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Autor Tópico: Taxas e taxinhas  (Lida 6127 vezes)

Incognitus

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Re:Taxas e taxinhas
« Responder #20 em: 2013-06-30 01:03:45 »
A melhor forma é, tanto quanto possível, eliminar simplesmente as funções. Muitas de papelada não fariam diferença nenhuma se desaparecessem. As principais que envolvem passar por repartições são desse tipo.
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JoaoAP

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Re:Taxas e taxinhas
« Responder #21 em: 2013-06-30 20:12:39 »
Local,
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Muito bem, podemos discutir que poderes deveriam ser reduzidos ou eliminados, mas é necessário ter em conta que o poder local representa +- 5% da despesa pública. Então que poderes seriam eliminados?
Representa despesa, certo?

Eu não sei se estou a interpretar bem esta despesa que referes, mas se estiver certo:
eu acho que não deveria representar nenhuma despesa. Se já há tantos "impostos locais", este deveriam chegar para o seu funcionamento.
Mas podes explicar melhor quais são estas despesas?

O que vejo no poder local: muitos impostos locais e muitas despesas desnecessárias.
Já se falou em contabilidade conjuntas...etc... mas nada... para poupar dinheiro..
Vejo festas e festas nas autarquias, ofertas de dinheiros a muitas instituições desnecessárias que nada fazem...
3 trabalhadores a regar um jardim... um a regar e outros dois a controlar... etc...
a nível do pessoal, daquilo que conheço, pessoal a trabalhar na rua... poderiam ser pelo menos metade.
A nível de secretaria desconheço... não sei como será.

A única coisa de jeito que vejo, são algumas autarquias unidas para tratar o lixo.... o resto nada de poupanças...
depois verifico uma ou outra autarquia a investir nos espaços verdes (mas coisa rara)...

Local

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Re:Taxas e taxinhas
« Responder #22 em: 2013-07-01 10:45:56 »
isso eh contabilidade, podes baixar os impostos e aumentar as taxas e vice-versa, o que lhe chamam nao importa, os impostos tb servem para pagar servicos, o q para mim importa eh a carga total do que se paga e o que se recebe em troca 
 

Não, não podes. O preço da água e afins tem que, obrigatoriamente, cobrir os custos relacionados com o fornecimento e tratamento de águas e resíduos sólidos urbanos.

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Representa despesa, certo?

Certo, mas o que eu gostaria de salientar é que por muita reforma que se faça (e que tem que se fazer) nas autarquias, não é por aí que se vai reformar o estado e as suas despesas.

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Eu não sei se estou a interpretar bem esta despesa que referes, mas se estiver certo:
eu acho que não deveria representar nenhuma despesa. Se já há tantos "impostos locais", este deveriam chegar para o seu funcionamento.
Mas podes explicar melhor quais são estas despesas?

As despesas (ou atribuições) das autarquias estão indicadas na Lei 159/99 de 14 de Setembro, entre os art.ºs 13.º e 29.º
http://dre.pt/pdf1sdip/1999/09/215A00/63016307.pdf
Já agora, as receitas locais estão identificadas no art.º 10 da Lei n.o 2/2007 de 15 de Janeiro

http://www.dre.pt/pdf1sdip/2007/01/01000/03200335.PDF

Basicamente os impostos locais são o IMI, IMT, IMV, antiga SISA, Derrama e até 5% sobre o IRS.


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Já se falou em contabilidade conjuntas...etc... mas nada... para poupar dinheiro..

Contabilidade conjunta não vejo como. Um dos objetivos da contabilidade é mesmo ser possível responsabilizar alguém por determinada despesa ilegal (foi assim que o Isaltino foi apanhado). Contas consolidadas já existem nos municípios que têm empresas municipais.
A Contabilidade do Estado (na sua totalidade) ainda não avançou porque a administração central está muito atrasada em termos de implementação do seu POC. E enquanto eles não implementarem o POC e consolidarem esses conhecimentos não é possível avançar para o SNC.
Muitas das Freguesias (as de menor dimensão) têm que contratar um contabilista para fazer as suas contas.

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Vejo festas e festas nas autarquias, ofertas de dinheiros a muitas instituições desnecessárias que nada fazem...

Concordo totalmente, mas também não vejo as pessoas a reclamarem acerca desse desperdício de dinheiro. Muitas vezes até reclamam que não há festas. E como isso dá votos…

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3 trabalhadores a regar um jardim... um a regar e outros dois a controlar... etc...

Depende, tenho um jardim perto de minha casa, mais antigo, em que estão diariamente duas pessoas. Isto porque têm que regar à mangueira e varrer os passeios devido às flores e folhas que caem constantemente. No entanto no resto dos jardins a grande maioria apenas necessita de uma pessoa uma vez por semana ou de 15 em 15 dias. A rega e adubagem é automática e controlada por computador pelo responsável pelos jardins.
Da experiência que tenho, normalmente quem está a controlar são os reformados, não têm nada para fazer e juntam-se a ver o trabalho dos outros. Por vezes parece que são trabalhadores mas não são.

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a nível do pessoal, daquilo que conheço, pessoal a trabalhar na rua... poderiam ser pelo menos metade.

Da experiência que tenho, há muita falta de pessoal para trabalhar no exterior. Ninguém quer serviço nas limpezas e poucos querem serviço nos jardins. Falta de pessoal pode originar um serviço pior, que por sua vez pode dar a sensação que há excesso de trabalhadores, quando é exatamente o contrário.

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A nível de secretaria desconheço... não sei como será.

Há locais com excesso e locais com falta de pessoal. Poderia era existir uma menor burocracia e maior liberdade de decisão por parte das chefias intermédias. Chefes para escrever “concordo, à consideração superior” é difícil de justificar.

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A única coisa de jeito que vejo, são algumas autarquias unidas para tratar o lixo.... o resto nada de poupanças...

A grande maioria das autarquias já se uniu em centrais de compras, utilizados para baixar os custos nas aquisições.
Lixeiras conjuntas existem há muito tempo, mas normalmente a sua recolha é autónoma. É possível esses acordos em concelhos de tamanho reduzido e muita população, nas autarquias com tamanho grande e população dispersa essas poupanças são mais complicadas que conseguir.

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depois verifico uma ou outra autarquia a investir nos espaços verdes (mas coisa rara)...

Jardins só dão despesa e votos.  :D
“Our values are human rights, democracy and the rule of law, to which I see no alternative. This is why I am opposed to any ideology or any political movement that negates these values or which treads upon them once it has assumed power. In this regard there is no difference between Nazism, Fascism or Communism..”
Urmas Reinsalu