VBM, define "necessidade colectiva"
Não se trata de inteligência ou não, e sim de um princípio.
Que há sempre um "bom motivo" para furar a liberdade de outrém, disso ninguém duvida.
Sempre foi assim, até a escravatura a tempo inteiro estava carregada de bons motivos e defensores.
Necessidade colectiva é aquela que só pode satisfazer-se
por um bem acessível ou disponível para todos,
e que, por consequência, ou é um bem livre,
gratuito, ou tem um custo, suportado
por imposto cobrado a todos,
mas posto gratuitamente
à disposição de todos,
ou seja, um bem
comum.
Claro que tem de haver um
bom motivopara condicionar a liberdade individual.
É isso que fundamenta o
estado de direito!
Por exemplo, o
direito de propriedadeé o reconhecimento do poder
e da liberdade do cidadão
face ao poder do estado.
Isso é assim no direito
romano, segurança e
autonomia pessoal, e no direito
napoleónico,
liberdade contratual de compra e venda.
Concordo que o direito se funde em
princípios,
uns preferidos a outros. Por exemplo,
a escravatura foi um
progressoem relação à antropofagia
e ao extermínio. Assim
como o salariado
é um progresso
à escravatura