O sistema tem que evoluir; os representantes têm que ter menos poder, e a população referendar muito mais questões.
Mesmo a nível local, o sistema deveria ser muito mais aberto e tentando envolver muito mais a população. O feedback das pessoas têm que ter muito mais peso.
sou de opinião diferente. considero que os representantes devem ter mais poder. e os partidos menos.
os representantes devem ser, por ordem de importância:
1. representantes das suas ideias.
2. representantes dos seus eleitores.
3. representantes do partido que apoiou a sua eleição.
os governantes deveriam ser obrigatoriamente representantes à priori. queres ir para o governo? apresenta-te a eleições e faz-te eleger.
é o sistema britânico em que os governantes são obrigatoriamente oriundos do parlamento.
os representantes deveriam ser muito bem pagos. muitas vezes mais do que são neste momento.
deveriam ter um staff adequado à sua disposição para serem efectivos escrutinadores do poder executivo - vide congresso americano.
o parlamento em si deveria ter sofisticadas agências de controlo das actividades executivas.
agências absolutamente alheias aos partidos, pagas pelo contribuintes, aos quais os representantes poderiam encomendar investigações, análises e estudos.
uma das agências seria a agência jurídica, que seria encarregue de apoiar os representantes na elaboração de leis. nenhuma lei deveria ser elaborada fora do perímetro parlamentar.
e mais umas coisas....
não sou contra o referendo mas penso que seria mais efectivo a nível local, não nacional. a banalização do referendo torna-o manipulável e fácilmente usados por demagogos.
nacionalmente penso que como está, está bem. apenas grandes temas transversais são apresentados a referendo - aborto, regionalização.
L
Imagina que tens umas lojas, uns apartamentos e uns terrenos e que queres rentabilizar esse patrimônio.
Mas gerir tanta coisa pode ser complexo.
Decidir se queres plantar algo nos terrenos, o que será mais rentável.
Tratar de arranjar clientes para as lojas.
Lidar com os inquilinos nos apartamentos, com condomínios, obras, etc.
Dada a complexidade decides contratar um gestor.
E confrontas 4 ou 5 gestores.
Cada um faz uma proposta mais fantástica que o outro.
Um vai plantar eucalíptos nos terrenos. Outro frutos vermelhos.
Outro vai pegar no dinheiro das rendas e investir num ETF xpto.
Agora imagina que as coisas correm mal. Com o primeiro escolhido.
E a seguir escolhes outro e corre mal novamente.
Em ambos os casos andam a meter dinheiro ao bolso por fora do contrato. E fazem opções que são absurdas.
Voltamos a escolher o primeiro, só porque ele vem novamente com outras propostas xpto e muito bem sonantes?
Não começaremos a pensar se não será melhor não delegar tanto em um gestor? Que o gestor tem "poder" a mais e facilmente nos enrola?
O eleitor ao escolher os representantes está basicamente nessa situação.
Só que o eleitor não tem a hipótese retirar poderes aos maus gestores. Pelo contrário; embora esteja provado que os gestores têm sido maus, eles têm cada vez mais poder.
É como se o dono dos imóveis da alegoria anterior, entregasse as "chaves" de todos os imóveis e contas bancárias por 4 anos, com basicamente plenos poderes para o gestor.
Tudo na base da confiança, quando anteriormente, por inúmeras vezes já foi escaldado.
--- /// ---
Os representantes estarem tão amarrados aos partidos é algo que faz-me uma confusão enorme.
James Madison defendia (e estou a fazer uma interpretação livre) que seria uma forma de estabilizar minimante o Parlamento, para que não houvessem 1001 ideias desgarradas, e que em certas situações dificilmente gerariam acordo.
Eu entendo este ponto de vista, mas acho que o conceito foi pervertido.
Como disseste, e bem, os representantes devem ter uma escala de valores a obedecer e os valores do partido não devem estar no topo da lista.
Ontem o António Barreto, numa entrevista,
defendia que acha que o Tribunal Constitucional deveria declarar ilegal os documentos que amarram os deputados à disciplina de voto.
Não faço a mínima ideia se tem fundamentação legal ou não, mas no aspecto ético, parece-me uma ideia muito válida.
Em relação aos salários, também concordo. Deveriam nos cargos superiores serem maiores, mas associados a muito menor protecção jurídica e com mecanismos
claros de responsabilização em caso de má gestão evidente.
E a questão de passagem entre público e privado deveria ser muito clara também.
Em relação aos referendos:
Eu entendo que haveria dificuldades numa fase inicial. Tenho a convicção que nas primeiras participações as pessoas poderiam tomar decisões mais discutíveis.
Mas acho que haveria um benefício óbvio. As pessoas seriam envolvidas no processo. E deixariam de ter a desculpa fácil de que votaram em fulano e que fulano não fez o que prometeu.
A população teria que refletir mais à fundo nas questões, com menor pendor clubístico e com maior responsabilidade.
Não sei se já viste a legislação sobre o referendo. Aquilo basicamente
e na prática, impede a população de lançar temas para serem referendados.
Não te faz confusão que em n anos tivéssemos apenas 2 ou 3 referendos?
Já viste como por exemplo, a decisão de albergar os JO de Inverno de 2022 na Alemanha, não foi tomada centralmente?
Nós aqui é comer e calar, mesmo que se tratem de projectos que estão claramente contra a vontade da população.
