Parlamento sem maioria absoluta

[Joao-D]

Reg não compliques...  não é preciso comparar com a América... pode-se comparar com a Europa...  ou ainda melhor com o que já foi feito em Portugal, no passado.

Os mesmos problemas que há agora para formar governo já aconteceram outras vezes no passado.

A ideia é muito simples, verificar se os partidos que ganharam eleições já ficaram de fora alguma vez de um governo. Acho que isso nunca aconteceu. E em contrapartida, já tivemos muitos governos minoritários. Já tivemos até mais governos minoritários do que maioritários em Portugal.

[Reg]

Reg não compliques...  não é preciso comparar com a América... pode-se comparar com a Europa...  ou ainda melhor com o que já foi feito em Portugal, no passado.

Os mesmos problemas que há agora para formar governo já aconteceram outras vezes no passado.

A ideia é muito simples, verificar se os partidos que ganharam eleições já ficaram de fora alguma vez de um governo. Acho que isso nunca aconteceu. E em contrapartida, já tivemos muitos governos minoritários. Já tivemos até mais governos minoritários do que maioritários em Portugal.

governos minoritários em portugal sao um trauma

olha para 1 republica

Manuel de Arriaga
Teófilo Braga (5 de outubro de 1910 a 3 de setembro de 1911) – 333 dias
João Chagas (3 de setembro a 12 de novembro de 1911) – 70 dias
Augusto de Vasconcelos (12 de novembro de 1911 a 16 de junho de 1912) – 217 dias
Duarte Leite (16 de junho de 1912 a 9 de janeiro de 1913) – 207 dias[Nota 1]
Augusto de Vasconcelos (interinamente de 23 a 30 de setembro de 1913) – 7 dias
Afonso Costa (9 de janeiro de 1913 a 9 de fevereiro de 1914) – 1 ano e 31 dias
Bernardino Machado (9 de fevereiro a 12 de dezembro de 1914) – 306 dias
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho (12 de dezembro de 1914 a 25 de janeiro de 1915) – 44 dias
Joaquim Pimenta de Castro (25 de janeiro a 14 de maio de 1915) – 109 dias
Junta Constitucional (14 a 15 de maio de 1915) – 1 dia
José Norton de Matos
António Maria da Silva
José de Freitas Ribeiro
Alfredo de Sá Cardoso
Álvaro de Castro
João Chagas (15 a 29 de maio de 1915; não tomou posse) – 2 dias[Nota 2]
José de Castro (interinamente de 17 a 29 de maio de 1915) – 12 dias
José de Castro (29 de maio a 29 de novembro de 1915) – 184 dias
Afonso Costa (29 de novembro de 1915 a 15 de março de 1916) – 107 dias
António José de Almeida (16 de março de 1916 a 25 de abril de 1917) – 1 ano e 39 dias[Nota 3] – "Ministério da União Sagrada"
Afonso Costa (interinamente de 4 a 5 de setembro de 1915) – 1 dia
Afonso Costa (25 de abril a 8 de dezembro de 1917) – 188 dias[Nota 4]
José Norton de Matos (interinamente de 7 a 25 de outubro e de 18 de novembro a 8 de dezembro de 1917) – 37 dias
Junta Revolucionária (8 a 11 de dezembro de 1917) – 3 dias
Sidónio Pais
António Machado Santos
Feliciano da Costa
Sidónio Pais (11 de dezembro de 1917 a 14 de dezembro de 1918) – 1 ano e 3 dias
Governo (14 a 15 de dezembro de 1918) – 1 dia
António Bernardino Ferreira
Jorge Couceiro da Costa
João Tamagnini Barbosa
Álvaro César de Mendonça
João do Canto e Castro
António Egas Moniz
João Alberto Azevedo Neves
Alexandre Vasconcelos e Sá
Alfredo Magalhães
Henrique Forbes Bessa
José João da Cruz Azevedo
Eduardo Fernandes de Oliveira
João do Canto e Castro (interinamente entre 15 e 23 de dezembro de 1918) – 8 dias
João Tamagnini Barbosa (23 de dezembro de 1918 a 27 de janeiro de 1919) – 35 dias
José Relvas (27 de janeiro a 30 de março de 1919) – 62 dias
Domingos Pereira (30 de março a 29 de junho de 1919) – 91 dias
Alfredo de Sá Cardoso (29 de junho de 1919 a 15 de janeiro de 1920) – 200 dias
Francisco Fernandes Costa (15 de janeiro de 1920; não tomou posse) – menos de 1 dia
Alfredo de Sá Cardoso (15 a 21 de janeiro de 1920; reconduzido) – 5 dias
Domingos Pereira (21 de janeiro a 8 de março de 1920) – 47 dias
António Maria Baptista (8 de março a 6 de junho de 1920) – 90 dias
José Ramos Preto (6 a 26 de junho de 1920) – 20 dias
António Maria da Silva (26 de junho a 19 de julho de 1920) – 23 dias
António Granjo (19 de julho a 20 de novembro de 1920) – 124 dias
Álvaro de Castro (20 a 30 de novembro de 1920) – 10 dias
Liberato Pinto (30 de novembro de 1920 a 2 de março de 1921) – 273 dias
Bernardino Machado (2 de março a 23 de maio de 1921) – 82 dias
Tomé de Barros Queirós (23 de maio a 30 de agosto de 1921) – 99 dias
António Granjo (30 de agosto a 19 de outubro de 1921) – 50 dias
Manuel Maria Coelho (19 de outubro a 5 de novembro de 1921) – 17 dias
Carlos Maia Pinto (5 de novembro a 16 de dezembro de 1921) – 41 dias
Francisco Cunha Leal (16 de dezembro de 1921 a 6 de fevereiro de 1922) – 52 dias
António Maria da Silva (6 de fevereiro de 1922 a 15 de novembro de 1923) – 1 ano e 282 dias
António Ginestal Machado (15 de novembro a 18 de dezembro de 1923) – 33 dias
Álvaro de Castro (18 de dezembro de 1923 a 6 de julho 1924) – 201 dias
Alfredo Rodrigues Gaspar (6 de julho a 22 de novembro de 1924) – 139 dias
José Domingues dos Santos (22 de novembro de 1924 a 15 de fevereiro de 1925) – 85 dias
Vitorino Guimarães (15 de fevereiro a 1 de julho de 1925) – 136 dias
António Maria da Silva (1 de julho a 1 de agosto de 1925) – 31 dias
Domingos Pereira (1 de agosto a 17 de dezembro de 1925) – 138 dias
António Maria da Silva (17 de dezembro de 1925 a 30 de maio de 1926) – 164 dias

[D. Antunes]

Tb acho que Costa não vai querer ir para o governo com PS + CDS, embora possa haver alguma surpresa, por causa da questão dos tachos. E acho que todas as hipóteses estão em aberto. Mas acho mais provável os partidos que ganharam as eleições formarem governo do que os partidos que perderam as eleições formarem governo. A segunda hipótese seria uma situação que acho que nunca aconteceu em Portugal, e não sei se já aconteceu em algum país. Enquanto que governos minoritários já aconteceram muitos (houve mais governos minoritários do que governos maioritários em Portugal) e em todos eles o primeiro orçamento de estado foi aprovado.

Já aconteceu muitas vezes ser o 2º partido formar governo de coligação. Existem países no norte da Europa que têm parlamentos muito fragmentados em que isso é habitual. Se a esquerda tem maioria de deputados, os sociais-democratas vão para o governo. Masmo em Itália, durante décadas, os grandes partidos eram a democracia-cristã e os comunistas. Os comunistas chegaram a ser os maiores mas a DC unia-se aos socialistas e mais outros partidos e não largava os tachos.

Podes dar um exemplo? E em Portugal tb já aconteceu?

Estive a ler melhor o que escreveste. Acho que não percebeste o que eu estava a dizer.
A hipótese que estava a falar era dos partidos que não ganharam eleições PS + BE + CDU, formarem governo, e o PSD + CDS ficarem de fora, mesmo tendo ganho as eleições. Foi isso é que disse que acho que nunca aconteceu em Portugal, e não sei se já aconteceu alguma vez em algum país.

Percebi sim.
Vê o caso de Itália em que o partido comunista era o maior (ganhava) e a democracia cristã ia para o governando com os socialistas.
No norte da Europa é habitual ir para o governo a esquerda ou a direita em alternância, independentemente de quem é o maior partido.
Também já vi casos de países  (aqui não me lembro de nenhum exemplo concreto) em que há 3 grandes partidos e o 2º e 3º vão para o governo.
Na Áustria, após as últimas eleições, eseve quase a acontecer uma coligação do 2º com o 3º mas ficaram os 2 primeiros no governo. Mas quem tinha poder de escolha era o segundo:
The "grand coalition" of SPÖ and ÖVP have retained their majority, although other coalitions could still be possible.[7] While the SPÖ are keen to renew the coalition, the ÖVP are also considering the possibility of a coalition with the FPÖ and another smaller party.[8] On October 14, the SPÖ and the ÖVP agreed to start coalition talks with each other.[9] On December 16, the second Faymann cabinet was formed.

[Joao-D]

Reg não compliques...  não é preciso comparar com a América... pode-se comparar com a Europa...  ou ainda melhor com o que já foi feito em Portugal, no passado.

Os mesmos problemas que há agora para formar governo já aconteceram outras vezes no passado.

A ideia é muito simples, verificar se os partidos que ganharam eleições já ficaram de fora alguma vez de um governo. Acho que isso nunca aconteceu. E em contrapartida, já tivemos muitos governos minoritários. Já tivemos até mais governos minoritários do que maioritários em Portugal.

governos minoritários em portugal sao um trauma

olha para 1 republica

Sim, são um trauma e não é preciso recuar tanto para verificar isso.

1986: Cavaco Silva ganhou sem maioria
1996: Guterres ganhou sem maioria
2010: Sócrates ganhou sem maioria

Apenas o governo de Guterres chegou ao fim da legislatura.

Mas se o PS não se quiser coligar com PSD + CDS e se o Cavaco não quiser meter o governo PS + BE + CDU, deixando de fora os partidos que ganharam as eleições PSD + CDS, não parece haver alternativa.

A favor do PSD + CDS está o facto de terem ganho as eleições e de ter sido a única vez em Portugal que dois partidos coligados chegaram ao fim, pois até aqui os partidos de coligação nunca tinham chegado ao fim de uma legislatura.

[Joao-D]

Tb acho que Costa não vai querer ir para o governo com PS + CDS, embora possa haver alguma surpresa, por causa da questão dos tachos. E acho que todas as hipóteses estão em aberto. Mas acho mais provável os partidos que ganharam as eleições formarem governo do que os partidos que perderam as eleições formarem governo. A segunda hipótese seria uma situação que acho que nunca aconteceu em Portugal, e não sei se já aconteceu em algum país. Enquanto que governos minoritários já aconteceram muitos (houve mais governos minoritários do que governos maioritários em Portugal) e em todos eles o primeiro orçamento de estado foi aprovado.

Já aconteceu muitas vezes ser o 2º partido formar governo de coligação. Existem países no norte da Europa que têm parlamentos muito fragmentados em que isso é habitual. Se a esquerda tem maioria de deputados, os sociais-democratas vão para o governo. Masmo em Itália, durante décadas, os grandes partidos eram a democracia-cristã e os comunistas. Os comunistas chegaram a ser os maiores mas a DC unia-se aos socialistas e mais outros partidos e não largava os tachos.

Podes dar um exemplo? E em Portugal tb já aconteceu?

Estive a ler melhor o que escreveste. Acho que não percebeste o que eu estava a dizer.
A hipótese que estava a falar era dos partidos que não ganharam eleições PS + BE + CDU, formarem governo, e o PSD + CDS ficarem de fora, mesmo tendo ganho as eleições. Foi isso é que disse que acho que nunca aconteceu em Portugal, e não sei se já aconteceu alguma vez em algum país.

Percebi sim.
Vê o caso de Itália em que o partido comunista era o maior (ganhava) e a democracia cristã ia para o governando com os socialistas.
No norte da Europa é habitual ir para o governo a esquerda ou a direita em alternância, independentemente de quem é o maior partido.
Também já vi casos de países  (aqui não me lembro de nenhum exemplo concreto) em que há 3 grandes partidos e o 2º e 3º vão para o governo.
Na Áustria, após as últimas eleições, eseve quase a acontecer uma coligação do 2º com o 3º mas ficaram os 2 primeiros no governo. Mas quem tinha poder de escolha era o segundo:
The "grand coalition" of SPÖ and ÖVP have retained their majority, although other coalitions could still be possible.[7] While the SPÖ are keen to renew the coalition, the ÖVP are also considering the possibility of a coalition with the FPÖ and another smaller party.[8] On October 14, the SPÖ and the ÖVP agreed to start coalition talks with each other.[9] On December 16, the second Faymann cabinet was formed.

Se já aconteceu é uma hipótese a considerar... mesmo sendo Cavaco de direita... não se pode excluir a possibilidade de ele deixar de fora PSD + CDS, e convidar PS + CDU + BE, para formar governo.
Ele lembro-me de ele falar uma vez na possibilidade de haver um governo maioritário de três partidos antes das eleições. Disse-o de forma subtil e na rua, passou despercebido a muita gente, mas falou disso.

Eu preferia que fosse um governo minoritário de PSD + CDS do que um governo maioritário de PS + CDU + BE.

[Automek]

O Costa ontem disse para não esperarem que o PS viabilize medidas que vão contra o seu programa.
A PAF agora devia era entalá-lo e propor o programa sem mudar uma virgula. É óbvio que o BE e o PCP iam logo propor uma medida de rejeição e o PS é que ficava com as calças na mão sem saber o que fazer.

[Zenith]

É um jogo arriscado.
Com comunicação certa PAF fica com maioria absoluta nas novas eleições, mas com comunicação errada fica atrás do BE como o partido da chantagem irrevogável.

[Automek]

Curiosamente negociar programas é uma traição ao voto. Se um partido se apresenta a eleições com a proposta de privatizar a RTP e depois negoceia com outro partido um programa em que deixa cair essa medida está, na prática, a trair os seus eleitores.
Queixamo-nos de que os políticos não cumprem o que prometem mas é isso mesmo que os acordos forçam a fazer (embora provavelmente seja o mal menor).

[Lark]

É um jogo arriscado.
Com comunicação certa PAF fica com maioria absoluta nas novas eleições, mas com comunicação errada fica atrás do BE como o partido da chantagem irrevogável.

achas que cá em portugal se poderia dar um fenómeno como na grécia?
precisava de haver um apagamento do centro direita - PaF - e uma implosão do centro esquerda - PS.

L

[Joao-D]

Aqui falam de situações que aconteceram no passado.

Lembra-se de como foram aprovados os OE dos governos minoritários?
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/interior.aspx?content_id=4817039

Por exemplo, tem esta história, em que fazer cair o governo correu muito mal para quem o fez. 

1986: o primeiro governo liderado por Cavaco Silva, sem maioria
As eleições legislativa de 1986 deram a vitória ao PSD então liderado por Cavaco Silva, mas não lhe conferiram maioria absoluta na Assembleia da república. Longe disso. Os votos que o PSD reuniu permitiram-lhe eleger 88 deputados. Sem maioria no Parlamento, Cavaco Silva viu o seu primeiro OE ser viabilizado pelo PS, PRD, CDS e pelos deputados Borges de Carvalho, Lopes Cardoso e Ribeiro Teles (independentes), após uma maratona de 23 horas de votações.

1987
Cavaco Silva continuava sem maioria, pelo que o OE de 1987 foi aprovado com os votos do CDS. O então primiero-ministro enfrentaria depois uma moção de censura que precipitaria a queda do seu governo minoritário e a realização de eleições legislativas. Cavaco obteve a maioria e repetiu o feito nas eleições seguintes.

[Automek]

o cavaco fala hoje às 20h. não sei se vai só falar ou se dirá alguma coisa.

[zAPPa]

o cavaco fala hoje às 20h. não sei se vai só falar ou se dirá alguma coisa.

deve dizer alguma coisa, entretanto, já falou com o PPC.

[Automek]

Qualquer cidadão português estranha quando lê que no Reino Unido, na manhã seguinte ás eleições, a rainha convida o líder do partido mais votado a formar governo e nessa mesma tarde o governo toma posse. Até na mais que suspeita Grécia, Tsipras foi convidado e o governo tomou posse no dia seguinte ás eleições. Na longínqua Austrália o PM em funções foi desafiado por um adversário interno, houve uma votação da direcção partidária e na mesma tarde o desafiante vencedor já era pm. Tudo no mesmo dia.

Portugal é obviamente diferente. Temos politicos formados na cultura do carimbo e do papel selado sem os quais nada é valido.

No dia a seguir às eleições e com um resultado claro, o Presidente efectuou um retiro espiritual/político. Sem pressas, irá anunciar brevemente o seguinte: 1) que irá ouvir os partidos politicos dentro de alguns dias.; que convocará o Conselho de Estado para a proxima semana. No entretanto, apenas dia 14  serão contados os votos da imigração…

Realizadas tais diligências da forma expedita que é habitual em Portugal, anunciará então, pomposo, que tudo ponderado e reflectido, entendeu ser seu dever convidar o líder do partido mais votado a formar governo. De facto será necessário aguardar duas semanas para tal brilhante conclusão.  Superadas essas dificieis e sempre incertass etapas , ( embora previstas explicitamente na CRP….), com um pouco de sorte, o PM e os ministros tomarão posse antes do final do mês. E o programa de governo será apresentado na AR lá para a primeira semana de Novembro. Bem que precisavam de um Simplex para não fazerem tais figurinhas tristes.
http://blasfemias.net/2015/10/06/cerimonial-barroco/

[Thunder]

É impressionante como por o governo ser minoritário está a ser dado como muito difícil que chegue ao final do mandato.
A população votou nas percentagens que votou, e sendo uma percentagem enorme de votos pertencentes ao "centrão" que em termos reais e concretos pouco diferem uns dos outros, porque carga d'água não conseguem entender-se? Mostra a real maturidade dos nossos agentes políticos. Uma cambada de miúdos mimados, sem o mínimo de sentido de responsabilidade (pois estão a interferir com a vida real de pessoas reais) que não conseguem chegar a entendimentos.

Um governo PSD+CDS+PS poderia governar perfeitamente, se fossem minimante responsáveis.
E se houvesse alguma questão realmente fracturante, a solução seria obvia. Devolvemos a palavra ao povo via referendo ... pois, mas já me equecia que o povo só interessa para fazer umas cruzes de 4 em 4 anos. Ora mamas tu, ora mamo eu, assim é muito melhor. Parece que o "Triunfo dos Porcos" não serve só para enquadrar a realidade das sociedades comunistas; infelizmente começa a descrever bastante bem as sociedades "democráticas" também.

[JoaoAP]

LIVRE

lol... vai ser interessante como estes tipos de esquerda se "vão chegar" à frente, e quem o vai fazer, para pagar as suas despesas!!!
Imagino muitos a não aparecer à reunião, etc..

...
Até à realização do dito congresso, o partido delineou já objetivos centrais a cumprir. O saneamento financeiro “das despesas de campanha”, que terão de ser custeadas por meios próprios, e uma reflexão “sobre o futuro do partido” são os dois pontos expressos no comunicado. A situação financeira instável decorre do facto de o partido não ter atingido o mínimo para receber a subvenção estatal.
...

expresso.sapo.pt

[D. Antunes]

Se já aconteceu é uma hipótese a considerar... mesmo sendo Cavaco de direita... não se pode excluir a possibilidade de ele deixar de fora PSD + CDS, e convidar PS + CDU + BE, para formar governo.
Ele lembro-me de ele falar uma vez na possibilidade de haver um governo maioritário de três partidos antes das eleições. Disse-o de forma subtil e na rua, passou despercebido a muita gente, mas falou disso.

Eu preferia que fosse um governo minoritário de PSD + CDS do que um governo maioritário de PS + CDU + BE.

Eu também. E não acredito na hipótese da frente de esquerda. BE e CDU são demasiado radicais.

[Joao-D]

É impressionante como por o governo ser minoritário está a ser dado como muito difícil que chegue ao final do mandato.
A população votou nas percentagens que votou, e sendo uma percentagem enorme de votos pertencentes ao "centrão" que em termos reais e concretos pouco diferem uns dos outros, porque carga d'água não conseguem entender-se? Mostra a real maturidade dos nossos agentes políticos. Uma cambada de miúdos mimados, sem o mínimo de sentido de responsabilidade (pois estão a interferir com a vida real de pessoas reais) que não conseguem chegar a entendimentos.

Um governo PSD+CDS+PS poderia governar perfeitamente, se fossem minimante responsáveis.
E se houvesse alguma questão realmente fracturante, a solução seria obvia. Devolvemos a palavra ao povo via referendo ... pois, mas já me equecia que o povo só interessa para fazer umas cruzes de 4 em 4 anos. Ora mamas tu, ora mamo eu, assim é muito melhor. Parece que o "Triunfo dos Porcos" não serve só para enquadrar a realidade das sociedades comunistas; infelizmente começa a descrever bastante bem as sociedades "democráticas" também.

Como escrevi antes, o Cavaco algum tempo antes das eleições falou na possibilidade de haver um governo de três partidos, ele deu até o exemplo da Finlândia. Fez tb apelos para que a campanha eleitoral não fosse muito dura, para que fosse possível haver dialogo entre partidos depois das eleições.

Eu penso que na cabeça dele sempre esteve a hipótese do governo ser PSD + CDS + PS. A maioria absoluta era logo à partida pouco esperada. Não é preciso haver referendo para haver um governo de três partidos, basta o PS aceitar, o que será dificil.

Ele disse isto, em 22 de Julho:

“Ainda há pouco, no passado mês de Abril, realizaram-se eleições na Finlândia, um país que tem um sistema político semelhante ao português. Após um processo negocial típico de uma democracia amadurecida, formou-se uma coligação governamental de três partidos.”

Agora, ele já mandou o líder da coligação reunir-se com o líder do PS para ver se isso é possível.

Caso isso não aconteça teremos um governo minoritário PSD + CDS.
O problema dos governos minoritários é que apenas um deles (o de Guterres) chegou ao fim da legislatura.

[Joao-D]

Penso que já se pode excluir definitivamente o governo PS + BE+ CDU.

O Presidente voltou assim a excluir desse entendimento o BE e o PCP, ao salientar a necessidade de o próximo Governo “respeitar os compromissos internacionais” de Portugal e nomeou a participação na NATO, a integração na União Europeia e a pertença à zona euro e ainda os compromissos transatlânticos do país.
http://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-este-e-o-tempo-do-compromisso-1710335

[Automek]

Com a coligação de 2 estivemos com o irrevogável em 2013. Uma eventual coligação de 3 ainda é melhor para os desentendimentos. Acordos parlamentares entre esta rapaziada isso então é mesmo 31 de boca para brincar aos deputados. Tá bonito isto...

[Lark]

Penso que já se pode excluir definitivamente o governo PS + BE+ CDU.

O Presidente voltou assim a excluir desse entendimento o BE e o PCP, ao salientar a necessidade de o próximo Governo “respeitar os compromissos internacionais” de Portugal e nomeou a participação na NATO, a integração na União Europeia e a pertença à zona euro e ainda os compromissos transatlânticos do país.
http://www.publico.pt/politica/noticia/cavaco-este-e-o-tempo-do-compromisso-1710335

O Cavaco não risca nada nesse aspecto.
Se lhe for apresentado um governo de coligação PS+BE+CDU, tem mesmo que aceitar. Ou então demitir-se ou usar a bomba atómica - dissolver o parlamento.
Mas não estou a ver a justificação que ele poderia apresentar para isso.

L