Parlamento sem maioria absoluta

[Joao-D]

Mais pontos que considero importantes para uma "boa governação à esquerda":

Respeito pelos compromissos europeus assumidos. O Presidente da República enumerou recentemente aquilo que considerava importante o novo governo respeitar, e o PS tem vindo a dizer, desde cedo, que estas questões não são hipóteses negociáveis no eventual acordo à esquerda. Em paralelo com essa ideia, interessa haver um esforço ao longo da legislatura para que as metas orçamentais sejam cumpridas, garantindo que os partidos assinantes do acordo não"roam a corda" ao mínimo pretexto.
...

O Cavaco tem falado dos compromissos europeus desde que pediu ao Passos para avaliar a possibilidade de formar governo, isso é sem duvida uma questão central para o Cavaco, mas se para haver acordo tivesse que estar escrito que CDU e BE tinham que respeitar os compromissos europeus, então acho que não haveria acordo nenhum.
BE e CDU rejeitam uma serie de compromissos europeus e já o repetiram depois das eleições, nomeadamente o Tratado Orçamental.
Eu só acho que isso pode não ser decisivo pq o que falam é que o PS vai para o governo sozinho. E como vai para o governo sozinho, na prática é só o PS que vai governar e pode garantir que vai respeitar os compromissos europeus.
Na minha opinião, o acordo de incidência parlamentar serve apenas para tirar a coligação de direita do governo e para garantir, de alguma forma, que o governo do PS não é depois derrubado, pelo menos durante uns meses, provavelmente um ano, até ao PS ter que apresentar o próximo orçamento de estado.

[Automek]

Acordo à esquerda: já se conhecem as primeiras medidas

O JNegócios está a avançar as linhas gerais do acordo entre PS, PCP e BE, que pode ser fechado esta quarta-feira. TSU vai baixar para salários até 600€, pensões até 628€ terão aumento de 0,3%.

As linhas gerais do acordo entre PS, PCP e Bloco de Esquerda, que poderá ficar fechado esta quarta-feira, estão a ser avançadas pelo Jornal de Negócios na sua edição online. O mesmo jornal começou por noticiar que haverá uma reunião decisiva entre socialistas e comunistas e que o acordo está apenas dependente do “sim” final do PCP no que respeita ao grau de envolvimento dos comunistas numa solução de Governo.

Vamos então por pontos para se perceber o que já está fechado, segundo o Negócios.

IVA da restauração baixa — esta era uma bandeira comum aos três partidos, portanto ninguém teve de ceder. A ideia será repor o IVA da restauração nos 13% já no Orçamento para 2016. Já o IVA sobre a energia mantém-se inalterado, valendo aqui a posição dos socialistas

TSU desce só para salários até 600€ — o compromisso assumido pelo PS era a baixa generalizada da TSU, tanto para trabalhadores como para empresas. A medida que fica é portanto uma versão muito mitigada da inicial. A redução é feita faseadamente, em três anos, numa descida de 1, 3 pontos percentuais ao ano e só para os trabalhadores. Portanto, em 2016, a TSU para quem tem salários até 600€ baixa de 11% para 9, 7%. O corte é temporário. A partir de 2019, a TSU volta a subir. Ao contrário do que estava previsto no programa elaborado por Mário Centeno, esta redução na contribuição dos trabalhadores não terá efeitos nas pensões futuras dos mesmos, o que quer dizer que terá de ser o Orçamento do Estado a cobrir esse valor. O Jornal de Negócios refere que ainda não se sabe se os trabalhadores da Função Pública ficam abrangidos por este corte. Na proposta do PS ficavam de fora.

Pensões até 628€ atualizadas — o programa do PS previa apenas a subida das pensões mínimas, mas aqui PCP e Bloco levaram vantagem, conseguindo um aumento para as pensões até aos 628€, que estavam congeladas desde 2010. Este foi o limite abaixo do qual não houve cortes durante o Governo de Passos Coelho. Segundo o Jornal de Negócios, o aumento é indexado à inflação e pelas contas que o jornal fez, o aumento previsto para 2016 deve rondar os 0, 3%

Reposição integral dos cortes da Função Pública — fica confirmado o que já se sabia, que iria existir uma reposição integral dos cortes nos salários da Função Pública até ao final de 2016. Aqui o PS fez uma cedência no tempo em que a reposição vai ser feita. Em vez dos dois anos previstos, vai tudo acontecer num ano, mas não de uma vez. Depois cederam PCP e Bloco, que queriam a reposição imediata, mas que vai acontecer faseadamente: a cada trimestre, os funcionários públicos com salários acima dos 1500€ vão ver repostos 25% dos cortes

Outras medidas que já se conheciam eram a eliminação de metade da sobretaxa de IRS em 2016 e a outra metade em 2017 e a criação de um complemento salarial para trabalhadores pobres em sede de IRS — uma proposta do PS

IRC a mexer — no programa do PS apenas estava previsto parar a descida do IRC, mas segundo o que avança o Negócios, há outras alterações. Está prevista a subida do nível de participação mínima necessária para que os lucros distribuídos e recebidos fiquem isentos de IRC (ou seja, menos acionistas vão ter direito a isenção de IRC): era de 5% passa a 10%. Algumas das medidas que foram postas em marcha pela reforma fiscal de Lobo Xavier – e aprovadas por António José Seguro – vão ser revertidas, como os prazos para o reporte de prejuízos.

Há uma série de outras medidas que vão ser remetidas para a negociação em sede de concertação social. A saber:
medidas de combate à precariedade laboral como a penalização de empresas com excessiva rotatividade de trabalhadores ou a limitação do número e contratos a prazo;

diversificação do financiamento da Segurança Social, que inclui, por parte do PS, medidas como a criação de um imposto sucessório e alterações à TSU das empresas

imposto sobre heranças e grandes fortunas: nenhum vai avançar em 2016, o PS queria taxar as heranças, o PCP e o Bloco as grandes fortunas. Fica tudo para a concertação social.
http://observador.pt/2015/11/04/acordo-a-esquerda-ja-se-conhecem-as-primeiras-medidas/

[Incognitus]

Automek, entendo as tuas objecções, e percebo que para cada "medida" e "desejo" que eu possa enumerar encontram-se logo não sei quantas razões que justificam a sua não implementação, mas os "comos" devem ser reservados a quem faz as políticas---aos especialistas em cada área (que eu, manifestamente, não sou). Estou apenas a enunciar aquilo que espero de "um bom governo de esquerda" (já agora, concordo que há pontos "genéricos" que também seriam exemplos para um "bom governo de direita"---nada de anormal, dado que há aproximações entre os programas do PS e da coligação---e que há objectivos que são comuns).

As minhas propostas vão mais longe.

Eu proponho que sejam todos ricos e de boa saúde. Proponho também sexo de qualidade para todos, com pessoas sempre extremamente belas. Penso ainda que Portugal deveria levar à ONU uma proposta no sentido de se alcançar a paz mundial.

E já agora, proponho que as pessoas só trabalhem quando sentirem vontade, pois só nesse caso serão mais felizes e produtivas. Acho ainda que as grandes superficies devem ser obrigadas a baixar os preços para metade, em vez de se encherem com lucros indevidos. Se o Pingo Doce o fez é porque é possível fazê-lo e o resto são desculpas do grande capital.

----------

Um pouco à parte, propor menos impostos e mais rendimentos e o diabo a sete como estava ali para trás não faz sentido nenhum. É de um irrealismo sem limites, embora a população até acredite em tais coisas.

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Outra coisa, aquilo que achas que um bom governo deveria fazer é o que todos têm tentado fazer desde o 25 de Abril, excepto quando o FMI, malvado, os impede.

[Reg]

Automek, entendo as tuas objecções, e percebo que para cada "medida" e "desejo" que eu possa enumerar encontram-se logo não sei quantas razões que justificam a sua não implementação, mas os "comos" devem ser reservados a quem faz as políticas---aos especialistas em cada área (que eu, manifestamente, não sou). Estou apenas a enunciar aquilo que espero de "um bom governo de esquerda" (já agora, concordo que há pontos "genéricos" que também seriam exemplos para um "bom governo de direita"---nada de anormal, dado que há aproximações entre os programas do PS e da coligação---e que há objectivos que são comuns).

As minhas propostas vão mais longe.

Eu proponho que sejam todos ricos e de boa saúde. Proponho também sexo de qualidade para todos, com pessoas sempre extremamente belas. Penso ainda que Portugal deveria levar à ONU uma proposta no sentido de se alcançar a paz mundial.

E já agora, proponho que as pessoas só trabalhem quando sentirem vontade, pois só nesse caso serão mais felizes e produtivas. Acho ainda que as grandes superficies devem ser obrigadas a baixar os preços para metade, em vez de se encherem com lucros indevidos. Se o Pingo Doce o fez é porque é possível fazê-lo e o resto são desculpas do grande capital.

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Um pouco à parte, propor menos impostos e mais rendimentos e o diabo a sete como estava ali para trás não faz sentido nenhum. É de um irrealismo sem limites, embora a população até acredite em tais coisas.

Eu  acredito nisso  quando tiver minas ouro / petrolio no quintal 

[Zel]

esse artigo do JN nao tem suficientes medidas do lado da receita, ali ha gato

[Automek]

Um artigo de opinião interessante (não transcrevo porque tem vários gráficos e links)
A vantagem de ter Mário Centeno no governo

Qualquer dos quatro pontos parece bastante bons para estimular o emprego. Pena é que o BE seja tão anti-emprego.

1. descida da TSU para os trabalhadores, a fim de estimular formas de poupança alternativas à Segurança Social (mesmo que o programa do PS diga que é para estimular o consumo);

2. descida da TSU para as empresas (por contrapartida da diversificação de receitas da Segurança Social) para baixar os custos do trabalho, incentivando assim o emprego;

3. o processo conciliatório para cessação de contrato de trabalho, adicionando um novo mecanismo que aumenta a flexibilidade do mercado laboral (ideia importada da Alemanha);

4. o complemento salarial anual, um subsídio atribuído a trabalhadores cujas famílias tenham rendimentos abaixo de um determinado patamar. Ideia importada dos Estados Unidos, onde constitui uma das principais formas de combate à pobreza. Tem como objectivo apoiar trabalhadores de baixos rendimentos sem os efeitos perversos do salário mínimo.

O ponto 4. tem a particularidade de minimizar o que se tem falado tantas vezes aqui: a imoralidade de alguém trabalhar e ficar quase com o mesmo rendimento disponível que outra pessoa que não trabalha e recebe uma acumulação de apoios sociais.

[tommy]

Mário Centeno se aplica as suas ideias, vai mais longe que a direita (e provavelmente com melhores resultados).

pcp e be aprovar isso? Esqueçam. 

[Zel]

Mário Centeno se aplica as suas ideias, vai mais longe que a direita (e provavelmente com melhores resultados).

pcp e be aprovar isso? Esqueçam. 

acho que isso da TSU ja foi ao ar nas negociacoes com o BE, foi logo das primeiras coisas

[5555]

http://www.publico.pt/politica/noticia/afastamento-do-psd-do-centro-facilitou-acordo-a-esquerda-1713245

[Tridion]

http://www.publico.pt/politica/noticia/afastamento-do-psd-do-centro-facilitou-acordo-a-esquerda-1713245

Por acaso acho o contrário, o PS teve que aliar-se à esquerda radical porque o PSD ocupou-lhe completamente o centro.

[tommy]

Mário Centeno se aplica as suas ideias, vai mais longe que a direita (e provavelmente com melhores resultados).

pcp e be aprovar isso? Esqueçam. 

acho que isso da TSU ja foi ao ar nas negociacoes com o BE, foi logo das primeiras coisas

Ter que explicar as suas ideias a uma actriz e a um que não sabe a diferença entre 3% e 4% do défice.
Explicar ideias a 2 cassetes.

Deve ser lindo estas reuniões. 

[Tridion]

"PS pressiona BE e PCP a concluírem acordo"

como eh que isto bate certo com as criticas ao cavaco por nao indigitar o costa?
a politica tem mentira a mais

E andam estes tipos a dizer que é uma perda de tempo porque vai cair. Perda de tempo ? Algum governo tem de haver, nem que seja em gestão. Nesse caso que seja o vencedor das eleições uma vez que ainda não há alternativa de governo no parlamento. Queriam que nomeassem o Costa para um governo de gestão enquanto não se entendia com os comunas ? Grandes aldrabões.

O Costa se não ceder ao PCP vai fazer uma enorme figura triste e sairá pela porta pequena do PS, o que seria mais do que merecido uma vez que foi o maior nabo político desde o 25 de Abril, ao perder a eleições mais fáceis que já se realizaram até hoje.

o PS veio hoje a publico ameacar o BE e PCP que sem acordo vao deixar a direita governar, haha
estao a ficar nervosos. as negociacoes nao podem estar a correr tao bem como andaram a dizer (mentir)

E olha quem veio logo a correr manifestar abertura a entendimentos...  Nervosos andam todos.

Amanhã, pelos vistos, há uma reunião supostamente decisiva para o acordo à esquerda.

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Mais pontos que considero importantes para uma "boa governação à esquerda":

Respeito pelos compromissos europeus assumidos. O Presidente da República enumerou recentemente aquilo que considerava importante o novo governo respeitar, e o PS tem vindo a dizer, desde cedo, que estas questões não são hipóteses negociáveis no eventual acordo à esquerda. Em paralelo com essa ideia, interessa haver um esforço ao longo da legislatura para que as metas orçamentais sejam cumpridas, garantindo que os partidos assinantes do acordo não"roam a corda" ao mínimo pretexto.

Dinamização da Economia, do mercado de laboral e combate ao desemprego. Estancar a saída de jovens e mão-de-obra qualificada/especializada para o estrangeiro. Criar melhores condições de acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os desempregados de longa duração. Penalizar as políticas de contratação precária por parte das empresas. Terminar com as más práticas do Estado-empregador neste contexto.  Limitar o fosso das desiguldades nos salários---de modo a que não haja um desequilíbrio tão vincado entre quem ganha mais e quem ganha menos. Ter como meta o aumento do rendimento disponível das famílias, incidindo nas classes média e baixa, e contextualmente, em situações comprovadas de maiores dificuldades face ao contextos. Reposição de salários e pensões, e alivio da carga fiscal, pelo menos para os níveis próximos dos que existiam em 2011---reverter aquilo que o governo anterior decidiu fazer por sua exclusiva iniciativa, e que não estava previsto no memorando de entendimento com a Troika. Os aumentos da receita devem ser equacionados de outra forma, com impostos que incidam sobre rendimentos que não provenham exclusivamente do trabalho (capital e grandes fortunas na mira).

Essa retórica é muito interessante e concordo com ela a 100%. Diria que a sua implementação é que tem sido complicada, até porque muito do que está aí escrito é o que tem sido defendido pelos partidos da governação desde o 25 de Abril.

Parece que as políticas são sempre mal aplicadas ou mal interpretadas. Porquê é que achas que é desta vez que a união de esquerda, com o António Costa a PM, vão fazê-las funcionar?

[5555]

....ora aqui está a solução do "Queixadas".....eh.eh....

Passos disposto a ficar à frente de um governo de gestão

  Primeiro-ministro está a adaptar o programa à situação de Governo de minoria e está aberto a negociar com o PS. Mas já afirmou que continuará em gestão “até ser substituído”.

texto integral: http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-coelho-disposto-a-ficar-num-governo-de-gestao-1713228?frm=ult

[Jsebastião]

Automek, entendo as tuas objecções, e percebo que para cada "medida" e "desejo" que eu possa enumerar encontram-se logo não sei quantas razões que justificam a sua não implementação, mas os "comos" devem ser reservados a quem faz as políticas---aos especialistas em cada área (que eu, manifestamente, não sou). Estou apenas a enunciar aquilo que espero de "um bom governo de esquerda" (já agora, concordo que há pontos "genéricos" que também seriam exemplos para um "bom governo de direita"---nada de anormal, dado que há aproximações entre os programas do PS e da coligação---e que há objectivos que são comuns).

As minhas propostas vão mais longe.

Eu proponho que sejam todos ricos e de boa saúde. Proponho também sexo de qualidade para todos, com pessoas sempre extremamente belas. Penso ainda que Portugal deveria levar à ONU uma proposta no sentido de se alcançar a paz mundial.

E já agora, proponho que as pessoas só trabalhem quando sentirem vontade, pois só nesse caso serão mais felizes e produtivas. Acho ainda que as grandes superficies devem ser obrigadas a baixar os preços para metade, em vez de se encherem com lucros indevidos. Se o Pingo Doce o fez é porque é possível fazê-lo e o resto são desculpas do grande capital.

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Um pouco à parte, propor menos impostos e mais rendimentos e o diabo a sete como estava ali para trás não faz sentido nenhum. É de um irrealismo sem limites, embora a população até acredite em tais coisas.

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Outra coisa, aquilo que achas que um bom governo deveria fazer é o que todos têm tentado fazer desde o 25 de Abril, excepto quando o FMI, malvado, os impede.

Curioso... muitos dos pontos que foquei estão, de facto, de uma maneira ou de outra, presentes no artigo que está a anunciar as medidas em cima da mesa para acordo.

Não é verdade que todos têm tentado fazer isso desde o 25 de Abril. A excepção óbvia é este último governo de Passos Coelho, que foi mais além das exigências da Troika, evidenciando um consenso óbvio entre a sua ideologia neo-liberal e a vontade de seguir os mandamentos dos credores. Bem se queixa o Pacheco Pereira que os valores originais do PPD se perderam completamente neste último mandato.

Em todo o caso, ainda não terminei os pontos que quero abordar. Faltam a saúde, a educação e a tecnologia... (e o regresso do desenvolvimento do Simplex).

[zAPPa]

....ora aqui está a solução do "Queixadas".....eh.eh....

Passos disposto a ficar à frente de um governo de gestão

  Primeiro-ministro está a adaptar o programa à situação de Governo de minoria e está aberto a negociar com o PS. Mas já afirmou que continuará em gestão “até ser substituído”.

texto integral: http://www.publico.pt/politica/noticia/passos-coelho-disposto-a-ficar-num-governo-de-gestao-1713228?frm=ult

PPC já mudou de opinião.

http://www.rtp.pt/noticias/politica/passos-coelho-nao-vai-ficar-a-frente-de-um-governo-de-gestao_v869724

[Local]

Foi para além da exigência da troika e mesmo assim não cumpriu com os objectivos propostos.
Há por aí uma qualquer contradição...

[Jsebastião]

Essa retórica é muito interessante e concordo com ela a 100%. Diria que a sua implementação é que tem sido complicada, até porque muito do que está aí escrito é o que tem sido defendido pelos partidos da governação desde o 25 de Abril.

Parece que as políticas são sempre mal aplicadas ou mal interpretadas. Porquê é que achas que é desta vez que a união de esquerda, com o António Costa a PM, vão fazê-las funcionar?

Não sei se vão ou não---mas quero que tenham a possibilidade de tentar. Mesmo que falhem os objectivos na maior parte das áreas (como é provável, não tenho grande ilusões), tenho a esperança que façam muito melhor do que eventualmente faria a Paf, que essa, sim, para mim falhou à grande nos últimos 4 anos.

[Jsebastião]

Foi para além da exigência da troika e mesmo assim não cumpriu com os objectivos propostos.
Há por aí uma qualquer contradição...

Dívida Pública.

[tommy]

Essa retórica é muito interessante e concordo com ela a 100%. Diria que a sua implementação é que tem sido complicada, até porque muito do que está aí escrito é o que tem sido defendido pelos partidos da governação desde o 25 de Abril.

Parece que as políticas são sempre mal aplicadas ou mal interpretadas. Porquê é que achas que é desta vez que a união de esquerda, com o António Costa a PM, vão fazê-las funcionar?

Não sei se vão ou não---mas quero que tenham a possibilidade de tentar. Mesmo que falhem os objectivos na maior parte das áreas (como é provável, não tenho grande ilusões), tenho a esperança que façam muito melhor do que eventualmente faria a Paf, que essa, sim, para mim falhou à grande nos últimos 4 anos.

Problema de pessoas como tu, é que quando a esquerda voltar a falir o país - tu ou desapareces do fórum, ou começas com uma narrativa de que a culpa é da direita e do PEC IV, da Goldman Sachs, da Alemanha e dos mercados em geral.

Dizer que a direita "falhou à grande" quando teve 4 anos a limpar a merda que a esquerda fez é surreal.

Pior é que 62% pensa igual ou pior que tu. O que explicará as nossas próximas falências.

[Local]

Foi para além da exigência da troika e mesmo assim não cumpriu com os objectivos propostos.
Há por aí uma qualquer contradição...

Dívida Pública.

Não percebi. O objectivo era ter o défice abaixo de 3% e com melhorias anuais. Nada disso foi cumprido e ainda acham que a austeridade foi excessiva e que o governo foi para além da troika.
Se há défice é normal que a dívida pública aumente. Não percebo a dúvida...