A ideia não é aumentar o SMN para 600 euros no próximo ano, mas sim aumentar progressivamente até ser de 600 euros daqui a 4 anos.
Actualmente, quem recebe o SMN nacional leva aproximadamente 450 euros para casa depois dos descontos.
1) Consegue-se viver com dignidade ganhando tão pouco? 2) Consegue-se gostar do trabalho e ser produtivo ganhando tão pouco? 3) Porque não aumentar um bocadinho o SMN tornando a vida dessas pessoas um bocadinho menos má? 4) Será assim tão mau para a economia fazer isso?
Respostas:
1) e 2) Não.
3) e 4) Não vejo motivo para não aumentar um bocadinho o SMN. Não acho que seja assim tão mau para a economia. Temos o exemplo do ano passado em que o SMN aumentou 20 euros e o desemprego diminuiu no mesmo período.
João, o que sucede aos níveis salariais que estão próximos e acima desses? Não devem/têm de subir também? Essa factura para as empresas não deve ser também calculada, uma vez que indirectamente vão existir muito mais custos? E até nas empresas que pagam acima do salário mínimo logo de base, terão também maiores custos para continuarem a estar "acima do mínimo". De uma forma geral, os custos de produção vão subir, e as contas "indirectas" são porventura muito maiores do que as directas (as decorrente dos cálculo de apenas o SMN).
Não estou a dizer que "é mau para a economia" (porque há uma forte probabilidade de estimular o consumo), mas estou a questionar a idea do "aumentar um bocadinho o SMN", uma vez que não vejo aqui apenas um "bocadinho"...
As empresas não serão obrigadas a aumentar os restantes salários na mesma proporção por causa do SMN aumentar, mas podem aumentar se tiverem condições para tal.
Nos anos em que o SMN esteve congelado houve empresas que aumentaram os salários, porque tinham condições para tal.
Eu não vejo que seja um grande problema aumentar o SMN menos de 25 euros/ano até chegar aos 600 euros e vejo a questão mais como uma questão de justiça social. Acho simplesmente que trazer 450 euros/mês líquidos não dá para viver com dignidade atualmente.
Eu mudaria a minha opinião nesta questão se houvesse um estudo que demonstrasse que este aumento faria mal à economia ou se houvesse um estudo que demonstrasse que este governo prejudicou a economia quando aumentou o SMN 20 euros em Outubro do ano passado.
Como não tenho conhecimento de nenhum estudo do género e tenho até conhecimento que o desemprego diminuiu no mesmo período, não posso deixar de concordar com esta medida em concreto. Com algumas outras, estou em desacordo.
Os estudos em economia muitas vezes são pouco de fiar porque a economia não se presta lá muito ao processo científico, tanto por incluir seres humanos, como pelo facto de que o processo científico vive de replicar experiências alcançando os mesmos resultados.
"Pedir um estudo a comprovar algo" em economia geralmente resulta, consoante os interesses, num estudo a provar algo e o seu contrário.
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Uma boa regra empírica para o SMN seria subi-lo gradualment sempre que o desemprego estivesse abaixo de X, e desce-lo gradualmente sempre que o desemprego estivesse acima de Y. Isto codificado em lei, para que sobrasse pouca arbitrariedade (a lei poderia estabelecer o X e Y, entenda-se, bem como a gradualidade das subidas e descidas). O resultado de tal lei seria que mesmo sem sabermos o SMN correcto, saberíamos que ele estava a evoluir no sentido correcto consoante o ambiente económico.
É certo e garantido, porém, que o nível actual de desemprego não levaria a subidas do SMN. Todos nós sabemos que existem níveis aos quais o SMN é nefasto (daí que toda a gente veja a irracionalidade dos 2000 EUR), mas nenhum de nós sabe qual o nível a partir do qual é nefasto -- só podemos saber que o desemprego é muito elevado neste momento, e que subir o SMN "ceteris paribus" não vai favorecer o emprego.
