Não se apoquentem, o sinal não faz parte do regulamento de sinalização de trânsito, logo é um sinal que não existe.
E não existindo, o Sr. Presidente não cometeu nenhuma ilegalidade
Conheço um caso do género, em que um autarca mandou colocar um sinal idêntico mas regulamentar e depois está sempre a estacionar lá. Ainda por cima não tinha necessidade de colocar o sinal, enfim...