Mesmo que o Cavaco dê posse ao Costa. Há coisas engraçadas que ele podia requerer. Por exemplo, requerer que BE e CDU também participem no governo. Há quem diga que ele pode fazer isso, mas não sei se fará.
evidentemente que não pode.
o presidente indigita uma personalidade, uma pessoa, para formar governo.
a responsabilidade da composição do governo é dessa pessoa. não do presidente. mesmo num governo de iniciativa presidencial (do qual, constitucionalmente, já não existe a possibilidade).
L
Não sou nenhum expert, mas já ouvi comentários que em 2004, Sampaio fez exigências em relação a certas posições governamentais.
certo.
o presidente indigita uma personalidade. é um acto voluntário, propositado e que tem um significado político de expressão de confiança na pessoa indigitada.
Aconteceu que o PR perdeu a confiança política no Sr. Lopes. e disse-o claramente. tivesse a maioria apontado outro nome e muito provavelmente o PR
tê-lo-ia indigitado e não teria havido lugar a eleições.
O sampaio não confiava no Lopes. nem ele nem ninguém.
resumindo: o poder do PR centra-se (e não é um poder pequeno) na indigitação da personalidade que vai formar e liderar o governo. Tem que ser da confiança do PR.
O PR pode recusar-se a empossar o Costa na base da sua falta de confiança no homem. Aí o PS - ou outra força política baseada num acordo de maioria parlamentar - teria que lhe apresentar outro nome.
Mas o PR não tem nem que botar palavra na formação do governo. essa é uma prerrogativa do primeiro ministro indigitado.
O PR pode recusar o nome, a pessoa, que vai formar e liderar o governo.
Não tem poderes para se pronunciar no processo de formação do governo. tem apenas que garantir que o governo a formar tem uma base parlamentar que ofereça estabilidade governativa.
L
errado.
o PM pode perfeitamente pedir que o governo inclua os diferentes partidos da coligacao. e ate ja o fez no passado. nao vai eh andar a dizer em que ministerios.
o lark so diz coisas erradas, parece um relogio ao contrario. ate deviamos manter um track record
O PR (e não o PM) pode pedir virtualmente AQUILO QUE QUISER ao Costa. Ponto assente. A Constituição é omissa. Até pode pedir que o Costa lhe engraxe os sapatos no Palácio de Belém se quiser ser PM. Mas não vai pedir AQUILO QUE NÃO TEM PODER NEGOCIAL, ou um mínimo de probabilidade, PARA GARANTIR QUE SUCEDA, se não ou é parvo ou quer deliberadamente provocar uma crise política (e é parvo na mesma).
Na fase em que nos encontramos, o PR já pediu, em tom zangado, aquilo que pretendia, quando fez a declaração ao país a dizer que ia indigitar o Passos. As coisas não correram como esperava, porque 1. o Costa arranjou uns papéis com umas assinaturas, 2. governo foi derrubado no Parlamento. O PM esgotou a margem probabilística, de incerteza, que tinha nesse momento, e agora já não pode "pedir" , mais nada ao Costa. Não faz nenhum sentido que peça ao Costa que o governo inclua os vários partidos, ou um acordo só em vez de 3, porque sabe que isso não sucederá.
O argumento de que "já sucedeu no passado" não pode ser transposto para o caso actual sem considerar os contextos. O contexto actual, depois de tudo o que se passou no último mês, depois das asneiras todas que o Cavaco fez, não permite essa margem de "negociação".
