Dou-te então outro exemplo, relacionado com os incêndios.
Em 2003 houve um grande incêndio que passou pelo meu concelho. Dessa zona toda ardida, ouve uma que passou incólume, dado que o proprietário tinha feito a limpeza do seu terreno. Mas esse proprietário foi multado por não ter pedido permissão para limpar o terreno. E para que não existam dúvidas foi multado pela administração central.
Mas isto não é exemplo para argumentar que a câmara funciona melhor, até porque o homem limpou os terrenos que é o que se pretende. A câmara não ia fazer nada.
É apenas uma bizarria da administração local, mas não a garantia de que a câmara é que funciona. Tanto mais que podemos ir por esse país fora e encontrar aberrações idênticas a nível local (ainda lá para cima meti aquela de amarante em que as pessoas, para denunciarem um terreno ao abandono, têm de pagar 10€ - aqui já é o poder local e não central).
Os ajustes directos penso que não poderão ser aplicados à limpeza das matas (mas também depende de cada município). Podem contratar empresas para fazer as limpezas dos terrenos, mas o custo iria disparar e a partir daí, depende da disponibilidade financeira de cada município.
Lá está. Agora a missão é dantesca porque, se calhar, pouco fizeram ao longo dos anos porque o dinheiro foi para as excursões dos velhinhos a Fátima e para os concertos da Ágata e do Emanuel que era o que dava votos.
A forma de notificar os proprietários não sei como se processa, mas no caso do IMI é imperioso a identificação matricial do prédio. Num caso de um imóvel que colocava em perigo outro adjacente, foi feita a notificação com a colocação do edital na porta, feita a obra pelo município e posteriormente foi cobrada ao proprietário.
Ou seja, provavelmente é possível notificar um proprietário, via edital, para ele limpar e se não limpar limpa a camara e debita-lhe o custo. Sim, pode haver custos que levam tempo a ser ressarcidos, mas as câmaras provavelmente tinham forma de terem feito isto ao longo dos anos, sem ter de ser agora tudo de uma asssentada.
Sobre esta afirmação:
O que interessa a um presidente da câmara é satisfazer os eleitores e marginalizar os que tiveram menos peso. Não é nada que os governos não façam mas é ampliado nos municípios.
Sinto exactamente o oposto. As populações que estão em Lisboa e Porto são, no meu entender, beneficiados pelo poder central. Só assim se explica que Lisboa continua a receber a maioria dos fundos comunitários (apesar de já não ter possibilidade teórica de as receber/receber menos). Outro caso recente tem a ver com o alojamento local, que só agora parece ser um problema porque está a sentir-se em Lisboa e Porto. O Algarve já vive com esta situação à muitas décadas e nunca foi sequer colocado como problema. Quanto mais perto das pessoas estiver o poder mais inclusivo é o mesmo.
Também é preciso ver que os números dos fundos estão bastante influenciados pelas sedes sociais das empresas que se candidatam aos mesmos.
Se a Delta se candidatar a fundos vai parecer que Campo Maior é um açambarcador no alentejo inteiro...
