se oporiam a qualquer matéria que não correspondesse à sua política. Isso é um pouco mais complicado se forem governo.

Para além do mais, seria extremamente complicado ao PCP (e ao BE) explicar ao seu eleitorado e aos seus militantes que colocariam todas as suas políticas "na gaveta" e aceitavam o programa do PS como modelo de governo.

Com um Acordo Parlamentar apenas, a única coisa que o PCP (e o BE) necessita de referir é que estão dispostos a alguma "flexibilidade" temporária em alguma matérias do seu programa em nome de um "ideal mais alto" que é terminar com a "Política de direita" e que numa fase seguinte irão perseguir os restantes objectivos ideológicos...  (há uma noticia num jornal onde dizem mesmo isto, mas não consigo encontrar neste momento)

É também por isso, que nem o Expresso nem nenhuma publicação coloca a hipótese sequer de PS+PCP+BE como uma coligação formal de governo.

E é por isso também que o acredito que o Presidente da República só aceitará esta hipótese se os Acordos forem mesmo muito bons e que um governo de gestão poderá ser uma alternativa viável se este cenário vier a ocorrer e os acordos não derem perspectivas de estabilidade duradoura.

[Lark]

Até me parece que o Passos recusaria esse encargo, mesmo que o Cavaco o convidasse. Tenho-o como um gajo racional e que coloca o interesse do país à frente dos interesses do partido.

L

Grande elogio ao Passos.

E quanto ao Costa, também estás convencido que a primeira preocupação dele são os interesses do país?

sim, pretty much.
embora amigo do sócrates é muito diferente dele. é honesto e é um excelente político.
acho que foi banana na campanha eleitoral, a qual foi uma desgraça. parecia que estava à espera que o poder lhe caísse no colo.

Por outro lado poder ter sido uma jogada genial.
Não ter propositadamente ganho as eleições para fazer o que acho que ele sempre quis fazer: chamar o resto da esquerda a governar e acabar com a tanga do arco governativo, de uma vez por todas.

E ao chamar o resto da esquerda a governar, garante a sobrevivência do PS português vs o PS francês, o PSOE ou o Pasok, que se estão a finar.
Por definição o líder da coligação recebe os louros (se os houver para receber).
Se a coisa correr bem ao Costa, a maioria absoluta do PS sozinho nas próximas eleições (daqui a quatro anos) é uma possibilidade real.
Se tiver a sorte de haver uma recuperação da economia ocidental e mais especificamente europeia, mais real é ainda.

Ganhando uma maioria absoluta, reduz o PCP e o BE à suas dimensões naturais ou mesmo abaixo disso. Os dois juntos podem vir a representar não mais que 10% do eleitorado.

Mas isto seria estar a dar-lhe o crédito de uma inteligência política superior. Embora seja um excelente político não sei se esta elocubrações machiavelianas passarão pela cabeça dele.

De qualquer forma reagiu ao desastre eleitoral de uma forma combativa e imaginativa. Vamos a ver no que vai dar.

Regressando ao ponto, penso que o Costa não é menos dedicado ao bem do país que o Passos. Diria que é, é mais político. O que pode fazer parecer que se preocupa mais com o poder do que com o País. Mas como qualquer bom político que se preze dirá, não se pode fazer nada pelo país, se não se tem o poder.

E sim, fiz um elogio ao Passos e penso que merecido. Tenho consideração por ele.

Nunca faria o mesmo elogio ao Portas que considero um fuinha, um oportunista, um aldrabão e eventualmente, mesmo um criminoso.
Diria até, que leva a palma ao Sócrates.

Ou ao Cavaco que considero um burgesso um incapaz e um aldrabãozeco (não comparável ao Portas que está num escalão muito superior) que beneficiou com a fraude do BPN (e sabe-se lá que mais) e ofereceu uma desculpa esfarrapada ao público português.

Público português que o recompensou com a favorabilidade mais baixa da história de qualquer presidente da república portuguesa.

L

[McKricas]

Mas num cenário PS sozinho com acordo parlamentar seria um governo tic-tac pronto a explodir quando BE e PCP quisessem, basta ver que até estando no governo há ás vezes demissões irrevogáveis O Costa pode ser muito nabo em tudo mas já leva demasiado tempo de politica para não saber isso.

Concordo. Seria um erro monumental o Costa ser PM sem arrastar os outros para o governo. À primeira necessidade de cortes os outros saltavam fora dos acordos e o PS enterrava-se à la PASOK.

Esse é precisamente o receio que uma parte importante do PS neste momento tem

O Francisco Assis já se colocou no terreno por alguma razão...

[Lark]

Eu nesse cenário não acredito (Governo do PS com apoio apenas parlamentar). Acho que o Presidente não chegaria a considerá-lo. Já uma coligação com BE e PCP, isso acho possível.

Exactamente. O PCP e o BE têm que estar fully commited. Com ministros no governo.
Um acordo apenas de incidência parlamentar é uma coisa fragílissima.
Eu compreenderia que o Cavaco não desse posse a um governo assim.

L

Não é só ser frágil. Seria na prática estar a empossar o segundo partido mais votado "sem mais". Alguma vez isso aconteceu?

Em Portugal não, que eu me lembre.
O que eu acho estranho é tão pouca (quase nenhuma) gente levar em conta o cenário mais natural e que faz sentido, para uma coligação da esquerda. Uma maioria com representação governamental para lá do PS. O PS sozinho no governo não representa nada para lá de si próprio. E tendo em conta os resultados eleitorais isso é muito pouco.
A única forma de legitimar um governo PS é com a participação formal e activa dos outros dois partidos da esquerda. e têm que ser os dois. o BE e o PCP. Só um não chega para uma maioria estável.

L

Lark, Incognitus,

O que está em cima da mesa são mesmos Acordos de Incidência Parlamentar do PS com o PCP e o BE. Embora tenha sido referido na primeira declaração que:

...Jerónimo de Sousa garantiu a António Costa que viabilizará um governo PS e até admite assumir “responsabilidades governativas”, mas não põe essa participação como condição para esse apoio.
(...)
E garantiu que não põe como condição entrar num governo socialista. E também “não significa que o programa do PCP ou do PS tenham de estar contidos no programa do governo”. “[Mas essa] solução governativa terá da nossa parte compreensão política e apoiamos a sua viabilização”, afirmou.

in http://www.publico.pt/politica/noticia/pcp-disponibilizase-para-viabilizar-governo-ps-e-para-fazer-parte-dele-1710468

Mas após a última reunião técnica o disscurso foi diferente:

"O PS tem condições para formar Governo, apresentar programa e entrar em funções. Quanto aos desenvolvimentos futuros, eles resultarão da identificação da política que for possível fazer. Como sempre, quer esse Governo, quer os trabalhadores e o povo, em particular, poderão contar com a nossa activa participação para assegurar todas as medidas que correspondam aos direitos, interesses, rendimentos, salários dos trabalhadores, reformados. Tudo o que não corresponda, contarão com a oposição do PCP", disse Jorge Cordeiro, da comissão política do comité central comunista.

in http://www.jornaldenegocios.pt/economia/politica/detalhe/pcp_mantem_disposicao_para_viabilizar_governo_ps_mas_sem_ilusoes.html

Mesmo o PS fala também fala em acordo (para 4 anos):

(...)
António Costa considerou os encontros com PCP e BE positivos e estabeleceram-se equipas técnicas para que os três partidos chegassem a um entendimento para um Governo alternativo, liderado pelo PS. Como? Ainda não é certo se haverá acordo ou sequer se este será para um apoio de PCP e BE a um governo minoritário do PS com um acordo parlamentar, se há a possibilidade de PCP e BE irem para o Governo.

Mas sabe-se que a base de partida do PS é um acordo para quatro anos.

in http://observador.pt/2015/10/14/ps-negoceia-a-esquerda-acordo-para-quatro-anos-e-a-direita-so-um-orcamento-do-estado/

e

O "caderno de encargos" ontem revelado por Jerónimo de Sousa para um acordo político com o PS revela muito mais pontos de convergência do que de divergência com o programa eleitoral dos socialistas

in http://www.dn.pt/portugal/interior/equipas_mistas_pspcp_ja_detalham_acordo_politico_4824723.html

É manifestamente mais fácil conseguir um Acordo parlamentar num conjunto de matérias do que o PCP e o BE aceitarem ficar "amarrados" num governo e tirando as primeiras declarações do Jerónimo, que foram feitas logo a seguir às eleições depois do discurso eleitoral do BE (e onde o PCP precisava de marcar posição) nunca mais, nem PS nem PCP, voltaram a falar da possibilidade do PCP governar.

O discurso é sempre na perspectiva do PS ("O PS tem condições de formar governo..", etc.) nunca referem que o PCP e o PS formarão governo, nem nada parecido. Aliás, pela última noticia recente do PCP, este indiciou exactamente que se oporiam a qualquer matéria que não correspondesse à sua política. Isso é um pouco mais complicado se forem governo.

Para além do mais, seria extremamente complicado ao PCP (e ao BE) explicar ao seu eleitorado e aos seus militantes que colocariam todas as suas políticas "na gaveta" e aceitavam o programa do PS como modelo de governo.

Com um Acordo Parlamentar apenas, a única coisa que o PCP (e o BE) necessita de referir é que estão dispostos a alguma "flexibilidade" temporária em alguma matérias do seu programa em nome de um "ideal mais alto" que é terminar com a "Política de direita" e que numa fase seguinte irão perseguir os restantes objectivos ideológicos...  (há uma noticia num jornal onde dizem mesmo isto, mas não consigo encontrar neste momento)

É também por isso, que nem o Expresso nem nenhuma publicação coloca a hipótese sequer de PS+PCP+BE como uma coligação formal de governo.

E é por isso também que o acredito que o Presidente da República só aceitará esta hipótese se os Acordos forem mesmo muito bons e que um governo de gestão poderá ser uma alternativa viável se este cenário vier a ocorrer e os acordos não derem perspectivas de estabilidade duradoura.

Aceito que possa ser como dizes, embora não tenha havido nenhuma rejeição categórica de um governo com ministros do PCP e do BE.
Na minha opinião só um governo assim terá legitimidade e assegurará a estabilidade necessária para durar quatro anos.
E é totalmente do interesse do PS, como expliquei no outro post, que assim seja.

A ver vamos. É uma actividade difícil, a especulação, sobretudo quando especulamos sobre o futuro...

L

[McKricas]

Aceito que possa ser como dizes, embora não tenha havido nenhuma rejeição categórica de um governo com ministros do PCP e do BE.
Na minha opinião só um governo assim terá legitimidade e assegurará a estabilidade necessária para durar quatro anos.
E é totalmente do interesse do PS, como expliquei no outro post, que assim seja.

A ver vamos. É uma actividade difícil, a especulação, sobretudo quando estamos a falar do futuro...

Concordo!

Há muita coisa para acontecer ainda. Nada ainda é liquido.

É interessante que sabe-se muito pouco das "reuniões técnicas" que o PS tem tido com o BE e o PCP, nem dos temas que têm sido discutdos (para além do PS dizer que estão a "decorrer na normalidade")...

[Lark]

É interessante que sabe-se muito pouco das "reuniões técnicas" que o PS tem tido com o BE e o PCP, nem dos temas que têm sido discutdos (para além do PS dizer que estão a "decorrer na normalidade")...

isso para mim indicia a preparação de um facto consumado, de uma proposta de governo a submeter ao PR, que seja irrecusável.
A offer he can't refuse...

! No longer available

L

[itg00022289]

Um bom resumo da Helena Matos sobre o momento actual

A golpada passa por apresentar como inevitável que Cavaco Silva emposse directamente António Costa, poupando Costa a ter de fazer cair o governo da coligação vencedora na Assembleia da República. Depois de o país mediático ter andado com Costa ao colo durante anos, o líder do PS quer agora que Cavaco prolongue o embalo e o poupe a essa imagem que o tempo tornará fatal. Digamos que é muito pedir e muito supor que os outros são parvos.

http://observador.pt/opiniao/a-golpada/

[McKricas]

Bem...já começam sair alguns comentários...não muito positivos...

Ilda Figueiredo afasta cenário de "programa comum" entre PS e PCP

O PCP garante PS poderá ser Governo, mas não se compromete com um “programa comum” disse na quarta-feira à noite a antiga eurodeputada Ilda Figueiredo na RTP2. A comunista, que também é membro do Comité Central do partido, afirmou que o PS “tem condições para assumir o Governo” e “deve fazer tudo o que é necessário para evitar que o PSD e CDS constituem no Governo”, mas diz que não haverá programa comum entre os dois partidos. “O compromisso pode ser negociado a cada momento, isso é possível”, assinalou a antiga deputada.

[itg00022289]

Ai preocupem-se, preocupem-se…

José Manuel Fernandes
14/10/2015,

Vejo demasiada gente com responsabilidades tranquila com o cenário de um governo de "maioria de esquerda". Já esqueceram tudo? Não sabem o que reivindicam BE e PCP? Acham que Portugal resiste a tudo?


Os comunistas comem crianças ao pequeno-almoço? Não, claro que não. Então qual o problema de admitir que participem numa solução de governo? Até pode ser que o Mário Nogueira se torne numa pessoa razoável…

E não são os bloquistas aquela malta porreira com que se bebe uns copos no Bairro Alto ou no Frágil? Sim, e também sabem comportar-se à mesa (só não gostam é de gravatas). Então, porque não integrá-los no “arco da governação”? A Catarina até tem aquele ar tão frágil e quase amoroso…

Afinal, acrescenta-se, não se pode descartar 18% do eleitorado.

Pois é. A democracia amolece-nos, a memória esvai-se, a cultura política rareia e há demasiada preguiça para tentar perceber que o que parece igual é, afinal, radicalmente diferente. Por isso, nestes dias em que um líder do PS que perdeu tudo numas eleições procura salvar a sua pele criando a ficção de uma “maioria de esquerda”, é bom termos bem presente o que está em causa. E percebermos que a aparência não é tudo: o piano e a vista para a Acrópole de Varoufakis não evitaram que tivesse levado a Grécia à quase catástrofe, pois o que conta não é ir de mota para as reuniões do Governo, o que conta são as ideias erradas que se tem dentro da cabeça.

Vamos lá então esclarecer alguns equívocos e desmontar algumas mentiras.

A falsa ideia da “maioria de esquerda”

De repente surgiu a ideia de que existe em Portugal uma “maioria de esquerda” no Parlamento que só não governa porque não se une, e não se une por causa dos traumas do PREC e da luta de morte entre os que defendiam uma democracia como a nossa e os que lutaram por uma democracia popular como as que existiam no Leste da Europa.

Capa do Programa Eleitoral do PCP nas primeiras eleições legislativas, Abril de 1976
Capa do Programa Eleitoral do PCP nas primeiras eleições legislativas, Abril de 1976

Primeiro que tudo, a ideia da “maioria de esquerda” não é nova, não é de Costa, nem sequer dos debutantes do Livre. Data de 1976, das primeiras eleições para a Assembleia da República. E era o slogan de campanha do PCP. “Por uma maioria de esquerda” lia-se então pelas paredes de todo o país, e lembro-me bem disso porque foram as primeiras eleições em que votei (não tinha ainda idade para votar nas eleições de 1975, para a Constituinte). Foi então o programa do PCP, foi sempre o programa do PCP, continua a ser o programa do PCP, que nunca desistiu da ideia de atrair a si um PS que abandonasse as políticas “de direita”. Jerónimo de Sousa não mudou – quem mudou foi António Costa, e com ele o PS, que está a querer que acreditemos que este é um PCP diferente. Não é, como já veremos.

Depois, o que não tem faltado na Assembleia da República são “maiorias de esquerda”, se bem que apenas aritméticas: de 1976 a 1979; de 1983 a 1985; de 1995 a 2002; e de 2005 a 2011. Em todas essas ocasiões o PS podia ter governado com o PCP, mas nunca o fez. Não o fez mesmo quando governou apenas com uma maioria relativa, sujeita a acordos pontuais para sobreviver.

O que distingue a actual “maioria de esquerda” das anteriores é que, desta vez, o líder do PS precisa do resto da esquerda para impedir que governe quem ganhou as eleições – a coligação. Apenas isso e uma enorme falta de princípios ou de escrúpulos.

Desde o dia em que Mário Soares deixou bem claro, no famoso debate com Cunhal, que havia uma fronteira que separava o socialismo democrático dos marxismos revolucionários, até à defenestração de Seguro, o PS sempre se aproximou de todos quantos, à sua esquerda, foram trocando as diferentes variantes de utopias comunistas pela aceitação da nossa economia social de mercado. Aconteceu com os primeiros dissidentes do MES, com várias revoadas de dissidentes do PCP, até com a esquecida UEDS onde militou António Vitorino. Sempre houve e continua a haver gente a percorrer esse caminho, gente como a que, por exemplo, está hoje no Livre.

Em contrapartida, o que o PS nunca fez foi colocar-se numa posição de dependência de partidos que não são apenas radicais, são revolucionários e têm como programa último destruir o capitalismo. Partidos como aqueles a que agora esmola apoio.

O mito das várias esquerdas

É uma espécie de mantra que serve para todas as ocasiões: tudo seria diferente se as diferentes esquerdas se unissem em vez de se combaterem. Daria para escrever um tratado sobre como a divisão das esquerdas não é fruto do sectarismo dos seus dirigentes, antes o resultado das suas crenças e daquilo a que Karl Popper chamou a “miséria do historicismo”. Mas não vou por aí. Vou apenas recordar evidências que, googlando um pouco, logo saltariam à vista de quem procurasse não ficar pela superfície.

O que separa a tradição socialista e social-democrata dos partidos de inspiração revolucionária não é serem mais ou menos de esquerda, nem é saber se estavam em 1975 na Fonte Luminosa ou nas barricadas que nesse dia cercaram Lisboa, ou ainda como olharam para o golpe de Praga ou para os julgamentos de Moscovo: de tudo isso se pode dizer que são coisas que pertencem à História. A verdadeira separação está hoje, como aliás sempre esteve, na fronteira da liberdade – a fronteira que fez com que, nesses momentos decisivos, estivessem em lados opostos da barricada.

Para o PCP, tal como para os sectores mais ortodoxos do Bloco, é absolutamente indiferente saber se é agora ou daqui por 20 anos que vão reivindicar a saída da NATO ou do euro. Isso é tática e dependerá sempre da melhor oportunidade. O importante são os seus objectivos estratégicos, algo que aprenderam com Lenine. Ora esses objectivos podem estar escondidos sob muitas camadas de verniz democrático, mas estão sempre lá. Não caíram à mesa das conversas com António Costa.

Leiam por exemplo esta frase: “A mesma fibra que temos hoje é a que tínhamos há 40 anos: a fibra dos revolucionários, dos que arriscam, dos que aprendem, dos que nunca esquecem onde têm as suas raízes, as mais profundas, as do pensamento.” Sabem quem a proferiu? Joana Mortágua, a irmã gémea de Mariana Mortágua que milita na metade UDP do Bloco. E sabem quando? Há menos de um ano. Não se iludam: é assim que pensa quem realmente forma a ossatura do Bloco. Os olhos verdes de Catarina são encantadores são apenas isso: encantadores.

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Joana Mortágua, 18 de Dezembro de 2014, falando do futuro do “marxismo revolucionário”

E agora leiam isto: “O PCP tem como base teórica o marxismo‐leninismo: concepção materialista e dialéctica do mundo”. Ou isto: “O PCP tem como objectivos supremos a construção em Portugal do socialismo e do comunismo que permitirão pôr fim à exploração do homem pelo homem […] A acção e a identidade do Partido são inseparáveis destes objectivos e do ideal comunista.” São duas das alíneas dos Estatutos do PCP, que todos os militantes são obrigados a aceitar e praticar. Estatutos que, como temos vista inúmeras vezes, não são letra morta ou uma vestígio esquecido do passado (foram revistos em 2012). Jerónimo de Sousa é sem dúvida um avô simpático que adora os seus netos, mas é a esta disciplina que está obrigado. E que aceita e promove.

Noutros países, comunistas e radicais de esquerda evoluíram para posições mais moderadas e acabaram por se integrar e aceitar o nosso regime democrático e a nossa forma de viver em liberdade. Aconteceu com os eurocomunistas, de que é herdeiro, por exemplo, o actual primeiro-ministro de Itália. Ou com os verdes alemães, muitos dos quais na sua juventude ainda foram mais revolucionários e violentos do que o nosso Francisco Louçã.

Nada disso sucedeu em Portugal, e não serão as cenouras estendidas por António Costa que induzirão uma espécie de moderno milagre das rosas. Por isso, como nenhum destes dois partidos revolucionários se afastou da sua matriz de sempre, o que está a acontecer torna-se bem mais grave: ao colocar num mesmo patamar todas “as esquerdas”, é Costa que esbate as diferenças que permitiram ao PS ser um dos dois grandes partidos da nossa democracia e não apenas uma esquerda que só de distingue da outra porque é um bocadinho menos de esquerda.

Costa diz agora que é como se “estivesse a derrubar o que restava do Muro de Berlim”. Talvez, só que desta vez que restava desse muro cai sobre o PS, não sobre um PCP que continua, tranquilo, a ser o que sempre foi.

O que significa que, a partir de agora, está-se em terra incognita.

O logro do “virar a página da austeridade”

Eu sei: o socialismo e a social-democracia atravessam uma crise profunda em toda a Europa. E também sei porquê: o seu sucesso dependia da sua maior propensão para redistribuir a riqueza crescente que as sociedades desenvolvidas geraram nos últimos 200 anos; a sua crise começou, primeiro, quando “acabou o dinheiro dos outros”, isto é, quando deixou de ser possível cobrar mais e mais impostos, e, depois, quando “acabou o dinheiro dos bancos” e, em vez dele, surgiram as obrigações das dívidas.

Poderia de novo alongar-me sobre estes pontos, mas fico-me pela triste constatação da forma como o PS de Costa entendeu enfrentar essa crise de identidade. E essa foi procurando apresentar-se como o campeão da anti-austeridade. O nosso PS não só nunca reconheceu a sua responsabilidade nas decisões que nos levaram até à bancarrota (pelo contrário: uma das causas de Costa no seu combate contra Seguro foi evitar que isso fosse feito, que o legado de Sócrates fosse posto em causa), como actuou demasiadas vezes no país e no parlamento de forma indistinguível da do Bloco ou do PCP.

É isso que justifica a leitura que Costa, e todos à sua esquerda, fazem dos resultados eleitorais: a de que a grande clivagem em Portugal é entre os partidos anti-austeridade e uns malvados que andaram a empobrecer deliberadamente o país. Esta cassete não é apenas mistificadora e indecorosa no que representa de mentira (a austeridade chegou com os PEC de Sócrates, o memorando que este assinou com a troika previa metas para o défice que teriam exigido ainda mais austeridade do que aquela que houve); esta cassete subverte a divisão entre partidos responsáveis e de governo e partidos irresponsáveis e populistas.

António Costa a 25 de Janeiro de 2015, depois das eleições gregas
António Costa ao Expresso a 25 de Janeiro de 2015, depois das eleições gregas

Nos últimos anos, sobretudo no último ano, pouco ou nada separou o discurso do PS do discurso da esquerda radical: Costa saudou a vitória do Syriza e só se demarcou de Tsipras e Veroufakis quando o desastre era evidente; Costa, e boa parte dos que escolheu para a sua direcção, namoraram a ideia da reestruturação da dívida; Costa não se cansou de atacar o Pacto Orçamental que agora diz querer cumprir; e por aí adiante. Tudo isto afastou o PS da matriz pragmática, com os pés na terra, de um partido de Governo, para o aproximar do discurso populista e extremista dos radicais. Neste quadro o “programa de Centeno” sempre foi, percebemos hoje com muito mais clareza, a cortina de fumo destinada a mascarar uma deriva sem precedentes. Foi um programa em que Costa verdadeiramente nunca acreditou, ao ponto de nem entender muito bem o que lá estava escrito, ou o detalhe das suas famosas contas, como ficou claro nos debates e na campanha eleitoral. Foi um engodo para eleitores moderados e ainda com memória dos desvarios dos anos de Sócrates.

Por isso a dúvida, mais do que legítima: se esse “programa de Centeno”, mesmo sendo moderado, já era arriscado em termos económicos, podendo colocar Portugal fora dos limites do Pacto Orçamental num ápice, o que é que Costa pode agora oferecer, com credibilidade, a comunistas e bloquistas que não faça imediatamente explodir o défice e, como ele, a dívida?

Não nos preocupemos, acabarão por ter juízo. Até Tsipras teve…

Hollande prometeu a Lua e nem sequer entregou uma amostra de Plutão. Porque há-de Costa ser diferente? Se Tsipras se transformou num social-democrata rendido ao realismo, não dramatizemos com este aristocrata da política bem habituado aos corredores do poder.

Eu sei que muitos acham que, no fim do dia, o líder do Partido Socialista fará, sendo primeiro-ministro, o que é necessário fazer – porque não terá alternativa, como os outros não tiveram. Acabará então por ater-se às regras europeias, mesmo que esbracejando. Já vimos o filme várias vezes. Mas com uma diferença: o filme era protagonizado por líderes com uma legitimidade eleitoral que Costa não tem nem nunca terá e suportados por maiorias sólidas, exactamente o contrário do que acontecerá se houver o famoso “governo de esquerda”.

Um governo minoritário de Costa não terá um segundo de “estado de graça”. Os eleitores não deixarão de o ver como um usurpador, e nunca ao longo da nossa longa história o nosso bom povo tratou com respeito ou sequer tolerância os usurpadores. Um governo minoritário de Costa também não poderá contar com qualquer tolerância dos partidos à sua direita, que nunca se esquecerão de que foram eles que ganharam as eleições, depois de terem sido eles que, durante uma legislatura inteira, tiveram de tomar as medidas mais impopulares de toda a nossa história democrática, fazendo-o contra tudo e contra todos e com um sucesso que começa a estar à vista (mesmo de quem insiste em ser cego, surdo e mudo). Por fim, um governo minoritário de Costa estará sempre dependente da boa-vontade dos partidos à sua esquerda, e estes só têm uma coisa a ganhar neste processo: saborearem o gosto de impedirem os vencedores das eleições de 4 de Outubro de governarem, de acordo com o mandato que o povo lhes deu, mesmo que limitado. Saboreado esse petisco, só terão depois a perder quando chegar a altura de o líder do PS fazer as contas que hoje parece desconhecer e descobrir que o dinheiro não se multiplicou como os pães e os peixes dos evangelhos.

Nessa altura, o “homem capaz de fazer pontes” perceberá que só conseguiu irritar todos e ficar sozinho no meio da ponte. Nessa altura o “kingmaker” entenderá como o seu poder – que persegue por motivos estritamente pessoais, para sobreviver no PS – está afinal nas mãos de outros.

De resto, deixem-me fazer uma pergunta singela: já vimos o que a coligação ofereceu ao PS, propondo-se adoptar 23 pontos do seu programa eleitoral; mas alguém já vislumbrou algo que possa estar sequer perto de ser um acordo do PS com o PCP ou com o Bloco? O que vimos – o comunicado do PCP, as exigências do Bloco – fariam estoirar o défice instantaneamente, mostrando até que ponto é conversa fiada a ideia que Costa anda a tentar passar para a imprensa internacional de que estes estão a negociar “um programa de governo comum sem por em causa os compromissos de Portugal como membro activo da zona euro”.

Estamos pois no limbo. O PCP nem sequer disse que aprovaria o primeiro orçamento de Costa. O Bloco só celebrou, de forma bem estridente e inopinada, o fim do governo de Passos. Para já é tudo o que há das “conversações avançadas” com a esquerda.

É por isso que digo e repito: só se deixa enganar quem quer ser enganado. De novo.

E o pior é que Portugal não passa, já não está a passar, incólume por esta traficância. Sofreu-se muito para conter a subida da despesa pública, sofreu-se imenso para começar a adaptar a economia aos mercados abertos e competitivos destes tempo de globalização, penou-se sem fim para trazer os juros para os níveis a que estão, que permitem que Portugal se financie nos mercados, e tudo isso pode ser deitado pela janela fora no altar de um ego sem limites. (Já agora: outra das mentiras mil vezes repetidas pelo PS é que os nossos juros só estão baixos por causa da actuação do Banco Central Europeu, esquecendo que essa actuação também devia beneficiar a Grécia e esta continua a enfrentar juros incomportáveis que a condenam a depender, como sabemos, da ajuda externa. Ou seja, o que faz esta diferença é o que se conseguiu em Portugal e o que não se conseguiu na Grécia).

Temos pois razões sem fim para nos preocuparmos. Por devermos ter consciência que o nosso PCP não deixou de ser o nosso PCP; que para uma Mortágua sorridente e gentil há outra Mortágua a celebrar o marxismo revolucionário; e que se houve alguma radicalização nos partidos de governo, essa radicalização foi de um PS que no passado queria privatizar a TAP e agora quer desprivatizar, que antes aprovou leis onde se admitia o plafonamento das pensões e hoje faz em torno dessa hipótese uma demagogia que até deixaria corado Jerónimo de Sousa.

E sim, preocupem-se muito porque não há nada mais perigoso que um homem desesperado que não tem nada a perder depois de ter perdido tudo. Um homem como António Costa se está a revelar, até para enorme surpresa dos que tinham com ele relações pessoais de amizade.

Se não nos preocupar-nos podemos acordar demasiado tarde, depois de demasiado mal ter sido feito. Já nos aconteceu.

http://observador.pt/opiniao/ai-preocupem-se-preocupem-se/

[Jsebastião]

itg, esse artigo já foi sugerido lá mais para trás.

Vou sugerir uma voz do contra, para variar.

André Freire, no Público: http://www.publico.pt/politica/noticia/um-governo-de-esquerdas-uma-revolucao-democratica-para-portugal-1711171?page=-1

(os sublinhados são meus)

Um governo de esquerdas, uma “revolução” democrática para Portugal

Não sabemos o que ocorrerá com um governo de esquerdas, se se vier a verificar, porque nunca teve lugar… mas sabemos de ciência certa que as soluções do PS com a direita não produzem estabilidade governativa.

No que respeita às legislativas de 4-10-2015, sabemos hoje que a direita (PSD & CDS-PP: PaF) perdeu cerca de 700 mil votos face a 2011, teve 38,3% dos votos e 107 mandatos parlamentares (46,5%), e perdeu seguramente a maioria absoluta para governar a solo (116 lugares ou mais). Pelo contrário, a oposição averbou 61,7% dos votos. Só a oposição de esquerda com deputados eleitos (BE, PAN, PCP/CDU e PS) reuniu 52,16% dos votos e soma 123 lugares. Nestas condições, numa qualquer democracia digna desse nome, se a força política vencedora o for apenas com maioria relativa, terá de conseguir aliados para governar. Caso contrário, poderá ser o segundo partido mais votado a pilotar o governo, se for capaz de liderar uma alternativa no Parlamento, e o vencedor com maioria relativa pode passar à oposição. Esta é uma solução não só plenamente democrática como muitíssimo comum. Todavia, vários jornalistas/comentadores tecnicamente impreparados e/ou ideologicamente enviesados, junto com a direita manipulatória, falam já em golpe de Estado, PREC ou “fraude pós eleitoral”, caso não seja o PaF a liderar o governo. Todos clamam contra uma alegada “ilegitimidade democrática” em caso de uma solução de governo que juntasse o PS com os partidos à sua esquerda. É preciso dizer que tal é totalmente falso: uma tal solução seria não só totalmente congruente com a teoria e a prática democrática na Europa e no mundo, como seria também congruente com a teoria e a prática constitucional em Portugal.

Vejamos alguns exemplos. Em Espanha, onde a maioria governamental (quer ao nível local, regional ou nacional) precisa de apoio maioritário na assembleia para ser empossada, o chamado “voto de investidura”, tivemos um fenómeno idêntico na sequência das eleições regionais de 2015. Assim, os conservadores do PP ganharam as eleições com maioria relativa em Aragão, com 27,5% dos votos, mas governa o PSOE (socialista) com a CHA (Chunta Aragonesista). Nas ilhas baleares, o PP ganhou com 28,5% mas governa o PSOE com o MÉS (Mais Maiorca). O PP ganhou com 37,5% em Castilha-La-Mancha mas governa o PSOE em solução minoritária com apoio parlamentar de outros partidos que não o Partido Popular. Finalmente, o PP ganhou na Comunidade Valenciana com 26,6% mas governa o PSOE com o Compromís (uma coligação de nacionalistas valencianos progressistas e ecologistas). Alguém falou de golpes de estado ou fraudes pós eleitorais? Não, de todo em todo: é apenas e só a democracia a funcionar! É que o mundo democrático não começa e acaba em Portugal, ao contrário do que alguns comentadores impreparados possam pensar… ou do que alguns manipuladores interesseiros gostam de sugerir… E não se pense que é só nas democracias parlamentares com “voto de investidura” que assim é: em 2007, em Timor Leste, um sistema semipresidencial desenhado à imagem do português, a Fretilin (esquerda pós marxista) ganhou as eleições com maioria relativa mas foi o CNRT (liderado por Xanana Gusmão) que governou em aliança com outros partidos, porque ninguém queria “dançar o tango” com a Fretilin… Ou seja, estas situações também acontecem em sistemas semipresidenciais, obviamente, e à esquerda, naturalmente. Quanto à plena democraticidade e constitucionalidade de um governo de esquerdas liderado pelo PS, mesmo tendo o PaF ganho as eleições, estamos conversados. Alguns poderão alegar que, todavia, os eleitores não foram advertidos da possibilidade de um governo de esquerdas durante a campanha, mas tal é falso. Costa sempre disse que não aceitava que só PS, PSD e CDS-PP pudessem governar… E, durante a campanha, o BE (e de algum modo também o PCP/CDU) avançou condições inesperadamente pragmáticas para um governo de esquerdas… Portanto, os eleitores sabiam ao que vinham. Mais, se o PS conseguir um acordo estável de governo com BE, PCP/CDU e PAN, por exemplo, e, consequentemente, chumbar o programa de governo do PaF para apresentar ao PR uma solução de governo alternativa, tal será a aplicação prática do conceito de “moção de censura construtiva” que o PS sempre defendeu, sem ser preciso pôr mais o que quer que seja na lei.

Mas se tal situação se vier a verificar, então será uma verdadeira “revolução democrática”. Se é certo que há muitíssimos fatores que dificultam uma união das esquerdas no governo, a verdade é que para haver um tal compromisso aquilo que é verdadeiramente axial é partirmos do princípio demoliberal básico da igualdade política, “uma pessoa, um voto”. Ou seja, é óbvio que tem que haver cedências mútuas e, num estrito respeito da democracia, é óbvio que os partidos maiores terão de ter maior peso no estabelecimento de um programa comum, e os partidos mais pequenos terão de ter menos peso. Ora é precisamente isso a que, pela primeira vez na história democrática do país, quer o BE, quer o PCP/CDU dizem abertamente querer quando afirmam que não pretendem a aplicação integral dos seus programas, sequer maioritária, para apoiarem um governo PS, apenas pretendem obter ganhos significativos para os seus constituintes (programáticos, naturalmente) em sede de um “programa comum”. Mas se, por um lado, nem os votos dos bloquistas ou dos comunistas podem valer mais do que os dos socialistas, situação que verificaria se fossem os partidos minoritários (e não os socialistas) a determinar as linhas de rumo fundamentais de um tal programa de governo, por outro lado, os votos dos comunistas e os dos bloquistas têm que valer o mesmo que o voto de todos os outros grupos sociais e políticos. Ou seja, verificada a condição anterior, nada de axiomático e democrático poderia justificar a exclusão político-governativa de comunistas e bloquistas. Tal é aliás um imperativo de inclusividade democrática. Mais, respeitado que seja o axioma referido atrás na estruturação de um eventual programa comum de esquerdas, então acontecerá uma normalização democrática em Portugal, que ficará assim alinhada com o resto da Europa após o fim da guerra fria: as alianças de partidos de esquerda radical (eurocéticos e/ou críticos dos blocos político militares, NATO, etc.) com os sociais-democratas (e outros) têm ocorrido amiúde na Europa Ocidental (Luke March & André Freire, A Esquerda Radical em Portugal e na Europa, Quid Novi, 2012).

Há ainda uma outra falsidade que não resiste ao escrutínio histórico mais superficial: a ideia, esta semana reiterada pelo líder do “bloco central sindical” (a UGT), de que os governos do PS com a direita, ou da direita com o PS (como agora se perspetiva), produzem maior governabilidade. Não sabemos o que ocorrerá com um governo de esquerdas, se se vier a verificar, porque nunca teve lugar… mas sabemos de ciência certa que as soluções do PS com a direita não produzem estabilidade governativa. Todos os governos que juntaram a esquerda e a direita (PS e CDS-PP, 1977-1978; PS e PSD, 1983-1985; PS e PSD, este como “partido de suporte” no Parlamento, 2009-2011) foram sempre instáveis, ou seja, de curta duração. É fácil perceber porquê: se se juntam num mesmo governo partidos que competem e devem competir pelo controle do governo, logo que haja oportunidade (e sondagens favoráveis...) um deles deitará o governo abaixo para controlar sozinho o executivo.

Finalmente, temos a questão europeia. A Europa é cada vez menos social e cada vez menos democrática, apesar de ser uma promessa fundamental de democratização da globalização e de regulação do capitalismo global (André Freire, org., O Futuro da Representação Política Democrática, Nova Vega, 2015). Uma outra voz de Portugal na UE, europeísta mas assertivamente crítica, é absolutamente necessária. Ora isso não se consegue com as direitas, que exultam com o atual rumo da Europa, exige um governo de esquerdas, que pugne por uma Europa mais democrática e mais social. Neste caso, as “linhas vermelhas” devem ser o europeísmo dos socialistas e a consciência de que, aqui como na Grécia, a esmagadora maioria dos cidadãos não quer nem a saída de Portugal do Euro, nem muito menos a saída da UE. É por isso que, se as esquerdas radicais portuguesas (mas também o PS) quiserem ter um governo de esquerdas e aprender com os erros (nomeadamente do Syriza na Grécia), então devem ser críticos q.b. do statu quo na UE, com vista à sua transformação, mas devem também a todo o custo evitar quaisquer maximalismos que, amiúde, levam a resultados opostos ao esperado…

[Lark]

whooaa...
André Freire rulez...

L

[Jsebastião]

Aceito que possa ser como dizes, embora não tenha havido nenhuma rejeição categórica de um governo com ministros do PCP e do BE.
Na minha opinião só um governo assim terá legitimidade e assegurará a estabilidade necessária para durar quatro anos.
E é totalmente do interesse do PS, como expliquei no outro post, que assim seja.

A ver vamos. É uma actividade difícil, a especulação, sobretudo quando especulamos sobre o futuro...

L

Do PS sim, mas pode não ser do BE nem do PCP---raciocínio que McKricas já desenvolveu.

Num cenário destes, i.e., sem coligação, mesmo que haja outros acordos escritos, continuas a acreditar que o Cavaco vai escolher esquerda?

[Lark]

Aceito que possa ser como dizes, embora não tenha havido nenhuma rejeição categórica de um governo com ministros do PCP e do BE.
Na minha opinião só um governo assim terá legitimidade e assegurará a estabilidade necessária para durar quatro anos.
E é totalmente do interesse do PS, como expliquei no outro post, que assim seja.

A ver vamos. É uma actividade difícil, a especulação, sobretudo quando especulamos sobre o futuro...

L

Do PS sim, mas pode não ser do BE nem do PCP---raciocínio que McKricas já desenvolveu.

Num cenário destes, i.e., sem coligação, mesmo que haja outros acordos escritos, continuas a acreditar que o Cavaco vai escolher esquerda?

é mais duvidoso.
O Costa só tem é que forçar o BE e o PCP a participar no governo e mais nada.
Se eles não quiserem, o PS que se abstenha no programa de governo e no orçamento apresentado pela PaF.
quem sai mal visto é o PCP e o BE.
Não estamos em altura de meias tintas nem de números de circo.

L