Marcelo diz que tudo fará para não passar “problemas evitáveis” ao seu sucessor em Belém
O candidato presidencial Marcelo Rebelo de Sousa afirmou este sábado que, se for eleito, não onerará o seu sucessor com problemas evitáveis relativamente aos poderes do Estado e sugeriu que poderá só fazer um mandato em Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa falava na Voz do Operário, numa sessão de apresentação da sua candidatura presidencial em Lisboa, depois de o ter feito no Porto e, primeiro, em Celorico de Basto, num discurso em que também considerou negativo para Portugal um Governo de gestão em funções por seis ou sete meses.
“Não há dissoluções do parlamento anunciadas - isto é, a apreciação a ser feita deve ter lugar no momento em que se coloque a necessidade ou não desse exercício e não meses ou anos antes. No que depender de mim, tudo farei para tentar não onerar o meu sucessor com problemas evitáveis relativamente ao exercício dos poderes do Estado”, afirmou o professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa e antigo presidente do PSD, numa referência indireta ao atual chefe de Estado, Cavaco Silva. Este recado de Marcelo Rebelo de Sousa foi recebido pela assistência com uma enorme salva de palmas.
Num discurso com cerca de 45 minutos, sem comentários diretos à atual conjuntura política portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu contudo que antigos chefes de Estado como Ramalho Eanes e Mário Soares recusaram indigitar soluções de Governo que lhe foram propostas, e que mesmo Jorge Sampaio hesitou e ponderou longamente se nomearia o executivo liderado por Pedro Santana Lopes, após Durão Barroso ter assumido as funções de presidente da Comissão Europeia em 2004.
Marcelo Rebelo de Sousa foi mais direto na crítica a governos de gestão prolongados no tempo. “O Presidente da República deve fazer tudo o que está ao seu alcance para obter governos viáveis e duradouros, envolvendo orçamentos de Estado”, já que, “o Orçamento do Estado é vizinho da constituição do Governo”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa. Depois, o professor universitário deixou um aviso: “Não é bom para um país saído de uma situação de crise ter de viver seis meses sem Orçamento do Estado, o que implica um Governo em plenitude de funções”.
MARCELO ADMITE POSSIBILIDADE DE APENAS UM MANDATO EM BELÉM
O Professor deixou também uma referência indireta à possibilidade de apenas cumprir um mandato em Belém, caso seja eleito Presidente da República. “Um Presidente da República pode ser tentado a pensar o final do seu primeiro mandato em função da sua reeleição, o que já me levou a defender que, não havendo em Portugal um só mandato de seis ou sete anos (como seria o ideal), mas dois mandatos de cinco anos, algum dia um Presidente eleito dará o exemplo de fazer os seus cinco anos sem qualquer reeleição e, por isso, não se autocondicionando por causa dela”, afirmou.
Num novo recado, advertiu que o papel presidencial deve começar a ser exercido “muito antes do ato eleitoral e da formação do Governo”. “Essa é uma responsabilidade que assumo: trabalhar desde o primeiro dia no sentido de aplanar os caminhos, de fazer como Jorge Sampaio de criar pontes e empatias a partir da Presidência da República - isso é um longo processo, mas é essencial”, vincou, colocando de novo como quadro de referência da sua atuação o antigo líder socialista e presidente da Câmara de Lisboa.
Numa intervenção em que referiu várias vezes os exemplos dos antigos chefes de Estado Jorge Sampaio, Ramalho Eanes e Mário Soares, mas nunca Cavaco Silva, Marcelo Rebelo de Sousa demarcou-se tanto da lógica de um Presidente da República presidencialista, ultrapassando os poderes, como da lógica do Presidente parlamentarista.
“Sou naturalmente próximo das pessoas e não vou mudar um centímetro a minha maneira de ser”, declarou, recebendo uma prolongada salva de palmas, acrescentando que será como chefe de Estado, caso seja eleito, aquilo que é como professor universitário, dirigente de instituições de solidariedade social, como voluntário em hospitais ou na comunicação social. “Serei próximo, direto, aberto e frontal, preocupado não com problemas abstratos, mas com problemas concretos de pessoas de carne e osso, disse.
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